Getúlio Marques Ferreira é professor, engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção. Atuou como diretor de Ensino e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, atual IFRN.
O professor Getúlio, que estava atuando como secretário de Educação do Rio Grande do Norte e assume como secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Terá o desafio de modernizar a EPCT para que ela efetivamente sirva de impulso para a modernização da economia e da sociedade brasileiras. A Rede Federal EPCT atua no presente, com estruturas do passado e sem considerar o futuro (que é cada vez mais presente). Estudos no mundo inteiro trazem a urgência de se modificar os currículos e concepções educacionais, e não há terra mais fértil para isso do que a Rede EPCT. Com milhares de jovens e altamente qualificados professores e técnicos, em estruturas modernas e preservadas (resultado das gestões anteriores do PT), a Rede Federal e em especial os Institutos Federais, podem e devem ser o motor de transformação educacional brasileira. É daí que se dará o salto para o progresso, mas para isso o novo Secretário da SETEC terá desafios imediatos como:
a) Formar os servidores para a compreensão real da missão da Rede EPCT, algo até hoje cambaleante por conta de concursos mal feitos;
b) Retomar a política de inclusão, permanência e êxito, o que só ocorrerá com a recomposição e reajuste do orçamento dos auxílios estudantis;
c) Recompor os orçamentos das instituições, defasados e insuficientes desde 2015;
d) Trabalhar para a revogação da Portaria 983/2020 – MEC, que transforma os docentes da Rede em aulistas;
e) Repensar a estrutura dos cargos e funções, pois como está hoje sobrecarrega a gestão, em especial os coordenadores de ensino e equivalentes que têm uma carga enorme de trabalho e recebem uma FG1, o que é pouco estimulante para tal função. Educadores não fazem trabalho voluntário, são profissionais qualificados. E há cargos que exigem reconhecimento financeiro.
f) Trabalhar para a instalação total, com estrutura, cargos e funções das unidades já existentes, antes de abrir novas;
g) Incentivar mudanças curriculares a partir de diretrizes científicas e experiências de sucesso, dando autonomia às unidades para modernizar seus currículos de acordo com as necessidades locais/regionais/nacionais;
h) Trabalhar para que a Rede EPCT funcione realmente como uma rede, com diretrizes, metas e objetivos claros para todos;
i) Ouvir com atenção os servidores e gestores da Rede EPCT e considerar as demandas de quem executa o trabalho na ponta;
j) Lutar pela recomposição salarial dos servidores que colocaram o Brasil entre os 10 melhores do mundo em termos educacionais e que estão marginalizados há anos com perda brutal de poder de compra.
k) Repensar a carga horária e atribuições docentes que, por falta de servidores técnicos administrativos, precisam se dedicar imensamente às atividades burocráticas, muitas vezes mais que às atividades educacionais;
l) Desburocratizar a gestão da Rede EPCT, algo que tira o foco da missão fim da educação.
No caso da modernização curricular, a Rede EPCT conta com um exemplo reconhecido nacional e internacionalmente, executado no Campus Jacarezinho do IFPR, com um sistema que foca na aprendizagem e não no conteúdo. Ao contrário do padrão curricular brasileiro, no Campus Jacarezinho o objetivo final do processo pedagógico não é cumprir conteúdo, mas aprendizagem; o conteúdo é meio e não fim.
Não se divide estudantes por idade, mas por interesses, potencialidades e dificuldades. Um currículo cujo funcionamento não se dá pelo tempo-escola, mas pelo tempo-aluno. Cada um avança de acordo com sua possibilidade, pois não se tem a ilusão de que todos vão cumprir o mesmo caminho, na mesma velocidade, mas que todos vão caminhar. Nesse modelo, ainda jovem, oferta-se uma educação de fato para todos, pautada no protagonismo e no desenvolvimento de múltiplas habilidades cognitivas e motoras, em consonância com os modelos educacionais mais avançados do mundo.
Um modelo sem igual no mundo, produção genuinamente brasileira, pensada, organizada e executada completamente por servidores públicos dentro do setor público.
Enfim, o MEC não brilhou aos olhos do campo progressista na educação em vários aspectos, mas os quadros qualificados ficam com a missão de resistir e oferecer ao país uma nova educação, uma educação que emancipará o Brasil. E Getúlio Marques tem a nobre e dura missão de fazer essa já admirável Rede EPCT se tornar ainda melhor, mais moderna, mais focada e com vistas para o futuro. Desejamos sucesso, e futuramente vamos esta dando noticias da administração do professor a frente da Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
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Marcos Imperial