Por maioria de 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte atendeu um recurso feito pelo prefeito de Assú, Gustavo Soares (PL), e a vice-prefeita da cidade, Fabielle Bezerra, e suspendeu a cassação da chapa eleita em 2020.
A cassação dos mandatos tinha
sido determinada em setembro de 2022 na primeira instância da Justiça
Eleitoral, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais.
O julgamento do recurso feito
pelo prefeito e pela vice ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira
(15).
O relator do caso na segunda
instância foi o desembargador e corregedor eleitoral Expedito Ferreira.
“No mérito, em consonância com o
parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto pelo provimento de recurso
interposto por Gustavo Montenegro Soares para reforma da sentença e, por
conseguinte, absolver os nominados das sanções que lhes foram impostas pelo
entendimento do juízo da 29ª Zona Eleitoral”, declarou o relator em seu voto.
No entanto, houve divergência
entre os membros do TRE. O próprio presidente da Corte, desembargador Cornélio
Alves, discordou do parecer do relator.
"Entendo ter restado configurado
e comprovado abuso do poder econômico e a captação ilícita de sufrágio
perpetrado pelo recorrente Gustavo Soares, mantendo a sentença integralmente”,
votou o presidente.
Com a conclusão do julgamento com
4 votos a 3, o TRE-RN reformou a sentença dada pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral
e os gestores foram absolvidos das sanções impostas nos pedidos iniciais. Via G1
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Marcos Imperial