SESAP rebate MP e nega dívida de R$ 700 milhões na Saúde do RN; entenda a polêmica

O Governo do Rio Grande do Norte veio a público contestar duramente os números divulgados pelo Ministério Público (MPRN) sobre a crise na saúde. Segundo a gestão estadual, a informação de que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) acumula uma dívida de quase R$ 700 milhões em restos a pagar "não procede".

Abaixo, explicamos o que está por trás dessa guerra de números entre o governo e os órgãos de fiscalização.

O contra-ataque do Governo: Quanto a SESAP realmente deve?

Em nota oficial conjunta enviada pelas secretarias de Saúde (SESAP) e da Fazenda (SEFAZ), o governo atualizou os dados e apresentou a sua versão dos fatos:

• O valor real: O Palácio de Despachos de Lagoa Nova confirmou que o montante atualizado em restos a pagar processados é de R$ 545,31 milhões — cerca de R$ 150 milhões a menos do que o total apontado pelo MP.

• Mais de R$ 400 milhões pagos: A SEFAZ garantiu que, apenas ao longo deste ano, o Estado já injetou mais de R$ 400 milhões para quitar passivos da saúde.

• Burocracia contábil: De acordo com o Estado, os saldos remanescentes que aparecem nos portais de transparência decorrem de trâmites internos de regularização contábil e financeira, além de sequestros judiciais de verbas.

O que dizia o relatório do Ministério Público?

A polêmica começou após um despacho da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, baseado em dados do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP). O órgão apontava:

• R$ 695,8 milhões em restos a pagar (serviços já prestados por fornecedores, mas não quitados).

• R$ 29,2 milhões em novas dívidas geradas apenas no primeiro quadrimestre deste ano.

• Impacto na ponta: O MP alegou que esse bloqueio de recursos estaria provocando desabastecimento de remédios na Unicat, falta de insumos e até suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Walfredo Gurgel.

E agora, o que acontece?

Para selar a paz e alinhar as metodologias de cálculo, uma audiência de conciliação foi convocada com a presença da SESAP, SEFAZ, SEPLAN e os promotores de Justiça. O objetivo é criar um cronograma permanente e transparente para o fluxo de caixa da saúde, evitando que a divergência de dados prejudique o atendimento à população. Por Mali.