Mineiro vota contra aumento de cargos e salários na Assembleia

Na última quarta-feira, 4, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que criou três novos cargos em cada gabinete, seis na presidência e ainda reajustou o salário dos cargos comissionados. O deputado Fernando Mineiro foi o único a votar contra o PL. "Votei contra os aumentos da Assembleia porque eles se somam para o Limite Prudencial, que atinge todos os servidores estaduais", declara.

O deputado explica que o Estado não concede aumento à outros categorias alegando que o Limite Prudencial não pode ser quebrado mas, mesmo assim, o Projeto foi aprovado pela ALRN.

 *Com informações do Panorama Político

 Fonte: Assessoria do Mandato

Nota de Falecimento

INFORMAMOS A TODOS (AS), O FALECIMENTO DE DONA RAQUEL SILVA,MÃE DO COMPANHEIRO JOSÉ EDUARDO DIRIGENTE E TESOUREIRO DO PT, OCORRIDO ONTEM ÁS 23 HORAS. O VELÓRIO ESTA OCORRENDO NA AV. O8, NO CENTRO DE VELÓRIO SÃO FRANCISCO NO ALECRIM ATÉ AS 11 HORAS. 
O SEPULTAMENTO ACONTECERÁ NO MUNICIPIO DE ACARI AS 17 HORAS.

ERALDO DANIEL DE PAIVA

PARTIDO DOS TRABALHADORES/RN. 

Do Blog, Em nome da minha família, venho por meio desta mensagem expor todo nosso sentimento pela perda da mãe do companheiro José Eduardo. Quero que saiba que estamos aqui para ajudá-lo no que for necessário. Que Deus ilumine e console a vida de familia. Recebam nossas condolências. Abraços. 

Supremo adia decisão sobre união homossexual Plenário volta a julgar tema nesta quinta-feira (5). Decisão pode reconhecer direitos aos casais gays.

Plenário do STF em sessão desta quarta-feira (4)
que julgava o reconhecimento da união entre
casais do mesmo sexo. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Após a fala de 9 advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta quinta-feira (5).
Até a suspensão do julgamento, apenas o relator havia se pronunciado. Faltam ainda os votos dos outros 10 ministros.


O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A primeira, de caráter mais amplo, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo.  O governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.


Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e condenou o preconceito contra os homossexuais. “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”, disse Britto.

O ministro afirmou ainda que o sexo não pode ser usado como motivo para tornar pessoas desiguais perante o Estado. Para ele, a conduta dos casais homoafetivos não é ilegal e deve ser reconhecida pelo estado.
“Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde”, afirmou o relator.


Julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não reconhecer a união homossexual significa dizer que ela “não tem valor e não merece respeito social”.
"Os homossexuais devem ser tratados com mesmo respeito e consideração que os demais cidadãos e a recusa estatal em reconhecer uniões implica, não só em privá-lo de direitos, como também importa em menosprezo a sua própria dignidade”, afirmou Gurgel.

Os homossexuais devem ser tratados com mesmo respeito e consideração que os demais cidadãos e a recusa estatal em reconhecer uniões implica, não só em privá-lo de direitos, como também importa em menosprezo a sua própria dignidade"

Roberto Gurge, procurador-geral da República

Ele rebateu o argumento de que a expressão “homem e mulher” citada no texto da Constituição impediria a legitimação da união entre pessoas do mesmo sexo. Gurgel afirmou que a lei não veda a união entre homossexuais.


“Esta ausência de referência não significa de qualquer modo o silêncio eloquente da Constituição Federal. Não implica, necessariamente, que a Constituição não assegure o seu reconhecimento. Temos que concluir que a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar é implicitamente reconhecida pela Constituição e equiparada por analogia à união entre homem e mulher”, disse o procurador.


O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, defendeu a posição do governo em favor do fim da discriminação dos direitos dos homossexuais. Sob olhar atento da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou o julgamento do plenário do STF, ele citou ações do governo federal para assegurar direitos previdenciários e fiscais a casais do mesmo sexo.


“Esse reconhecimento que vem acontecendo mostra que o primeiro movimento de combate a não discriminação é a partir do Estado. Temos visto na nossa sociedade violenta manifestações de agressão às relações homoafetivas, mas que só serão passíveis de rejeição na medida que o Estado for o primeiro a rejeitar essa discriminação”, afirmou o advogado-geral da União.
Em defesa do pedido do estado do Rio de Janeiro, o advogado Luís Roberto Barroso argumentou que as uniões estáveis, independente da orientação sexual, tem como fundamentos: o afeto e um projeto de vida em comum.


“Não reconhecer [a união estável entre gays] significa depreciar essas pessoas e dizer que o afeto delas vale menos. Isso viola o aspecto mais essencial da igualdade”,

Para ele, há uma lacuna na lei sobre esse tema. “Se a vida, pelos seus desígnios, levasse meu filho por um caminho diferente, eu gostaria que ele fosse tratado com respeito e consideração, e que fosse acolhido pelo ordenamento jurídico e que pudesse viver em paz e segurança. E o que desejo para o meu filho é o que tenho que desejar para todas as pessoas”, disse Barroso. G1.
 

Obama diz que Bin Laden 'não é troféu' e nega divulgar fotos dele morto

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quarta-feira ao programa "60 minutos", da rede americana CBS, que não vai divulgar as fotos do líder da Al Qaeda morto. "Osama bin Laden não é um troféu. Ele está morto e vamos focar agora em continuar a lutar até que a Al qaeda seja eliminada", afirmou.


"Os riscos da divulgação superam os benefícios", disse Obama, em programa que deve ser exibido na noite desta quarta-feira. "Imagine como o povo americano reagiria se a Al Qaeda matasse um de nossos soldados ou líderes militares e colocasse a foto do corpo na internet", continuou.

	PeteSouza - 1º.mai.2011/WhiteHouse/ Reuters
	Obama, Joe Biden (à esq.) e Hillary Clinton  (sentada) assistem à ação na Sala de Controle da Casa Branca

"As teorias de conspiração ao redor do mundo vão alegar que as fotos são montagens, de qualquer forma. Há um risco real de que a divulgação das fotos sirva apenas para inflamar a opinião pública do Oriente Médio", continuou o presidente, em trechos adiantados no site da emissora.
Segundo a CBS, que diz ter tido acesso às imagens, a foto do corpo mostra o líder da rede terrorista Al Qaeda com um grande ferimento na cabeça e com perda de massa encefálica.
Na foto, que a Casa Branca qualificou na terça-feira (3) como "truculenta", pode ser visto o ferimento provocado por um projétil que acertou Bin Laden acima de seu olho esquerdo.


Bin Laden, segundo informações do governo americano, recebeu dois disparos à queima roupa ao oferecer resistência à prisão, embora estivesse desarmado. Ele foi atingido na cabeça e no peito por um dos militares da força de elite Seals, que conduziu a operação na casa do terrorista no Paquistão.
Nesta terça-feira, questionado sobre as fotos, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou na terça-feira que a publicação das fotos do corpo de Bin Laden pode ter um efeito "incendiário".


Céticos contudo pressionam os EUA a divulgar as imagens, a única prova de que Bin Laden estaria morto. O corpo do terrorista, que passou mais de dez anos escondido, foi lançado no mar Arábico, para evitar que seu túmulo se transformasse em um santuário.


O corpo de Bin Laden foi identificado pelas autoridades americanas através de técnicas de reconhecimento facial e exame de DNA.


POLÊMICA
Os EUA enfrentam uma grande polêmica sobre a forma com que Bin Laden foi morto. A Casa Branca afirma que não tinha como objetivo primário matar Bin Laden, mas o argumento fica cada vez menos crível.
Pressionado por repórteres, Carney afirmou nesta terça-feira que Bin Laden não estava armado --o que deixou espaço para especulações de um assassinato ao estilo execução.
Carney falou apenas que o terrorista "ofereceu resistência" antes de morrer e que "outras pessoas estavam armadas na casa" --o que justificaria matá-lo e não capturá-lo.


A Casa Branca disse ainda que os militares da força de elite Seals apenas atiraram na perna de uma das supostas mulheres de Bin Laden, mas não a mataram. Ainda na segunda-feira, o governo americano já tinha desmentido relatos iniciais de um assessor de Obama que uma mulher teria servido de escudo humano.


O diretor da CIA, Leon Panetta, confirmou a versão da Casa Branca e afirmou em entrevista à rede de televisão NBC que Bin Laden nunca se rendeu. "Também estava, como parte das regras da operação, que se ele de repente levantasse as mãos e se rendesse, então teríamos a oportunidade, obviamente, de capturá-lo. Mas essa oportunidade nunca foi apresentada", explicou.


O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, disse hoje, por sua vez, que a morte foi um ato de "autodefesa nacional".


"Foi justificado como um ato de autodefesa nacional", disse Holder ao Comitê de Justiça do Senado, citando a confissão feita por Bin Laden de envolvimento nos ataques de 11 de Setembro de 2001 nos EUA. "Se ele tivesse tentado se render, acho que teríamos aceito, mas não houve qualquer indicação de que ele queria fazer isso, então a morte foi adequada", disse.
O secretário defendeu ainda a legalidade da ação, já que Bin Laden "era chefe da Al Qaeda, organização que realizou o 11 de Setembro, e admitiu seu envolvimento".

Folha.com

Exclusivo Blog Marcos Imperial mostra em 1º mão a foto falsa do terrorista morto pela elite americana Osama Bin Laden

Foto é falsa

Está foi divulgada a horas atrás por vazar na net.

Foto de Osama Bin Laden morto no Paquistão vaza 
na Internet mais é falsa.

Pra quebrar todos os preconceitos "Amor e Revolução" exibirá beijo gay entre Marcela e Marina

SBT exibirá beijo gay entre Marcela e Marina em "Amor e Revolução"





Vai ao ar no capítulo do dia 11 deste mês o primeiro beijo gay em uma novela brasileira. A cena será exibida na trama "Amor e Revolução", de Tiago Santiago, no SBT.


Marcela (Luciana Vendramini/foto/esquerda) vai consolar Marina (Giselle Tigre/foto/direita), dona do jornal O Brasileiro.

Marina está triste porque Tiago (Mario Cardoso) não dá bola para ela. A advogada então se aproveita da situação e afirma que conhece uma pessoa homossexual que gosta dela. "Desconfio que essa amiga seja você", retruca Marina.

Marcela dispara que realmente é apaixonada por ela e as duas se beijam. As cenas entre as duas vão se tornar frequentes na novela do SBT.


"Amor e Revolução" vai ao ar às 22h30 pelo SBT.

Fátima Bezerra e Jaime Calado buscam liberação de recursos no FNDE

Jaime Calado e Fátima Bezerra com o Leopoldo Alves, do FNDE

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, está cumprindo agenda administrativa em Brasília. Ontem (3) ele esteve no Ministério da Educação acompanhado da deputada federal Fátima Bezerra (PT) e secretária municipal de Planejamento, Glenda Dantas, onde participaram de uma audiência com o diretor de Programas e Projetos Educacionais – DIRPE/FNDE, Leopoldo Jorge Alves Júnior.

O assunto principal foi a liberação de recursos para a construção de duas creches do Proinfância, projetadas para as comunidades de Santo Antônio e Centro, bem como de uma escola de ensino fundamental quem também será instalada na Sede.  Com a construção de uma escola municipal para o Centro do município, a administração do prefeito Jaime Calado corrige uma falha de outras gestões, em função da Sede não possuir prédio próprio para o ensino fundamental. Atualmente são utilizadas prédios das escolas do Estado.

Para agilizar a liberação dos recursos o prefeito Jaime Calado reforçou a importância desses equipamentos escolares na melhoria do ensino no município de São Gonçalo do Amarante.  Ele destacou ainda o apoio que vem recebendo da deputada Fátima Bezerra. “Esse apoio tem sido de grande importância por que Fátima é muito respeitada aqui. Estou muito satisfeito com o resultado da audiência, uma vez que há a expectativa de que a liberação dos recursos seja anunciada já na próxima semana”, declarou Jaime.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Desembargador determina posse imediata de Fernando Lucena

Após a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mais recente entendimento foi no sentido de empossar os suplentes das coligações, o desembargador Vivaldo Pinheiro reconsiderou a decisão anteriormente proferida e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, emposse imediatamente o suplente da coligação do ex-vereador Hermano Morais (PMDB), Fernando Lucena, do PT.  

Hermano Morais deixou o cargo após ser eleito deputado estadual. Em lugar dele, foi empossado o parlamentar do PT, suplente da coligação da qual participou o peemedebista na eleição de 2008. Com o entendimento anterior do STF de que a vaga deixada pertencia ao partido, o PMDB ingressou com pedido no TJRN para empossar a suplente da legenda, Rejane Ferreira. Ela passou cerca de dois meses sustentada no cargo por uma liminar que aguardava o entendimento final dos ministros do Supremo, o que somente se deu no final de abril. Fernando Lucena já pode ser empossado a partir de hoje no cargo. 

No caso do suplente de vereador Assis Oliveira (PR), que solicita a vaga deixada pelo deputado federal Paulo Wagner (PV), o juiz convocado que analisa o processo, Nilson Cavalcanti, determinou o encaminhamento dos autos para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Isto porque o suplente do PR ingressou com um embargo de declaração, o que, conforme o rito processual, prevê o encaminhamento dos autos ao Ministério Público antes da decisão.

Fonte: TJ/RN

Em decisões anteriores ministros sinalizaram apoio à união homoafetiva estável STF decide hoje e reconhece como “entidade familiar” a união entre pessoas do mesmo sexo

Relator das ações, o ministro Carlos Ayres Britto é considerado
"vanguardista" e "mente aberta


O julgamento que ocorre nesta quarta-feira (4) no STF (Supremo Tribunal Federal) é aguardado com ansiedade por militantes em defesa dos direitos dos homossexuais. A expectativa é que não haja dificuldade para que se forme maioria em favor do reconhecimento da união estável homoafetiva.

O fato de o relator das ações ser o ministro Carlos Ayres Britto é visto com otimismo, já que ele é considerado “vanguardista” e “mente aberta” nas questões que envolvem a garantia de direitos fundamentais. Em diversas ocasiões, o ministro afirmou que as ações sobre a união homoafetiva são prioritárias em seu gabinete.

A expectativa também é positiva em relação a pelo menos três ministros, entre eles o presidente da Corte, Cezar Peluso. Em 2009, quando era vice-presidente do tribunal e presidente do STFMed – plano de saúde dos servidores e ministros do STF -, Peluso assinou ato deliberativo reconhecendo como dependentes do plano de saúde os parceiros de servidores que vivem em união homoafetiva estável.

Outro voto contado como favorável é do ministro Gilmar Mendes. Em 2004, ele foi relator do registro de candidatura da deputada estadual Maria Eulina Fernandes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela tentava a prefeitura de Vizeu Pará (PA), após sua companheira exercer dois mandatos no cargo.

Segundo a Constituição Federal, os cônjuges são inelegíveis no mesmo território de jurisdição do parceiro. Mendes entendeu que, assim como no casamento ou no concubinato, há fortes laços afetivos nas relações homossexuais capazes de unir pessoas em torno de interesses políticos comuns. Foi acompanhado por unanimidade.

O voto do ministro Celso de Mello também é aguardado com otimismo. Em 2004, ele foi relator de uma ação ajuizada por entidades ligadas aos direitos dos homossexuais que pedia a inconstitucionalidade da regra que classifica como entidade familiar unicamente a união estável entre homem e mulher. O ministro arquivou a ação por razões processuais, mas afirmou que é “relevantíssima a tese pertinente ao reconhecimento, como entidade familiar, das uniões estáveis homoafetivas”.Agencia Brasil.

Ainda sem ajuda

Cresce número de desabrigados em Ipanguaçu Já chegam a 150 as famílias que deixaram suas casas no município

Fernanda Zauli

Eduardo Maia/DN/D.A Press
O número de famílias desabrigadas em ipanguaçu, como a de wilma lemos, na foto acima, cresceu para 150. Até agora, o governo não enviou socorro aos sem teto

Apesar do nível do rio Pataxó estar estável, o número de famílias desabrigadas por conta das inundações no município de Ipanguaçu subiu de 128 para 150, de ontem para hoje. A Defesa Civil do município permanece de plantão 24 horas, monitorando a situação dos moradores que estão em áreas de risco, e o Corpo de Bombeiros também está na cidade para auxiliar a população. De acordo com a assessoria de imprensa de Ipanguaçu, até a tarde de ontem o governo do estado não havia enviado nenhuma material de apoio às vítimas, como cestas básicas, colchonetes e ítens de higiene pessoal.

Cheia do rio Pataxó e falta de drenagem: 

principais causas das inundações 

Foto:Eduardo Maia/DN/D.A Press

Para tentar agilizar o envio desse material, o prefeito de Ipanguaçu veio a Natal entregar em mãos um ofício solicitando ajuda da administração estadual. Por enquanto, tudo o que foi doado para os desabrigados foi comprado pela prefeitura. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, informou que é preciso receber um ofício com a avaliação dos danos e a requisição dos materiais que o município precisa para que o envio seja providenciado. 

Na tarde de ontem, a lâmina d'água do rio Pataxó era de 18cm, mas ainda chovia forte na cidade, o que poderia elevar o nível da água. Em entrevista ao Diario de Natal, o prefeito Leonardo da Silva afirmou que o problema do transbordamento do rio Pataxó, bem como do rio Piranhas/Assu, só será resolvido com a realização da obra de macro drenagem dos dois. "Existe um projeto de R$ 27 milhões para a macro drenagem do Rio Pataxó e do Rio Piranhas/Assu, e enquanto ele não for executado não haverá solução para esse problema", disse o prefeito. Ele acusa os governos federal e estadual de omissão em relação ao moradores do município. "A ajuda do Estado só vem depois do estrago consumado, com o objetivo de reparar os prejuízos. Nós queremos garantira segurança da população, e para isso é preciso que seja realizado o desassoreamento do rio".    

Mineiro participa de audiência sobre Programa do Leite nesta quinta-feira

Com o objetivo de discutir os atrasos no pagamento do Programa do Leite, sua continuidade e o preço que o estado paga pelo litro aos produtores, ocorre audiência pública, nesta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Mineiro participa da atividade, que tem início às 9h30.

O Mandato Cidadão já realizou, em 2007, estudo sobre o perfil dos fornecedores do Programa do Leite no RN. 

Veja aqui.

A audiência é uma iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB). Foram convidados representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC); da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE); do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER), além de membros do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (SINDLEITE) e do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados do RN (SINPROLEITE).

Leia também:
Mineiro questiona modelo do Programa do Leite
Deputado recomenda mudanças no Programa do Leite

Fonte: Assessoria do Mandato

Código florestal será votado hoje, mesmo sem consenso

Brasília (AE) - Depois de três horas e meia de reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciaram que vão colocar em votação hoje o texto do novo código florestal. Ignoraram, no entanto, as graves divergências que existem no texto, que não contam nem com o apoio do Planalto. Na reunião estavam também presentes o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e representantes da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente. Pela manhã, ao receber a ex-ministra Marina Silva, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou claro o descontentamento do governo federal com o texto apresentado por Aldo.

O Planalto não pretende impedir que o texto vá a plenário, mas tentará negociar para que os pontos de divergência sejam retirados. Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na visão do governo. Um dos impasses envolve a dimensão da Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, não está claro nesta última versão. Outro ponto que causou descontentamento é que o texto cita a possibilidade de que a produção de alimentos para interesse social não precisaria respeitar a proibição de desmatamento.
Também há divergência na questão sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos módulos rurais) terem ou não área de preservação. Há também na nova versão uma sugestão de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a questão de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autorização para pastoreio em áreas de preservação. O Planalto se queixou que só recebeu na segunda-feira à noite a nova versão do texto de Aldo Rebelo e acha que não há como votar o tema no Congresso porque os pontos discordantes, embora sejam poucos, são fundamentais.
A ex-ministra Marina Silva, ao sair da reunião, disse que o governo, como tem maioria no Congresso, pode barrar a votação do texto do novo Código. “Apelamos ao governo para não colocar isso em votação. Com certeza, se ele quiser (governo), ele consegue parar. Não é questão de chegar a 95% de consenso. Os 5% que faltam são de fundamental importância”, declarou. “O Código Florestal precisa de mudanças, mas não desse jeito”, disse Marina.

Sem consenso
“Considero que avançamos muito, houve um quase acordo. O texto não será de consenso, será de acordo”, declarou Vaccarezza, anunciando que ontem à noite seria votado o pedido de urgência do projeto. Além disso, será feita uma nova reunião do colégio de líderes para buscar um acordo. Os líderes estiveram reunidos durante um almoço na casa do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara.  Segundo Vaccarezza, “só falta definir o trecho que trata da propriedade familiar”.

Henrique Alves reúne colégio de líderes
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ofereceu ontem almoço aos demais líderes partidários e o assunto predominante foi a votação do Novo Código Florestal Brasileiro que entra na pauta da Câmara Federal, nesta semana. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), participou do encontro e recebeu sugestão dos salineiros e produtores de camarão potiguares para alteração do texto.  
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também compareceu ao almoço na casa do deputado Henrique Alves. Nos encontros de líderes, sempre às terças-feiras na casa de algum deles, os deputados discutem o posicionamento de cada bancada sobre os assuntos que serão votados em plenário. 
No encontro, a posição contrária do governo ao novo relatório de Rebelo foi levada em consideração. “Chegamos num quase acordo em 100%”, disse o líder do governo. 
Ao ser indagado sobre as críticas que estão sendo feitas por ambientalistas, o relator do Código Florestal respondeu atacando os integrantes do Greenpeace, dizendo que eles não defendem a criação de nenhuma área de proteção ambiental na Holanda. “Não existe reserva legal na propriedade em nenhum país do mundo. Já está na hora de isso ir pro voto”, completou ele. 
O Greenpeace é um crítico feroz do relatório. Diante da possibilidade de votação do texto nesta quarta-feira, o movimento estendeu ontem uma faixa frente ao Congresso Nacional com os dizeres: “Congresso, desliga a motoserra”. O Greenpeace defende desmatamento zero, o fim da perdão das dívidas de produtores que cometeram crimes ambientais até 2008 e um tratamento diferenciado para os pequenos produtores.

 Leia também:

Audiência pública debateu Código Florestal

Fonte: Agência Estado

Novo programa quer tirar da miséria 16 milhões que vivem com menos de R$ 70 por mês Promessa de campanha de Dilma, Brasil Sem Miséria deve ser lançado nas próximas semanas

Dilma Empenhada para tenta tirar da miséria 16 milhões

Na periferia de São Luis do Maranhão ainda há

moradias de palafitas. A região Nordeste é a 

que mais sofre com a miséria

O novo programa de combate à pobreza extrema do governo federal, a ser lançado ainda neste mês, concentrará suas atenções em famílias cuja renda per capita é de até R$ 70 por mês. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta terça-feira (3), mais de 16 milhões de brasileiros (8,5% da população) encontram-se nessa situação, considerada de miséria, ou pobreza extrema.

Quiz: Você sabe como funciona o Bolsa Família?

Batizado pela presidente Dilma Rousseff de Brasil sem Miséria, o novo programa, cuja elaboração foi anunciada no início do ano, deve ter seus detalhes divulgados nas próximas semanas. Entre as ações já definidas pelo governo estão ações de transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos como educação e saúde e inclusão produtiva, ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo ministério, a miséria se concentra na zona rural. Embora apenas 15,6% da população brasileira residam em áreas rurais, entre as pessoas em situação de pobreza extrema elas representam quase metade – 46,7%, ou 7,59 milhões de um total de 16,27 milhões. Dos 29,83 milhões de brasileiros que moram no campo, um em cada quatro é extremamente pobre.

Os dados mostram ainda que, apesar de avanços recentes conquistados graças ao Bolsa Família, a região Nordeste ainda é a que mais sofre com a miséria. Das 16,27 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema no Brasil, mais da metade – 9,61 milhões – reside nos Estados do Nordeste.

Num recorte de cor e raça, as informações demonstram que a população preta ou parda ainda é a que mais sofre com a miséria – 70,8% do total da população em pobreza extrema é preta ou parda. Já o percentual de miseráveis é maior entre os indígenas – de 817.963, 326.375 (40%) vivem com menos de R$ 70 por mês.

De acordo comTereza, os dados obtidos em parceria com o IBGE e com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) serão importantes para definir os detalhes do programa. 

- Essas informações são fundamentais para que o governo possa terminar detalhamento para o plano que a gente vem construindo e pretende anunciar nas próximas semanas.

Já sobre o critério que será utilizado para demonstrar o êxito do programa, a ministra informou que o objetivo é tirar da linha de sobrevivência o maior número possível de pessoas. Ela afirmou que não é possível eliminar totalmente esse número, pois sempre haverá uma espécie de “resíduo”. Sobre o valor – R$ 70 -, ela disse que ele será reajustado até 2014 – quando o governo prometeu erradicar a miséria -, mas não informou por qual índice.

A secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza do ministério, Ana Fonsenca, disse que uma parcela dessa população que está abaixo da linha da pobreza extrema já recebe Bolsa Família, mas que o benefício não é suficiente para tirar essas pessoas da miséria. Ela disse não saber informar a porcentagem dessas pessoas entre as 16,27 milhões em situação de pobreza extrema, pois isso vai depender de dados do IBGE que só serão divulgados em outubro.

Bolsa Família

O objetivo do programa é fortalecer e universalizar o Bolsa Família, que hoje atende 13 milhões de famílias e paga benefícios que variam de R$ 32 a R$ 242 mensais.

Para elaborar o novo perfil de pobreza extrema, o Ministério do Desenvolvimento Social promoveu mudanças no cadastro das famílias e pede informações complementares para quem recebem o benefício. A cada dois anos os beneficiários precisam atualizar seus dados.

A Bahia é o Estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família.

O segundo Estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

R7.

ProUni MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção por bolsas

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.

O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.

“Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos”, afirma.

Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.

Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, afirma.
Agência Brasi

Bin Laden vai reeleger Obama ? Sim !

Ele sabe o que fazer quando o telefone toca de madrugada

Barack Obama aplicou seu melhor talento ao anunciar a morte de Bin Laden: a oratória.

Foi um discurso comovente, com ecos do Discurso de Gettysburg, de Lincoln: na vitória ou na derrota, celebrar os vivos, os combatentes que sobreviveram.

A descrição do que foi feito para pegar Bin Laden num condomínio a uma hora de distância do centro de Islamabad, capital do Paquistão, deixa algumas dúvidas:

- os Estados Unidos podem confiar no aliado Paquistão ? – como se pergunta o colunista Kristof do New York Times

- a Al Qaeda vai acabar ?

- os terroristas mundo afora vão se vingar ?

- Bin Laden vai se tornar um mártir ? (as primeiras notícias diziam que o corpo dele estava com os americanos; depois, que tinha sido lançado ao mar)

Obama telefonou logo ao ex-presidente George W. Bush para dar a notícia.

As ruas das principais cidades americanas se encheram de júbilo, noite adentro.

Líderes americanos – mesmo de oposição – celebraram a vitória.

A morte de Bin Laden reelege Obama ?

Kristof acha que não.

Lembra que Bush pai saiu da primeira Guerra do Iraque com a popularidade perto dos 90% e perdeu a eleição para um desconhecido governador, Clinton, de um pequeno estado, Arkansas, por causa da economia.

Podia dizer também que Churchill ganhou a Guerra e perdeu a eleição seguinte para um obscuro líder trabalhista, Clement Atlee. 

Este ansioso blogueiro se permite discordar.

Bin Laden e a queda das Torres Gêmeas têm significado muito mais profundo para a alma americana.

O sentimento nacional, hoje, é de vingança.

E de júbilo.

A auto-estima nacional se reforça num momento de apreensão por causa da economia e do desemprego.

Obama cala a boca dos ultra-radicais do Partido Republicano, como o vice-presidente de Bush, Dick Chenney, que acusa Obama de ser frouxo com o terror.

Obama fez o que o republicano Bush não fez: matou o inimigo público numero 1.

Mostrou que, se o telefone vermelho tocar de madrugada, ele sabe como responder.

(Na campanha pela indicação do Partido Democrata, Hillary Clinton disse que Obama não saberia o que fazer se o telefone vermelho tocasse de madrugada.)

No discurso de ontem, Obama descreveu o longo processo de investigação (da CIA, seguramente) que ele acompanhou, pessoalmente, até dar a ordem de atacar, na sexta-feira de manhã.

O Partido Republicano, de oposição, não tem programa econômico, além de reduzir os impostos dos ricos e subtrair serviços públicos de assistência aos pobres.

E não tem candidato – como o PSDB, que, inevitavelmente, lançara Luciano Huck em 2014.

Além do mais, a economia americana não vai afundar.

Como diz a revista Economist, o pessimismo em relação à economia americana costuma dar prejuízo a longo prazo.

A economia vai mal.

Obama não foi exatamente eficaz na gestão da economia.

Mas, os Republicanos não têm alternativa convincente.

Digamos que, aí, fique zero a zero.

Então, Bin Laden reelege Obama.

Paulo Henrique Amorim

PT no rádio e TV: Inserções nacionais começam a ser veiculadas

Começam a ser veiculadas neste sábado (30), nas emissoras de rádio e de televisão, as inserções nacionais produzidas pelo Partido dos Trabalhadores, de acordo com a legislação eleitoral.

As inserções, com duração de 30 segundos, serão veiculadas também nos dias 3, 5 e 7 de maio.

Confiram: