sábado, 8 de outubro de 2011

Governo estadual reitera que não dará reajuste e não descarta cortar ponto


reuniao_servidores



















Na reunião da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o secretariado estadual, anteontem, em Natal, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, informou que a recomendação do Executivo é cumprir a lei de greve, fazer controle de frequência e descontar os dias não-trabalhados.

Segundo o secretário, o governo tem impedimento jurídico e financeiro para cumprir planos de cargos e salários e os sindicatos são sabedores disso, acrescentando que a própria Lei dos Planos é clara ao ressaltar que só podem ser aplicados quando o Estado cumprir o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo a LRF, o Estado fica proibido de reajustar salários do servidor quando a despesa com pessoa comprometer a partir de 49% da receita. Porém, segundo o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Rômulo Arnaud, esse percentual atingiu 48,79% no último quadrimestre.

"A informação é do próprio governo", diz o sindicalista, lembrando que há dez anos o Estado está no limite prudencial da LRF e sempre deu reajuste ao servidor. Ressalta também que 16 estados brasileiros não incluem no cálculo do limite despesas com aposentados e pensionistas, com faz o Rio Grande do Norte.

Isso foi discutido com o próprio Anselmo Carvalho em audiência ontem, em Natal, com o Sinte, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta (Sinai), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Elétricas e Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico e Similares do RN (Sintern), entre outros.

Na reunião, o governo reiterou que não reajustará salários dos servidores por conta da LRF. Em resposta, segundo Rômulo Arnaud, diversas categorias continuarão em greve e realizarão mobilizações de ruas a partir da próxima semana, cuja programação será definida no começo da semana que vem.

Em Mossoró, está definida até agora assembleia com servidores da educação estadual, terça-feira (11), na sede social do Sinte, conjunto Abolição I. Além deles, estão em greve a Empresa Técnica de Pesquisa Agropecuária (Emparn); Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema); Fundação José Augusto (FJA); Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern). 

Também a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto de Defesa Agropecuária (Idiarn), entre outros que podem entrar em greve a partir da próxima semana.

Parabéns para todos nos, nordestinos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Coligações proibidas em eleições proporcionais

Da Agência Estado, por Rosa Costa:


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou hoje - por 14 votos a 3 - a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado "puxe" para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de "coisa estranha", que no seu entender dificultará o processo político democrático. "Isso é reacionário, não ajuda o País", alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, "acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger". Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Mineiro participa de debate sobre corrupção e controle social

Os blogueiros progressistas realizam nesta quinta-feira (6) mais um encontro no auditório da livraria Siciliano do Midway Mall às 19h30. O tema desta vez será corrupção e controle social. O deputado Fernando Mineiro é um dos convidados.

Além do deputado, o evento contará ainda com a participação do promotor de justiça Giovanni Rosado, do professor do departamento de Ciências Sociais da UFRN, João Antônio Spinelli e de Moacir Oliveira da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao final do evento serão ouvidas propostas práticas para a melhora nessa área. A idéia dos blogueiros progressistas é de elaborar uma cartilha que será entregue, em abril de 2012, a todos os pré candidatos à prefeitura de Natal.
Fonte: Assessoria do Mandato

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Songa da dia de feriado aos Norte Rio Grandenses, o terra abençoada.


Programação: Festa dos Mártires de Uruaçu 2011 – Padroeiros do 
RN.





29.09.2011 – (quinta-feira)

19h00 - Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30 – Novena
Celebrante: Pe. Francisco Assis Melo
Apresentação cultural

30.09.2011 – (sexta-feira)

19h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30 – Novena
Celebrante: Pe. Felipe Anderson Caldas
Apresentação cultural

01.10.2011 (sábado)
19h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30 – Novena
Celebrante: Pe. Manoel Henrique
Apresentação cultural

02.10.2011 (domingo)

10h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento
10h30 – Missa
Celebrante: Pe. Antônio Murilo
Apresentação cultural
17h00 – Adoração ao Santíssimo Sacramento
18h00 – Caminhada do Terço Luminoso da Comunidade de Uruaçu para o Monumento dos Mártires
Celebrante: Pe. Antônio Murilo
Show com Luiz Almir e o Grupo 100% Romântico

03.10.2011 (segunda-feira/feriado estadual)

07h00 – Missa (Monumento aos Mártires)
07h00 – Missa (Matriz de São Gonçalo do Amarante)
09h00 – Missa (Vila de Uruaçu)
10h00 – Missa (Matriz de São Gonçalo do Amarante)
10h às 16h - Confissões
12h00 – Missa (Monumento aos Mártires)
14h00 – Show com Grupo Nova Aliança
16h00 – Show com Maria do Rosário
17h30 – Concelebração presidida pelo arcebispo Dom Matias Patrício.



Fotos do Blog: Marcos Imperial

















Depois de fazer audiência histórica em songa contra a homofobia, vereador Eraldo Paiva sobe em trio elétrico e diz não a homofobia junto a classe LGBT.


Todos nos sabemos dos vários ataques contra gays e lésbicas vem ocorrendo recentemente, agora, também no campo das leis. Demonstram a pequena liberdade afetivo-sexual de que desfrutam os brasileiros. 

Hoje o vereador do PT/Songa e presidente do PT Estadual Eraldo Paiva demostrou que está na hora da esquerda brasileira tomar esta questão como uma bandeira sua. 


Depois de realizar uma audiencia historica contra a homofobia atraves de seu mandato, Eraldo diz que não a mais espaço na sociedade para suportar crimes contra gays e lésbicas ocorridos recentemente no país demonstra a pequena liberdade afetivo-sexual, tanto social e politicamente como institucionalmente de que desfrutam os brasileiros. 


Eraldo ainda disse que infelizmente o quadro geral é de grande preconceito em relação às variadas expressões sexuais não dominantes (homossexualidade, bissexualidade, heterossexualidade não monogâmica e transsexualidade). 

Trata-se de uma clara expressão da opressão e da pouca liberdade, Hoje dia 02 de outubro de 2011 songa parou para comemorar a 2ª parada do orgulho gay com muito orgulho e  para dizer não ao preconceito contra ás lésbicas e homossexuais. 


Iris é uma das organizadoras do evento.

Doddy Dourada organizadora. 

Parabéns a toda equipe pela dedicação para a realização desse marco, 2º parada gay de songa

Cerca de 5000 pessoas lotaram as principais a praça central de songa de para ver 2ª parada do orgulho gay realizada no município. Apesar dos protestos de Igrejas Protestantes, a parada gay songa aconteceu! E foi um sucesso! E superou esse preconceito enraizado em uma cidade tão conservadora. 

Famílias inteiras foram a praça Senador Dinarte Mariz para junto com a classe LGBT dizer não ao preconceito, e dizer um não à HOMOFOBIA. Muita alegria, fantasias e acima de tudo confraternização foram o que marcaram este evento.


Muitos curiosos pararam para vê de perto o arrastão pelo não preconceito contra a homoafetividade. 


O número de homoafetivos tem crescido em todo o Brasil e em Coroatá não é diferente, apesar de muitos garotos terem namoradas, muitos deles matem relações com algum gay em sigilo(é o que relata um militante das causas gay que decidiu não ter seu nome exposto nesse órgão de imprensa) . 

Parabéns para os organizadores e apoiadores que acreditam em um mundo sem preconceito.
Por Marcos Imperial.

Para Fernando Mineiro, lan houses servem como centros de inclusão digital


Convidado para falar a respeito das políticas públicas para Lan Houses durante o Festlan deste sábado (1), o deputado estadual Fernando Mineiro defendeu essa forma de empreendimento como essencial para a democratização da internet. O deputado explicou ainda o projeto de lei que transforma as lan houses em centros de inclusão digital. A PL foi apresentada pelo deputado e atualmente tramita na Assembleia Legislativa.

Para Fernando Mineiro, é preciso mudar a concepção que o poder público trata as Lan Houses. Segundo ele, esses empreendimentos são uma forma poderosa de incluir digitalmente e também de levar serviços públicos à população. “É preciso ter uma legislação que faça um movimento articulado nas lan houses e que possibilite a prestação de serviços ao  público”, destaca.

Mineiro acredita que as Lan Houses podem servir como poderosos centros digitais para a prestação de serviços como a retirada de segunda via de documentos, a matrícula de alunos em colégios e até como uma forma para auxiliar a educação e a pesquisa de alunos da rede pública de ensino. “É preciso reposicionar o pensamento na perspectiva do poder público”, defende.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Fernando Mineiro está em consonância com os debates que ocorrem no plano nacional sobre as lan houses. Atualmente tramita um projeto do deputado Paulo Teixeira (PT) que regulamenta os centros de inclusão digital. “O que fizemos aqui foi adiantar uma discussão que já está sendo travada no plano nacional”, disse.

Lan Houses
Responsáveis pelo acesso de mais de 30 milhões de brasileiros, as Lan Houses foram comumente vistas como locais de jogos e atividades de lazer. Nos últimos anos, foi percebida que esses empreendimentos servem como prestadores de serviços e também como uma forma poderosa de democratização da internet.

O Rio Grande do Norte caminha para a regulamentação das lan houses. Fernando Mineiro é o autor do projeto de lei que transforma as lans em centros de inclusão digital. O deputado acredita no poder que esses empreendimentos tem na democratização da internet, na educação e também na prestação de serviços públicos.

Fonte: Assessoria do Mandato

Um mandato, uma história! Pense num baixinho invocado.



Com menos de 03 anos de atuação parlamentar, o vereador Lucicláudio (PT) referencia seu mandato como um dos mais propositivos da história da Câmara Municipal de Santa Cruz. Isso demonstra que o vereador está situado com o dia a dia da população e transformando os anseios populares em requerimentos e em projetos de lei.

O MANDATO EM NÚMEROS:
Ao todo já foram apresentados pelo vereador Lucicláudio um total de 12 Projetos de Lei e mais de 130 requerimentos solicitando melhorias para diversas areas urbanas e rurais, para segmentos da saúde, da educação, do esporte, da cultura, serviços urbanos, entre tantas outras áreas.

DETALHES:
 Só para se ter uma ideia, na história da Câmara, tivemos vereador que em quatro anos praticamente não paresentou nenhum requerimento. Só para se ter uma ideia, em 06 anos a Câmara Municipal aprovou apenas 02 projetos de lei de autoria dos vereadores, e apenas o mandato do vereador Lucicláudio apresentou 12 projetos de lei em menos de 02 anos.

INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE:
O mandato quebrou uma tradição de que vereador apenas aparece em época de eleição e desse modo foram realizadas mais de 50 reuniões com várias comunidades urbanas e rurais e várias outras reuniões com segmentos relacionados a cultura, ao esporte, a saúde e a educação.

Bancários prometem intensificar greve a partir de amanhã Em Natal, estão previstas uma assembleia na terça (04) e uma passeata na quarta (05) com a presença de outras categorias também em greve.



Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir desta semana, a greve deflagrada na última terça-feira (27). "Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Nesta segunda-feira (3), o comando nacional se reúne, em São Paulo, para avaliar os rumos do movimento.

A categoria reclama do "silêncio" da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. De acordo com eles, esse percentual representa 0,56% de aumento real.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, destacam, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, a categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.

Em Natal, o sindicato da categoria informou via rádio a realização de uma assembleia na terça (04); na quarta (05), está prevista a realização de uma passeata envolvendo não apenas os bancários mas também outras categorias que estão em greve.

Diálogo

"Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários", diz Carlos Cordeiro. "Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse."

De acordo com a Contraf-CUT, o movimento paralisa bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. A entidade espera que amanhã os bancários de Roraima também suspendam as atividades. Na sexta-feira (30), foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos, segundo balanço da representação sindical.

"O Brasil é um dos países com maior desigualdade do mundo. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar até 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria. É preciso mudar essa realidade e tirar o país dessa vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do planeta", ressalto o presidente da Contraf-CUT.

Agencia Brasil 

São Gonçalo RN - História - Mártires de Uruaçu

Os primeiros mártires dos 500 anos do Brasil. 

No memento em que os brasileiros comemoramos 500 anos de descoberta do País, a Arquidiocesede Natal realiza esforços com o objetivo de tornara fato conhecido, em nível nacional. A cerimônia de beatificação acontecerá no dia 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, em Roma, presidida por João Paulo II.

Foto do Blog Marcos Imperial.


História
Em 16 de junho de 1645, o pe. André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis participavam da missa dominical, na capela de Nossa Senhora das Cadeias, no Engenho Cunhaú - no município de Canguaretama, localizado na zona agreste do Rio Grande do Norte.

Por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé , por causa da intolerância calvinista dos invasores. Três meses depois, aconteceu outro martírio, ode 80 pessoas foram mortas por holandeses. Este morticínio aconteceu na comunidade Urucu, em São Gonçalo do Amarante - a 18 km de Natal, litoral do RN.

Processo de beatificação
Segundo o postulador da Causa dos Mártires, Mons. Francisco de Assis Pereira, "a memória dos servos de Deus sacrificados em Cunhaú e Urucu, em 1645, permaneceu viva na alma do povo potiguar que os venera como ínclitos defensores da fé católica" o processo de beatificação, após dez anos de pesquisas, reconhece o martírio de 30 brasileiros, sendo 2 sacerdotes e 28 leigos.

Monsenhor Assis acompanhou o processo de beatificação junto ao Vaticano, por mais de dez anos, reunindo documentos em pesquisas realizadas em Portugal, Holanda e no Brasil. Deste material lançado resultou o livro Protomártires do Brasil, lançado no ano passado. Os mártires de Cunhaú e Uruaçu foram chamados de Protomártires porque são "os primeiros brasileiros que derramaram seu sangue pela fé em nossa terra".

O martírio
Entre 1630 e 1654, a região Nordeste do Brasil, do Ceará até Sergipe, foi ocupada pelos holandeses calvinistas, nos tempos em que as guerras de religião eram tristemente vivas na Europa e conseqüentemente nas colônias. Os holandeses vinham acompanhados por pastores dispostos a converter os índios e a forçar a converção para o calvinismo dos católicos; que se recusava perseguido, ás vezes, até a morte.

Com a chegada dos holandeses a Natal, vários moradores fugiram na esperança de que sobrevivessem reforços da Paraíba e de Pernambuco. Os holandeses os perseguiram e, no dia 14 de dezembro, seis dias após o desembarque em Natal, Mataram Francisco Coelho, sua mulher e seis filhos, e todas as outras pessoas que ali se encontravam, em número de sessenta.

Foi este o primeiro grande morticínio perpetrado, pelos flamengos em solo potiguar. Devido porém, à ausência de motivação religiosa, esta chacina não apresenta as características de um verdadeiro martírio de fé.

Cunhaú
A primeira invasão do engenho de Cunhaú pelos holandeses ocorreu em 1634. Passadas as turbulências que caracterizaram o inicio da ocupação, a vida do engenho parecia ter voltado à normalidade. Ao redor da capela de Nossa Senhora das Candeias viviam 70 modestos colonos com suas famílias, inteiramente dedicados aos seus trabalhos na lavoura e na moagem da cana. Nada indicava qualquer alteração neste ritmo, embora fossem freqüentes as incursões naquelas paragens, de um Jacó Rabe, alemão a serviço dos holandeses sempre liderando soldados e tapuis, semeando por toda parte ódio e destruição. A simples presença de Rabe e dos tupuias já constituía motivo suficiente para suspeitas e temores.

No dia 15 de julho, além dos tapuis, Jacó Rabe trazia consigo alguns potiguares e soldados holandeses, uma vez que se apresentava em missão oficial, dizendo-se portador de uma mensagem do Supremo Conselho Holandês do Recife aos moradores de Cunhaú.


No domingo, 16 de julho, aproveitando a presença de um grande número de colonos na igreja para a missa dominical celebrada pelo pároco pe. André Soveral, Jacó Rabe mandou afixar, nas portas da Igreja, um edital, convocando a todos para ouvirem as Ordens do Supremo Conselho, que seriam dadas após a missa.


Muitos compareceram, mas uma chuva torrencial, providencialmente caída naquela manhã, impediu que o numero fosse maior. Chegou a hora da missa. Os fiéis, em grupos familiares e amigos, se dirigiram à igrejinha de Nossa Senhora das Candeias. Levados apenas pela vontade de cumprir o preceito religioso, evidentemente não portavam armas, proibidas pelas autoridades holandesas, mas só alguns bastões que encostaram nas paredes do pórtico.
O pe. André iniciou a celebração.


Após a elevação da hóstia e cálice, a um sinal Jacó Rabe, foram fechadas todas as portas da igreja e começou a matança. Foram cenas de grande atrocidade: os fiéis em oração, tomados de surpresa e completamente indefesos, foram covardemente atacados com a ajuda dos tapuias e potiguares. Ao perceber que iam ser sacrificados, os fiéis não se rebelaram. Ao contrário, "entre mortais ânsias se confessaram ao sumo sacerdote Jesus Cristo Senhor Nosso, pedindo-lhe cada qual, com grande contradição, o perdão de sua culpa", enquanto o pe. André "exortava-os a bem morrer, rezando apressadamente o oficio da agonia".

O morticínio em Uruaçu
As notícias dos graves e dolorosos acontecimento de Cunhaú se espalharam rapidamente por toda a capitania do Rio Grande e capitanias vivinhas a população ficou assustada e temia novos ataques dos tapuias e potiguares, instigados pelos holandês. Urgia tomar medidas preventivas e defensivas. Mesmo suspeitando conivência das autoridades flamengas nesses ataques, alguns moradores influentes do Rio Grande não tiveram outra alternativa senão recorrer ao comandante de Fortaleza dos Reis Magos, cujo nome tinha sido mudado para Forte Ceulen, para ficarem lá sob proteção militar, não sabendo que a hospitalidade terminaria em tragédia.

"A etapa seguinte de Jacó Rabe foi Potengi, onde 70 moradores estavam refugiados numa cerca de pau-a-pique. Acreditava ele se tratar fácil pois os moradores não tinham como resistir por longo tempo e logo se entregariam. Eles, porém, resistiram heroicamente com as poucas armas à sua disposição: 17 armas de fogo, algumas espingardas, dardos, mosquetes, espadas, e pau tostados....". "Os que não morreram, tentaram resistir... O comandante dos holandeses mandou que se despissem e se ajoelhassem enquanto o pastor calvinista suplicou -lhes que abjurassem a fé católica. A um sinal dado, os índios, que estavam emboscados, saíram do mato e cercaram os indefesos colonos".

Teve inicio, então a carnificina, descrita com impressionante realismo pelos cronistas portugueses. Nas descrições, nota-se claramente o contraste entre a crueldade e a violência dos algozes e a resignação e o perdão das vítimas: "Começaram a dar atrozes tormentos aos homens, e tão desunamos, que já muitos dos que padeciam, tomavam por mercê a morte; mas usaram os holandeses da última crueldade, dilatando a pena, e depois de cansados de darem tão aspérrimos tormentos aos homens, os entregaram aos tapuis e potiguares, que ainda vivos os foram fazendo em pedaços, e nos corpos fizeram tais anatomias que são incríveis; arrancando a uns os olhos e tirando a outros as línguas e cortando as partes verendas e metendo-lhas nas bocas (...)" (Santiago).

Mateus Moreira, um dos mártires, é citado por três cronistas, embora com uma divergência de nome, Mateus ou Matias. A descrição de sua morte é o ponto mais expressivo de toda a narrativa e Uruaçu e constitui um dos mais belos testemunhos de fé na Eucaristia, confessada na hora do martírio. Os algozes arrancaram-lhe o coração pelas costas e ele morreu exclamando: "Louvado seja o Santíssimo Sacramento".


(Extraído do documento divulgado pela pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Natal)

CÂMARA DE NATAL DE COSTA PRA CIDADE GOLPEIA O SUS




Mais uma vez a Câmara Municipal de Natal demonstra que legisla de costas pra cidade. Desta feita um projeto de alto impacto para a vida dos natalenses foi a votos sem o devido debate com a sociedade. 

Observe na notícia abaixo, destacada no site do próprio legislativo municipal, que uma Lei que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos para operar recursos do SUS, se quer foi debatida no Conselho Municipal de Saúde.

Não só o método é questionável, mas principalmente o conteúdo da nova Lei Municipal, principalmente por se tratar da gestão do SUS e da saúde pública dos natalenses.

O novo modelo de gestão adotado pela Prefeitura, através da contratação das Organizações Sociais de Interesse Público enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora a prefeitura Micarla de Souza se utilizará do modelo empresarial, contrariando o Sistema Único de Saúde.
Se com a Lei nº 6.108/2010 (agora revogada pela nova Lei, Projeto de Lei nº 143/2011) a prefeita Micarla de Sousa cometeu uma ilegalidade, com anuência da Câmara Municipal, agora, mais uma vez com o apoio da maioria dos vereadores de Natal dar um duro golpe no SUS.

Francisco Júnior, do Conselho Nacional de Saúde, “twittou”: “Uma vergonha a posição dos vereadores de Natal, menos @GeorgePCdoB no Projeto das Organizações Sociais. Desinformação ou má fé? “

Veja noticia publicada no site da CMN:

Votação CMN


















Aprovado novo projeto de implantação das AME’s e das UPA’s
Na tarde desta quarta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou - em regime de urgência e com liberação de interstício - o Projeto de Lei nº 143/2011 quedispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos. 
A proposta do Executivo regulariza a implantação dos Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), de acordo com a Lei Federal nº 9.637/1998.


O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), explicou que o projeto busca atender a alguns dispositivos legais questionados pelo Tribunal de Justiça e o Ministério Público em ação recente. “Essa matéria busca fazer algumas correções e adequações necessárias para regularização da situação das UPA’s e das AME’s e permitir a renovação do contrato”, discorreu.

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlio Protásio (PSB) e Júlia Arruda (PSB) encartaram quatro emendas ao projeto original. Entre as medidas propostas está a duração do mandato do presidente do conselho gestor de dois anos podendo haver recondução para o cargo.

O parlamentar Júlio Protásio defendeu a matéria encaminhada pela Prefeitura Municipal, mas pediu zelo por parte dos vereadores na hora da votação. “As UPA’s e as AME’s são hoje as referências de saúde em Natal. Esta Casa está sendo chamando para si a responsabilidade de regulariza-las”, disse.

O vereador George Câmara (PCdo B) posicionou-se contrário ao projeto. “Há controvérsias em relação a essa matéria. Ela precisa ser melhor avaliada. Um dos vícios apresentados pelo Tribunal de Justiça foi o fato desse projeto não ter passado pelo Conselho Municipal de Saúde”, argumentou. A vereadora Sargento Regina (PDT) absteve-se na votação.

A votação aconteceu com as galerias votadas de funcionários das unidades de saúde e de forma nominal. 16 vereadores votaram favoráveis, um contrário, uma abstenção e três ausentes.” 
Do Blog de olho em natal.

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