Bom dia pra você que carrega no coração a força para lutar e mudar a vida!

O núcleo de estudantes PeTistas da Universidade Federal do RN (UFRN) se reuni hoje

Pro dia ser feliz....

Em tudo que faço!

PT de Pernambuco fará ato pela anulação da AP 470

O diretório pernambucano do Partido dos Trabalhadores definiu a realização de um evento em “defesa do PT e dos direitos democráticos”. A ação, integrante de um calendário de atividades que marca o aniversário de 34 anos da sigla, deve realizar um ato público para pedir a anulação da Ação Penal (AP) 470, mais conhecida como "julgamento do mensalão"

Via Pernambuco 247 - O diretório pernambucano do Partido dos Trabalhadores definiu a realização de um evento em “defesa do PT e dos direitos democráticos”. A ação, integrante de um calendário de atividades que marca o aniversário de 34 anos da sigla, deve realizar um ato público para pedir a anulação da Ação Penal (AP) 470. O julgamento, conhecido como “Mensalão”, teve entre os condenados dois ex-presidentes do partido, José Genoíno e José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, entre outros integrantes da cúpula petista.

A ação foi aprovada durante uma reunião realizada no último sábado (18), na sede do PT em Pernambuco. No encontro, as lideranças do partido no Estado também definiram que vão aceitar a liderança ou a vice-liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), caso o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) saia do posto em função da entrada da legenda tucana na administração do governador e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), provável adversário da presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará a reeleição.

O ato do PT pernambucano em repúdio ao Mensalão será somado à eventos já realizados por membros da sigla desde a condenação dos 25 réus envolvidos na AP 470, no final de 2013. Julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Joaquim Barbosa, o Mensalão é considerado pela grande mídia como o “maior caso de corrupção da história”.  

ATENÇÃO TRABALHADORES (AS). O que é preciso para ajuizar a ação revisional do FGTS?

QUEM TEM DIREITO AO FGTS?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito constitucional (art. 7º, III, CFRB/1988) a todo trabalhador que tem ou teve trabalho formal, regido pelaCLTT (Consolidações das Legislações Trabalhistas), e, também, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema, a critério do empregador.

ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO.

O Regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem como finalidade precípua, garantir uma espécie de poupança aos trabalhadores, que em caso de desligamento do emprego, problemas de saúde, aquisição da casa própria, etc. Possam sacar os referidos valores depositados.

Desde 1991, a legislação fixou que o índice de correção para o FGTS seria a TR (Taxa Referencial), mais 3 % ao ano, fixado pelo Governo Federal mediante o Banco Central.

Ocorre que, a partir de janeiro de 1999 este índice vem sofrendo constantes defasagens, ficando-o abaixo da inflação, ocasionando perdas consideráveis ao trabalhador brasileiro. A partir de 2012, em queda exponencial, o índice atingiu o ápice, ou seja, chegou a zero, e, portanto, os valores depositados no FGTS, não tem sofrido correções.

Em recente decisão, através de ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n.º 4.357/DF), o STF - Supremo Tribunal Federal - manifestou-se acerca do tema, aduzindo que a TR (taxa referencial) não seria índice de correção monetária, considerando o uso da taxa, inconstitucional.

Nesse sentido, as perdas ocasionadas pela correção da TR aos trabalhadores brasileiros são reais, contudo, terão que ser buscadas judicialmente, possibilitando recuperação sobre outros índices de correção como o IPCA ou INPC, ou qualquer outro que recomponha as perdas inflacionárias.

Depreende-se, portanto, que com a decisão do STF, as centrais sindicais e a sociedade em geral, vêm buscando guarida jurisdicional para revisar esses valores em busca de uma correção real.

Logo, essas ações poderão ser ajuizadas em tutela coletiva ou individual, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, dependendo do valor, tramitarão no JUIZADO ESPECIAL FEDERAL se a soma não ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, contudo, se o valor da diferença ultrapassar os 60 (sessenta) salários mínimos vigentes, tramitará nas varas da Justiça Federal.

É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO?

Sim. Através de uma assessoria jurídica, tanto de um sindicato, bem como através de um advogado particular, será imprescindível ao deslinde da ação, devido a complexidade da matéria.

QUAL O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS E QUAL O ÍNDICE A SER APLICADO?

O índice utilizado para correção do FGTS desde 1991 é a TR (Taxa Referencial), entretanto para reparar e revisar as perdas inflacionárias o índice mais indicado é o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) que é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde setembro de 1979. Ele é obtido a partir dos Índices de Preços ao Consumidor regionais e tem como objetivo oferecer a variação dos preços no mercado varejista, mostrando, assim, o aumento do custo de vida da população.

QUEM TEM DIREITO A AJUIZAR A AÇÃO?

Todos os trabalhadores que tem ou tiveram trabalho formal de 1999 até hoje, incluindo os aposentados, regidos pela CLT (Consolidações das Legislações Trabalhistas), e, também, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema, a critério do empregador.

QUAL O PRAZO PARA AJUIZAR A AÇÃO?

Não existe prazo para ajuizar a ação, entretanto, como é uma ação nova, ou seja, não há ainda julgados, e, portanto, não existe jurisprudência formada, o quanto antes ajuizar a ação, melhor, pois será um precedente dentro do judiciário, formando inclusive jurisprudências.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

· Cópia da Identidade (RG) e CPF;

· Comprovante de residência;

· Cópia da Carteira Profissional, com a identificação do autor e a parte em que foi registrado o PIS/PASEP;

· Extrato do FGTS, a partir de janeiro de 1999 (Fornecido no site da caixa –www.caixa.gov.br/fgts (terá que cadastrar uma senha para ter acesso, mas o próprio site é interativo);

· Demonstrativo das diferenças entre o índice atual, ou seja, a TR e o outro índice que deverá corrigir as perdas;

· No caso dos aposentados (carta de concessão da aposentadoria – solicita-se ao INSS ou a entidade responsável pela aposentadoria);

SE A AÇÃO FOR JULGADA PROCEDENTE, O QUE ACONTECE?

A partir do momento em que a ação for julgada procedente, existem duas possibilidades:

1) Para os trabalhadores que estão com contrato de trabalho vigente, a correção será vinculada a conta do FGTS do trabalhador, que só poderão sacar se estiverem dentro dos critérios estabelecidos pela Lei que regulamenta o FGTS (Art. 35 do Decreto Nº99.684/1990);

2) Para os trabalhadores que já foram desligados (demitidos), inclusive aposentados, terão seus valores liberados para saques, a partir da sentença que julgar procedente a ação.

HÁ GARANTIA DE QUE O MEU PEDIDO SEJA CONCEDIDO?

Não. Em se tratando de matéria nova, não há como garantir que o pedido referente a ação revisional seja concedido, uma vez que não existe parâmetro jurisprudencial para a concessão da tutela.

Dr. Vandilo Brito é Advogado militante, com atuação na área Cível, Trabalhista e Previdenciário - especializando em Direito Processual Civil. Via http://ivanilsonoliveira72.blogspot.com.br

Que tal um rolezinho na biblioteca?

"Conquistará o futuro quem souber unir rolexzinhos e rolezinhos em um projeto de nação, e isso só ocorrerá com a redução da desigualdade e a melhora da educação. 

Mauro Santayana, Carta Maior.

O setor de shoppings centers se encontra acuado, nas grandes cidades brasileiras, pelo fenômeno do “rolézinho”. A situação chegou a tal ponto, que, contrariando o direito de livre expressão, já há centros comerciais pedindo ao Facebook que retire do ar páginas que envolvam esse tipo de encontro, que convoca, pela internet, centenas de jovens a comparecer, em data e horário específicos, a endereços-alvo previamente determinados.

A justiça tem concedido liminares que permitem aos shoppings barrar a entrada desses jovens e impedir que os encontros se realizem em suas dependências.

Movimentos sociais de diferentes tendências, alguns mais tradicionais, e outros surgidos, como os Black Blocks, nas manifestações de junho, tacham as medidas adotadas pelos shoppings de racismo e exclusão e ameaçam convocar “rolezões sociais”, já neste fim de semana, para reagir às medidas.

Em junho de 2013, estabeleceu-se, nas ruas e  redes sociais improvável aliança entre “rolexzinhos”, que gravavam suas mensagens contra o governo  e a Copa do Mundo usando como cenário a praça de alimentação de shoppings, e futuros “rolezinhos” da “periferia”.

A periferia pode frequentar shopping, desde que seja identificada tão logo entre, e fique permanente sob o olhar de vigias, e em conveniente minoria. E continue gastando como tem gasto a classe C nos últimos anos, responsável pela explosão do faturamento do comércio de móveis, informática e eletrônicos, por exemplo.  

O problema é que os “rolézinhos” não estão satisfeitos com isso. Eles querem “zoar”, termo que antes estava ligado a ridicularizar, brincar com o outro, e que hoje está sendo substituído, cada vez mais, pelo sentido de “incomodar”.

Os “rolézinhos” não querem apenas “dar um rolé”, expressão que deu origem ao termo, ou se encontrar, conversar, namorar. Eles querem assustar, pressionar, chocar, o pacato cidadão que frequenta shopping, em busca de sua quota cotidiana ou semanal de lazer, consumo, praça de alimentação e ar condicionado. Querem querem ocupar física e maciçamente todos os espaços, dizer aos frequentadores comuns, e aos rolexzinhos - “olha, nós somos mais fortes, mais numerosos  e queremos ter as mesmas coisas, e fazer as mesmas coisas, que vocês”.

Há que se ver como alguns auto-designados representantes da “classe média” - que às vezes nem toma conhecimento de sua existência - irão se manifestar, na internet, com relação ao assunto. A direita terá coragem de defender, abertamente,  a invasão dos shoppings centers pela periferia? Ou vai torcer, secretamente, para que esses encontros, e a polêmica em torno deles, dê origem a nova onda de protestos?

Já se identifica, entre os “rolézinhos”, a infiltração de indivíduos cujo interesse vai além da reivindicação social, coisa fácil de ocorrer, nesse tipo de reuniões, maciça e, às vezes, anonimamente convocadas por meio de redes sociais.     

A ABRASCE, que reúne os shoppings centers, precisa começar a entender os “rolézinhos”, a partir de outra perspectiva, que não seja a mera repressão, o apelo à polícia e ao judiciário. Se cada shopping tratasse todos os frequentadores da mesma forma, independente de sua cor ou vestimenta, e tivesse uma estrutura de lazer ou de cultura na periferia, para sinalizar às comunidades de menor renda que o setor reconhece sua existência e direito à dignidade, em um contexto social tradicionalmente desigual, talvez se pudesse estabelecer um patamar maior de respeito e de auto-estima para esses cidadãos.

É uma pena, no entanto, que o elemento que detonou todo esse processo tenha sido, primeiramente, o consumo.  

Se extrairmos da multidão um ou outro líder, e os “movimentos” sociais “organizados”, que, muitas vezes, são apenas grupos de ação, momentaneamente reunidos pela internet, veremos que há muito em comum entre os “rolézinhos” e “rolexzinhos”.

Não existe diferença entre a conversa estéril e esnobe dos “rolexzinhos”, em volta de seus copos de uísque, na happy hour na Avenida Paulista e as letras de funk ostentação que embalam os “rolézinhos” nos bares e bailes da periferia.

São dois lados da mesma moeda, dois extremos de uma sociedade na qual um par de tênis pode custar mais que dez ou quinze livros novos, marcas de carros são cantadas em prosa e verso, e a maior parte das pessoas desperdiça seu tempo correndo atrás do fugaz e do vulgar, sem conseguir deixar sua marca no mundo, ou ter tido, muitas vezes,  a menor consciência política ou espiritual do que representa estar aqui.    

Conquistará o futuro quem souber unir rolexzinhos e rolezinhos   em um projeto comum de nação, e isso só ocorrerá com a redução da desigualdade e a melhora da educação. Quem sabe, quando contarmos, no Brasil, com um número equivalente de excelentes universidades e centros de pesquisa, ao que temos, agora, de grandes centros comerciais - cerca de 500 - com o mesmo volume de investimentos e a mesma eficiência e garra, na busca e transmissão do conhecimento, com que hoje se persegue o lucro nesses palácios de aço e cristal.

A sociedade brasileira, com seus “rolézinhos” e “rolexzinhos”, precisa entender que o Brasil necessita mais de Sapiens Centers, que de Shopping Centers, para poder avançar." 

Partido, partido é dos trabalhadores que tem a maior militância do Brasil! IRMÃO COMEMORA VAQUINHA: "STF FOI ALÉM DA CONTA"

Via 247 - O deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara e irmão do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, disse, nesta segunda-feira (20), que a campanha promovida por sua família para arrecadar recursos para quitar a multa aplicada pela Justiça de R$ 667 mil "bombou", porque "ninguém aceita injustiça".

Ele também afirmou que este foi um "um gesto muito importante de solidariedade ao Genoino". "Nunca vi coisa igual", ressaltou.

"O Brasil, a democracia brasileira, ela vai construindo determinados valores que ficam para o resto da vida. Ninguém aceita injustiça. Houve uma sensação de que foram além da conta. O conjunto do processo foi além da conta. Quem imaginou que fossem contribuir? Você da imprensa, do Judiciário... Não é uma ou outra pessoa, não é parlamentar, é gente de todo o canto", afirmou. 

Segundo a defesa de Genoino, a mobilização em um site da internet registrou mais de R$ 700 mil. O dinheiro arrecadado será depositado no Fundo Penitenciário Nacional.

0 projeto do PT/RN em 2014 é conquistar uma vaga no Senado. Confira a entrevista com a deputada Fátima Bezerra

Deputada federal afirma que sem a vaga que o PT reivindica na chapa majoritária, a legenda vai buscar outros aliados

A deputada federal Fátima Bezerra reforça que o projeto do PT para as eleições deste ano, no Rio Grande do Norte, é conquistar uma vaga no Senado. Ela admite que o diálogo entre os dirigentes nacionais dos do PT e do PMDB  está avançado para a formação de uma aliança. Nessa negociação, caberia, confirma a deputada, aos peemedebistas a indicação do candidato ao Governo. Mas, afirma Fátima Bezerra, se no diálogo sobre a formação da coligação, o PMDB negociar com o PSB a vaga da candidatura a senador, o PT poderá buscar outros parceiros. A deputada alerta também que qualquer aliança com o Partido dos Trabalhadores terá que ser homologada pela Direção Nacional da legenda e que os aliados preferenciais são os que integram a base aliada da presidenta Dilma Rousseff. 

Qual o objetivo do PT nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte?
O PT está firme e unido. Nós temos como meta disputar a vaga do Senado, manter a cadeira que ocupamos na Câmara dos Deputados e ampliar a presença na Assembleia Legislativa. Ao seguir a orientação da direção nacional do nosso partido, o PT do Rio Grande do Norte vai abrir o diálogo com todos os partidos que dão sustentação ao governo Dilma e que têm compromisso com a reeleição da presidenta. 

Haverá alguma restrição nesse diálogo?
Vamos conversar com esse conjunto de legendas partidárias para unificar o palanque da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, no Estado, e tirar o Rio Grande do caos político e administrativo no qual ele se encontra, fruto do DEM e marca da administração deste partido.

Entre esses partidos com os quais o PT vai buscar o diálogo está o PSB da ex-governadora Wilma de Faria?
Nossa aliança preferencial, segundo a orientação da direção nacional do PT, é com  os partidos que dão sustentação ao governo da presidenta Dilma. O PSB, no momento em que tomou a decisão de ter candidatura própria, o que é um direito, dificulta uma composição no campo da majoritária. 

Em uma entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o deputado Fernando Mineiro foi muito claro ao afirmar que caberá ao PMDB a vaga ao Governo, e ao PT, o Senado. A senhora confirma essa coligação?
As conversas estão adiantadas no plano nacional. Há um desejo das direções nacionais do PT e do PMDB, do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, de que o PT e o PMDB, ao lado dos demais partidos aliados, marchem juntos nas eleições de 2014. 

E como estão as negociações no Estado?
No plano local, não houve conversa de natureza institucional entre PT e PMDB. Quando o PT, em 2013, fez aquela temporada de diálogo com os partidos que davam sustentação ao Governo Dilma, a conversa com o PMDB não ocorreu, porque os peemedebistas, no Estado, estavam na administração do DEM. E temos um recorte claro aqui para participar das eleições de 2014: os partidos que dão sustentação ao governo Dilma e, ao mesmo tempo, que são oposição ao governo Rosalba. 

Mas hoje há dificuldades com o PMDB no Rio Grande do Norte?
Não, atualmente, os projetos do PT não colidem com o do PMDB. A prioridade do PMDB no Rio Grande do Norte é o Governo. E a do PT, no campo da majoritária, é a vaga do Senado. Mas no plano local, as conversas institucionais não se realizaram ainda. A direção estadual do Partido dos Trabalhadores deve desencadear esse diálogo o mais rápido possível, provavelmente em fevereiro. E não só com o PMDB. Vamos conversar com o PDT, liderado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e de Parnamirim, Maurício Marques. Com o PSD, liderado pelo vice-governador Robinson Faria, um dos pré-candidatos a governador. Vamos dialogar com o PC do B, um aliado histórico do PT no plano nacional. Enfim, com todos os partidos que tenham uma posição clara de compromisso com a reeleição da presidenta Dilma, para unificar um palanque que também seja bom para os objetivos do PT e de nossos aliados.

Há informações de bastidores, segundo as quais, o PSB pode pleitear a vaga do Senado nesta coligação. Como o PT reagiria? 
O horizonte do PT está muito claro e definido. Na majoritária, a vaga do PT é o Senado. Esse projeto está sintonizado com a reeleição da presidenta Dilma. O PT, nacionalmente, tem como foco a reeleição da presidenta, associado ao desafio que é a expansão da presença congressual. Hoje somos a maior bancada na Câmara, 90 deputados federais. Mas, desta vez, queremos ousar e chegar em 2014 com a maior bancada possível de senadores e senadoras. Neste sentido, a decisão do PT do Rio Grande do Norte ter como prioridade a disputa do Senado está associado à tática do PT adotado no plano nacional. 

Disto, então, o PT não abriria mão nas negociações para a formação de uma aliança?
Veja, uma candidatura do PT ao Senado não é um projeto pessoal. É um projeto que está inserido em uma perspectiva nacional, associado à reeleição da presidenta Dilma. Então, vamos perseguir e trabalhar nesta direção. Temos o aval da direção nacional, do ex-presidente Lula que se manifestaram publicamente. O PMDB é um parceiro muito importante. Afinal é o partido do vice-presidente da República, Michel Temer. A chapa do plano nacional está definida: Dilma Rousseff e Michel Temer. Mas vamos dialogar com os demais partidos da base aliada. Essas decisões se darão no plano nacional e local. E, por isso, vamos instaurar a discussão com o conjunto dos partidos. 

Qual o parâmetro para a negociação?
É preciso sentar. Temos o cargo de governo, vice, senado, suplência, as candidaturas à Câmara e Assembleia. Vamos abertamente, todos os partidos, colocar suas pretensões legitimamente e construir um caminho para uma aliança. Não podemos brincar com o palanque da presidenta Dilma, no Rio Grande do Norte, de maneira nenhuma. Não vamos abrir brecha no palanque de Dilma para candidatos adversários, para candidatura do PSB ou do PSDB.  

Essa é a única referência para as negociações?
O PT e o conjunto dos partidos aliados têm essa preocupação. Mas tudo isso sem deixar de lado o debate programático. Vivemos hoje o maior apagão político e administrativo da história do Rio Grande do Norte, e o DEM é o responsável por essa tragédia. Trata-se do único Governo do DEM no país e é está um fracasso. É importante escalar o time, mas ao lado de tudo isso, é fundamental a capacidade desse grupo e seus dirigentes de apresentarem ao Rio Grande do Norte um projeto audacioso, capaz de tirar o Estado do fundo do poço. 

Mas o PT cogita um plano B, se houver impasse na discussões da vaga para o Senado, se outros partidos reivindicarem a vaga?
Não tem plano A, B ou C. Com a orientação da direção nacional do PT e do ex-presidente Lula, estamos trabalhando nesta realidade de concorrer a vaga do Senado, manter a representação na Câmara e ampliar a bancada da Assembleia. Se o PT tem um nome que as pesquisas apontam como competitivo, que agregou respaldo popular, em uma situação que o partido nunca teve, não tem motivo para se posicionar de forma diferente. Mas, claro, não vai impor nada. Vai pelo caminho do diálogo, do convencimento. E caberá à Direção Nacional todo o acompanhamento e coordenação na definição dos palanques. Nenhuma aliança, aqui ou em qualquer Estado, será homologada na Justiça Eleitoral sem o aval da Direção Nacional do PT, que terá um papel muito importante.

Se o PSB estiver na aliança, e o PT não ficar com a vaga do Senado, a senhora não vê possibilidade de ficar na coligação com o PMDB?
Como o PT trabalha nessa direção de disputar a vaga para o Senado, no campo da majoritária, evidente que, se essa equação não for, digamos, resolvida, o PT vai sair com outros parceiros, com outros aliados, dentro do arco que dá sustentação ao governo da presidenta Dilma. Claro que estamos falando aqui no debate que está posto, porque não temos decisões tomadas nem formadas. As decisões vão acontecer no momento oportuno. Temos um calendário interno. Haverá prazo para que qualquer filiado se apresente desejoso de disputar um cargo na majoritária e na proporcional. O PT terá esse cronograma. E há o calendário decisivo [da Justiça Eleitoral], quando se darão as convenções.  

Pela primeira vez, com a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), há possibilidade de se romper a polarização do PT com o PSDB na disputa presidencial. Isso dificulta a campanha de Dilma Rousseff à reeleição?
Será uma campanha muito desafiadora, como foram todas as outras. Agora, sem nenhuma arrogância, com muita humildade, estou entre os que têm muita confiança no projeto de reeleição da presidenta Dilma. Não se trata de uma simples continuidade, mas sim renovar um mandato que promove mudanças e transformações sociais importantes, que têm mudado a vida do povo brasileiro. Portanto, é preciso avançar. 

Mas essa “terceira via” não pode significar entraves à reeleição? 
Acho que a presidenta Dilma, sem salto alto, vai ganhar a eleição, seja no primeiro ou no segundo turnos. Enquanto os governos Lula e Dilma têm um acervo de conquistas indiscutíveis que melhorou a vida do povo brasileiro, a oposição continua perdida, não conseguiu apresentar um projeto alternativo. Hoje a oposição aposta no catastrofismo, aposta para a inflação desembestar, para o desemprego aumentar, enfim para que o país não dê certo. 

A senhora avalia que a oposição se limita ao “quanto pior, melhor”?
Ou então vive de reciclar programas importantes do Governo Federal. Dou como exemplo o Minha Casa Minha Vida, programa vigoroso de inclusão social, no campo da habitação. O país já contratou mais de três milhões de unidades habitacionais. No Rio Grande do Norte, já são 60 mil unidades entregues. Parnamirim foi o município que mais conveniou. Em Natal, com a gestão de Carlos Eduardo, está sendo retomado. Em Minas Gerais [estado governado pelo PSDB, partido de oposição], esse programa foi reciclado com o nome de Morar em Minas. O Fome Zero, tão reciclado pelos tucanos, que virou matriz do Bolsa Família, foi reciclado com o nome “Minas sem Fome”. E por aí vai... Então, a oposição não se apresenta com projeto viável e de caráter inovador. Ao contrário, tem cara de retrocesso, porque DEM e PSDB querem retomar a cartilha de aperto fiscal e colocar em risco avanços como política de valorização de salários-mínimos. 

A senhora está decidida a concorrer ao Senado?
Isso não é um projeto pessoal. Trata-se de algo que está em discussão na militância do meu partido e tem o aval do PT norte-rio-grandense e nacional. Queremos também que seja discutido com nossos parceiros no plano local. Não vou negar que tenho, sim, esse sonho e quero realizá-lo. Isso, naturalmente, depende do povo do Rio Grande do Norte. Claro que tenho muita vontade. Assim como a população do Estado me deu a chance de representá-la por três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, gostaria de ter a oportunidade do Senado. Sei que não é um desafio simples. Para nós, do PT, as coisas nunca foram fáceis, mas isso não nos intimida nem mete medo, ao contrário, instiga cada vez mais. 

Não preocupa o risco de uma candidatura majoritária, na qual está em jogo apenas uma vaga?
Há doze anos tive que tomar uma decisão difícil que foi deixar de concorrer à renovação do mandato  estadual, que todos avaliam como segura. Tive que ousar para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Inclusive o povo do Rio Grande do Norte me deu um resultado consagrador: fui a deputada federal mais votada em 2002. Fui a primeira representante federal que foge do modelo tradicional. Até então a Câmara dos Deputados era ocupada pela via do voto, mas só chegava lá quem tinha o DNA das famílias tradicionais ou candidaturas com forte poder econômico. Nem Djalma Maranhão tinha conseguido. Foi a primeira candidatura vitoriosa com perfil diferente, de esquerda. Mas não foi simples. 

Para o Senado, a dificuldade é ainda maior?
O Senado, mais do que qualquer outro espaço na política brasileira, sempre foi reservado para ex-governadores, para políticos oriundos das famílias tradicionais ou para quem tem poder econômico. Vamos quebrar esse paradigma no Rio Grande do Norte? Esse é um bom debate. Via Tribuna do Norte.

PeTista Sincero...

Compartilhar para Informar; Conhecer para ter Posição. Lewandowski no STF: a legalidade restaurada.

A partir desta segunda-feira 20, com o ministro Ricardo Lewandowski na presidência interina do Supremo Tribunal Federal, abre-se uma janela para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte; é bastante provável, com isso, que alguns abusos sejam revistos; exemplo: José Genoino terá a chance de cumprir a prisão domiciliar em seu domicílio, que fica em São Paulo, não em Brasília; réus condenados ao semiaberto, como Delúbio Soares e João Paulo Cunha, poderão pedir para cumprir o regime correto, que não é o da Papuda; além disso, José Dirceu, provavelmente, conseguirá sua autorização para trabalhar

Via Brasília 247 - Nos próximos dez dias, entre esta segunda-feira 20 e o próximo dia 30, uma janela será aberta para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte brasileira. Neste período, enquanto Joaquim Barbosa viaja de férias pela Europa com diárias pagas pelo Erário, o ministro Ricardo Lewandowski será o presidente interino do STF, substituindo Carmen Lúcia, que ocupava o posto durante a ausência do relator e do revisor da Ação Penal 470.

É um período curto, mas suficiente para que abusos, arbitrariedades e incongruências da Ação Penal 470 sejam revistas. Para que isso ocorra, caberá aos advogados dos condenados no processo levantar algumas questões importantes. E elas poderão beneficiar os quatro principais réus ligados ao Partido dos Trabalhadores: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

No caso de Genoino, uma questão urgente poderá ser levantada pelos advogados. Faz sentido que um réu cumpra prisão domiciliar fora de seu domicílio, sendo forçado a alugar um imóvel, em Brasília, para cumprir sua pena? A resposta, evidentemente, é não. E é bastante provável que Genoino, caso queira, possa retornar à sua residência simples, no Butantã, em São Paulo.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares também podem questionar outra arbitrariedade cometida pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. Delúbio, embora condenado ao semiaberto, foi despachado para o regime fechado da Papuda – o que também aconteceria com João Paulo se Barbosa não se esquecesse de sua carta de sentença, antes das férias. Caso queiram, também poderão lutar pelo direito de dormir em instalações adequadas ao semiaberto, fora da Papuda.

Por fim, José Dirceu, de todos os condenados na Ação Penal 470 que pediram para trabalhar, foi o único que ainda não teve seu pedido analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Ribeiro. Com Lewandowski no comando do Supremo Tribunal Federal, é provável que essa decisão seja mais expedita.

É só comparar...

Prouni 2014. Primeira lista de selecionados já saiu, confira.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (20) a primeira lista de selecionados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) com direito a bolsas de estudo no primeiro semestre de 2014. 

Os aprovados deverão apresentar a documentação nas universidades em que conseguiram a bolsa entre esta segunda e sexta-feira (24). Caso sobrem bolsas, o MEC fará uma segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

Nesta edição, o Prouni recebeu 1.259.285 candidatos – um recorde –, segundo balanço divulgado pelo MEC no sábado (18). O número de inscrições chegou a 2.424.354, pois cada estudante poderia fazer até duas opções de instituição e curso.

ONDE O PT GOVERNA DA CERTO! PROCISSÃO DE ENCERRAMENTO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO PARELHAS/RN

O último dia da Festa de São Sebastião em Parelhas foi marcado pelo imenso número de fiéis que compareceram a procissão de encerramento da Festa do Padroeiro. Parelhenses presentes e ausentes e visitantes demonstraram sua fé a São Sebastião, acompanhando o trajeto que teve inicio ao lado da Matriz e percorreu as principais ruas da cidade, conduzindo a imagem do Padroeiro. 

Ao chegar a Matriz, acompanhados da Banda de Música 11 de Fevereiro, aconteceu a benção do Santíssimo Sacramento; resultado financeiro parcial da festa e arreamento das bandeiras. 

O Pe. Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, em suas palavras de agradecimento, prestou contas aos fiéis, do resultado financeiro e agradeceu aos parceiros por terem atuado ativamente nos festejos durante os dez dias de festa, onde pôde perceber que a fé, ainda é o principal incentivo para a realização do evento. 

Agradeço a igreja pela realização religiosa do evento, a Prefeitura Municipal e patrocinadores oficiais da festa, pela parte social, aos Parelhenses presentes e ausentes e visitantes por terem participado conosco da Festa do Nosso Padroeiro São Sebastião, além de estar feliz e realizado por mais um ano, a festa tanto religiosa quanto social ter sido um sucesso, e que isso só comprova que em 2015, a festa será maior.  

Via face de Francisco Assis de Medeiros, o prefeito que maus trabalha no Pólo Seridó!

UFRN abre concurso com 23 vagas para técnico-administrativo em educação

Concurso público oferecerá 23 vagas. Foto:Divulgação.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público em diversas áreas, com um total de 23 vagas, para cargos de nível superior e intermediário profissionalizante ou com curso técnico.

As inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro a 17 de fevereiro. O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFRN.

A lotação dos candidatos aprovados vai depender do cargo escolhido, podendo ser em Natal, Caicó, Currais Novos ou Santa Cruz. Para o nível de classificação “D”, intermediário, estão disponíveis vagas para Diagramador (3), Técnico em Artes Gráficas (2), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Técnico de Laboratório/ Logística (1).

Na classificação “E”, nível superior, as vagas são para Analista de Tecnologia da Informação (3), Bibliotecário-Documentalista (1), Psicólogo Organizacional (1), Psicólogo Escolar (1), Sanitarista (2), Zootecnista (1), Contador (1), Médico/ Clínica Médica (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) e Fisioterapeuta (1).

Para as funções que exigem graduação em curso de nível superior, será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 80 e a remuneração inicial é de R$ 3.138,70. Já para os de nível médio profissionalizante ou médio com curso técnico, a taxa de inscrição custará R$ 60 e a remuneração inicial será de R$ 1.912,99.

Os exames, que serão aplicadas às 8h do dia 16 de março, contarão com uma prova discursiva (redação) e questões objetivas de Língua Portuguesa (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (30).

As inscrições devem ser efetuadas, via internet, pelo site da COMPERVE, www.comperve.ufrn.br, onde também estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição do concurso.

Petista doa a Genoino e exalta solidariedade

Bepe Damasco exibe contribuição para ajudar ex-presidente do PT a pagar a multa de R$ 667,5 mil, imposta pelo STF na AP 470; segundo ele, recibo é reposta ao senador Álvaro Dias, "que recentemente tentou desacreditar o site criado pela família do Genoino para recolher doações pela pena"

Via 247 – Em seu blog, o petista Bepe Damasco postou imagem de um recibo de contribuição ao pagamento da multa imposta ao ex-presidente do PT José Genoino na AP 470. Ele clama pela solidariedade ao condenado, em resposta ao senador Álvaro Dias (PSDB), que segundo ele “recentemente tentou desacreditar o site criado pela família do Genoino para recolher doações pela pena”.

Leia:

Contra a mentira tucana, a solidariedade petista.

Ao lado, com muito orgulho, exibo o recibo de depósito da modesta contribuição que fiz para ajudar o bravo Genoíno a pagar a multa absurda e injusta imposta pelo STF. A exibição desse comprovante é uma resposta à vilania do senador Alvaro Dias, conhecido boquirroto tucano, que recentemente tentou desacreditar o site criado pela família do Genoíno para recolher contribuições com o objetivo de saldar a dívida com a justiça.

Para o tucano, o site não passa de uma cortina de fumaça para encobrir o fato de que o Partido dos Trabalhadores é quem pagará a multa.

Na certa, Dias mede os outros pelo seu esquadro. Político menor, que se notabilizou apenas por reverberar ataques caluniosos do baronato da mídia contra os governos petistas, o senador desconhece conceitos e sentimentos como solidariedade, indignação contra a injustiça e compaixão pela dor alheia.

Também se compreende sua amargura com o sucesso do movimento de solidariedade, que, em poucos dias, já recolheu mais da metade do valor necessário para que Genoíno e sua família possam se livrar da dívida e evitar a cobrança judicial.

É que o senador do PSDB sabe que seu partido jamais seria capaz de promover mobilização semelhante. Simplesmente porque foi criado em outra forma, tem outro DNA. Pelo jeito tucano de ser, pouco importa o padecimento da família de um quadro político com a trajetória e a envergadura de um Genoíno. O que vale é surfar na sórdida onda midíatica que tenta diuturnamente, em vão, destruir o partido que governa o Brasil há quase 12 anos pela vontade popular.

Que o senador, então, se prepare. A cada dia mais pessoas ligadas aos mundos político, jurídico, intelectual, das comunicações e das artes despertam para a farsa monumental que foi o julgamento da Ação Penal 470.

Em que pese tenham sido submetidos a uma manipulação brutal, e sem precedentes na história do país, por parte do monopólio da mídia, parcelas de todos todos os segmentos da sociedade também começam a questionar as barbaridades cometidas tanto no julgamento como nas prisões. Quem viver verá o "mentirão" escorrer pelo ralo da história. Oxalá levando junto políticos com p minúsculo como o senador do Paraná.

MIRUNA ENCARA BARBOSA: "NÃO FUI PARA A EUROPA COM DINHEIRO PÚBLICO"

Na luta em defesa do pai José Genoino, que cumpre prisão domiciliar fora do domicílio e, por isso, aluga uma casa em Brasília, Miruna fez seu mais duro ataque ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; diz que ele viaja pela Europa com recursos públicos, enquanto sua família se sacrifica para pagar o aluguel de Genoino na capital federal; "francamente...", diz ela.

Via Brasília 247 - A filha do deputado José Genoino, Miruna, decidiu confrontar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está recebendo 11 diárias, no valor de R$ 14 mil, durante suas férias na Europa. "Eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF", disse ela, numa mensagem enviada a alguns jornalistas.

A revelação sobre as mordomias do presidente do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal Estado de S. Paulo (leia aqui), o mesmo jornal que, ontem, informou que José Genoino paga um aluguel de R$ 4 mil em Brasília, onde está em prisão domiciliar. O aluguel é fruto de uma decisão surreal de Joaquim Barbosa: ele determinou que Genoino cumpra sua prisão domiciliar fora de seu domicílio, em Brasília, e não em São Paulo. Daí a necessidade do aluguel.

Leia, abaixo, a íntegra do email de Miruna:

"Sim, alugamos uma casa em Brasília. Por quê? Porque meu pai está em prisão domiciliar FORA DE SEU DOMICÍLIO. Esse aluguel está sendo pago com muito sacrifício, entre eles, eu, meu marido e dois filhos nos mudarmos para a casa dos meus pais para podermos ajustar nossa vida financeira graças a essa injustiça que está acontecendo. Agora, eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF. Não. E ainda assim, o escândalo que a mídia quer criar é ESTARMOS PAGANDO PARA MEU PAI CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR FORA DE SEU DOMICÍLIO. Francamente…"

Recentemente, o chefe do Legislativo, Renan Calheiros, decidiu devolver gastos indevidos decorrentes do uso de um avião da FAB. Barbosa preferiu divulgar uma agenda com compromissos de pouca relevância para preservar suas diárias (leia aqui).

Nesse embate, quem tem maior força moral: Miruna Genoino ou Joaquim Barbosa?

Nota de Pesar do Diretório Estadual do PT/RN

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte lamenta profundamente e cumpre o doloroso dever de informar em nome de seu presidente Eraldo Daniel de Paiva, dirigentes, filiados, militantes, parlamentares, familiares, o falecimento do companheiro Valderes Roberto da Silva Vice-presidente do PT de Lajes/RN.

 O Diretório Estadual junto com PT de Lajes vem prestar suas homenagens a esse homem que soube de fato militar e engrandecer com a mais pura convicção o nome do PT.

O corpo de Valderes Roberto da Silva está sendo velado na sede do Partido Trabalhadores em Lajes, às 16h00 na Igreja de Católica acontece à missa de corpo presente, o sepultamento será logo após a missa no cemitério Local de Lages/RN. O Diretório Estadual do PT/RN, em nome de todos os militantes PeTistas, manifesta sua solidariedade a toda família do companheiro Valderes Roberto da Silva.

Eraldo Daniel de Paiva

Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores/RN

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida”.

Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. 

E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá". João 11:25-26.