Edital do aeroporto será publicado amanhã

Edital do aeroporto será publicado amanhã Após inúmeros adiamentos, minutas finalmente serão conhecidas. Licitação prevista para novembro


Após meses de discussões, estudos e adiamentos, finalmente as minutas do edital e do estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão publicadas amanhã, no Diário Oficial da União. A informação é da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Após a publicação das minutas, duas audiências públicas deverão ser realizadas antes da versão final do edital propriamente dito, que dará início ao processo licitatório para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá executar as obras do aeroporto. A estimativa do governo é de que a licitação aconteça em novembro, com início das obras em 2011.


Publicação do documento abre caminho para início do processo licitatório Foto:Demis Roussos/Assecom
"O edital deve ser liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011 teremos o canteiro de obras da nova empresa instalado", estima Nelson Tavares, secretário de planejamento.

Segundo ele, a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é de que a primeira audiência pública sejarealizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante. A segunda ficaria para o dia 21 de setembro, em Brasília. "Estamos tentando antecipar estas datas porque, com isso, agilizaremos o processo de publicação da versao final do edital, que poderá ter alguns ajustes propostos exatamente nestas audiências", explica.

De acordo com o secretário, a publicação das minutas abre ainda um prazo de 30 dias para consulta pública pela população, que poderá conhecer o projeto e fazer sugestões por meio da internet. Da mesma forma, depois de realizadas as audiências públicas, a Anac também irá disponibilizar um canal de comunicação para a população.

Projeto

Com capacidade inicial para 3 milhões de passageiros, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina. Atualmente, o Exército é o responsável pelas obras de construção das pistas de pouso, decolagem - a maior do Nordeste com 3.000 metros de extensão, e taxiamento, além do pátio de aeronaves. A previsão é de que essafase seja concluída até dezembro de 2010.

Os decretos que definiram o "Modelo de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante" e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho do Diário Oficial da União. Assinado durante a última vista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Natal, o decreto abre caminho para o processo de contratação da obra, transferindo à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, cujo investimento previsto é de R$ 1 bilhão, gerando cerca de 30 mil empregos diretos.

A expectativa é de que em 2011 a empresa vencedora assuma o canteiro de obras e a futura administração do aeroporto, obtendo a concessão para explorá-lo por 35 anos, renováveis por mais 35. Em julho, o governo federal autorizou um montante de R$ 576,9 milhões para o empreendimento, financiados pelo BNDES, sendo R$ 168,9 milhões para a infraestrutura de pista de pouso e dos sistemas de auxílioe proteção ao vôo e R$ 408 milhões para a construção do terminal de passageiros, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).fonte diario de natal