quinta-feira, 30 de setembro de 2010

E agora josé.

E agora josé, Telefonema de Serra a Mendes preocupa OAB e pode provocar impeachment

É o assunto do dia, aqui em Brasília, o telefonema dado ontem pelo presidenciável tucano José Serra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que teria provocado a suspensão de um julgamento na corte.

Para o jurista e professor de Direito Wálter Fanganiello Maierovitch, se confirmada a ligação o ministro Gilmar pode até sofrer um processo (inédito) de impeachment.

E na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a notícia causou preocupação, porque - segundo o presidente Ophir Cavalcante - passa "a impressão de que as decisões do STF são pautadas por amizades e interesses".

Leiam a reportagem de agora há pouco do portal Terra, assinada por Laryssa Borges:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira (30) ser "preocupante" o fato de pairarem suspeitas de que o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, possa ter interferência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no voto do ministro Gilmar Mendes. Para Cavalcante, é precipitado falar em crime de responsabilidade e em um eventual impeachment de Mendes, embora seja necessário "atenção e fiscalização" no caso.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema.

"É uma coisa que demonstra preocupação. Todos conhecemos pessoas, temos amigos, recebemos telefonemas, mas quando se trata de uma suspeita dessa natureza é algo preocupante. Se verdade for, poderia passar a impressão de que as decisões do STF são pautadas por amizades e interesses", disse Ophir Cavalcante ao Terra. "É precipitado dizer o que seria crime. A Lei Orgânica da Magistratura impede esse tipo de contato, mas já agora determinar as hipóteses de possível enquadramento legal é precipitado", completou o presidente da OAB. BRASÍLIA URGENTE.

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Marcos Imperial

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