Marcação cerrada em Gilson e Siqueira Procurador-geral de Justiça pede quebra dos sigilos bancário e telefônico do ex-deputado e seu suplente

Onofre defende conclusão das investigações sem que Siqueira tome posse Foto:Joana Lima/Especial/DN/D.A Press
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende encerrar na primeira semana de dezembro as investigações sobre a possível manobra política envolvendo a renúncia ao mandato do deputado estadual Gilson Moura (PV) em favor do suplente, Sargento Siqueira (PV). A partir da data que foi ajuizada medida cautelar, no dia 9 de novembro, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, tem 30 dias para concluir as investigações. Mesmo sem querer marcar data, ele afirmou que deve terminar antes do prazo final.

"Foi pedida a quebra do sigilo bancário e telefônico de Siqueira e Gilson Moura", declarou o procurador. Ele pede que os dados possam ser acessados desde o dia 1º de abril deste ano. Atendendo a um despacho do juiz Jarbas Bezerra, expedido na última quinta-feira, que determinava vistas dos autos do processo após os Agravos Regimentais interpostos pela defesa do reú, Onofre manifestou-se reafirmando a necessidade de concluir as investigações, sem Siqueira tomar posse, e solicitou mais diligências.

Onofre Neto já escutou na oitivas o ex-deputado Gilson Moura, Sargento Siqueira e o presidente de honra do Partido Verde, Rivaldo Fernandes. Ele deverá seguir nas próximas semanas ouvindo mais testemunhas. Onofre preferiu não falar sobre quem irá escutar. "Devemos concluir as investigações o mais rápido possível", garantiu.

O procurador-geral citou o caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) como exemplo de um situação parecida com a denúncia que chegou ao Ministério Público. O deputado renunciou ao mandato para tentar escapar da prisão. Ele seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal por desvios de recursos da Assembléia Legislativa de Rondônia. Com a renúncia, Natan perdeu o fórum privilegiado, de maneira que o STF não poderia julgá-lo e o processo voltaria para Rondônia.

O processo que trata da renúncia do deputado Gilson Moura e da posse do suplente Sargento Siqueira corre, agora, em segredo de justiça. Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça decretou que está indisponível a publicidade dos atos processuais. No entanto, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal, ainda hoje deve haver movimentação no processo. A reportagem do Diário de Natal tentou falar com Gilson Moura e Sargento Siqueira, mas nenhum dos dois foi localizado. O advogado de Siqueira, Felipe Cortez também foi procurado, mas não atendeu as ligações.

Entenda o caso
Após sua reeleição, Gilson Moura renunciou ao seu mandato, que terminava em dezembro, para garantir a vaga do suplente Sargento Siqueira. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) procurou o Ministério Público e denunciou uma possível "negociata" entre Gilson e Siqueira. A suspeita é de que o deputado reeleito negociou seu mandato em troca de apoios para a eleição desse ano. Com a posse, Siqueira, que é réu no processo da Operação Impacto, garantiria foro privilegiado. A volta à Assembeia tiraria o processo da 4ª Vara Criminal para o Tribunal de Justiça. O MP ingressou com uma Ação no dia 9 de novembro e os parlamentares da Mesa Diretora não empossaram Siqueira. Diario de Natal.