Também têm direito a receber os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e os avulsos.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento das duas parcelas do 13º salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia. Pelos cálculos da entidade, 74 milhões de trabalhadores vão receber o benefício no total (incluindo primeira e segunda parcelas).
A primeira parcela do 13º salário representa metade do salário de outubro, para quem trabalhou o ano inteiro.
Se o funcionário foi registrado depois da metade da janeiro, então o 13º é proporcional ao tempo trabalhado.
A primeira parcela do 13º salário não tem nenhum desconto. Mas atenção: é na segunda parcela em que são descontados o INSS (que pode ser de 8%, 9% ou 11%) e o Imposto de Renda (que varia de 7,5% a 27,5%). Essa segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro.
Um detalhe importante é o caso de quem paga pensão alimentícia. Essa pessoa também terá de pagar a 13ª parcela da pensão.
Para saber quanto você vai receber, a advogada Andreia Antonacci, gerente de RH da Cenofisco, ensina a fazer uma conta simples. Digamos que você trabalhou oito meses neste ano. Divida seu salário por 12 e multiplique por oito (que são os meses trabalhados).
"Quem teve um aumento no meio do caminho deve fazer a conta sobre o último salário", diz a advogada.
No caso dos demitidos, o proporcional do 13º foi pago na rescisão do contrato.
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Marcos Imperial