Líder do PT acusa governo estadual de incoerência

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro, fez duras críticas à forma como o Governo do Estado trata a questão da educação pública em nível de Rio Grande do Norte. O parlamentar petista observa incoerência do Poder Executivo quando prega através de propagandas institucionais que a educação é prioridade administrativa e não aplica 22% do orçamento estadual na área da educação. Ele assinala que em geral, são aplicados 25% dos recursos apenas para a educação básica em nível de Brasil.

“Eu só estou achando estranho é que o governo aplica 21, 22 e 23 em cada bimestre, como vai chegar ao final do ano com 25? Ele vai dar um salto para 30? O Governo do Estado não está cumprindo o mínimo previsto pelo Fundo Nacional do Ensino Básico para com a educação em pessoal. Essa é a realidade, o governo tem o dinheiro, mas não cumpre”, disse Mineiro.

 

O parlamentar petista não tem dúvidas que o Poder Executivo tem superávit orçamentário. O deputado estadual Fernando Mineiro citou o valor da despesa empenhada pelo governo Rosalba Ciarlini. Segundo ele, o governo empenhou R$ 4,6 bilhões neste semestre.

 

“O governo empenhou toda a folha de pessoal e isso é normal. O empenho de pessoal é de R$ 3 bilhões o ano todo”, explicou o parlamentar que é um dos líderes da oposição no Palácio José Augusto, informando que todos os dados citados e relacionados com a movimentação financeira do Rio Grande do Norte encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

 

O deputado estadual Fernando Mineiro fez questão de dizer que esses dados fornecidos por ele foram divulgados pelo próprio Governo do Estado. “Não são números que estou inventando não”, contemporizou o parlamentar oposicionista. Mineiro discordou do que ele considera como sendo choradeira do Estado. Somente em propaganda, explica o deputado estadual petista, o Poder Executivo norte-rio-grandense gastou mais de R$ 3 milhões, ainda de acordo com os dados que estão disponíveis para consulta da população no Portal da Transparência do Estado.

 

“E já existe mais de R$ 7 milhões empenhados, aliás que representa um empenho muito maior do que está previsto, porque está previsto em propaganda para este ano R$ 5,5 milhões. Como é que o governo gastou R$ 3 milhões e empenhou mais R$ 7 milhões? Ele vai fazer suplementação orçamentária para propaganda? O governo pode fazer propaganda e pode fazer divulgação sim. Esse é o debate”, afirmou o deputado Mineiro.

 

Ele defendeu discussões a respeito das prioridades administrativas do Rio Grande do Norte. Fernando Mineiro ressalta que não se trata de uma discussão envolvendo governistas e oposicionistas. Para ele, tem que haver um amplo debate a respeito da situação em que se encontra o Estado. “São assuntos de interesse de todos nos deputados e da sociedade. Foi para isso que nós todos fomos eleitos”, esclareceu o parlamentar petista.

 

Com informações do repórter Luís Juetê

Fernando Mineiro mencionou números do Portal da Transparência

Fonte: Gazeta do Oeste