Material escolar que pode estar desconforme com o Código de Defesa do Consumidor

Operação Volta às Aulas resultou na autuação de sete estabelecimentos e recolhimento de produtos. Por Felipe Gibson do Diario de Natal.

Milhares de produtos foram apreendidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) na operação "Volta às Aulas", que fiscaliza o material escolar vendido por estabelecimentos comerciais de Natal e mais 11 cidades potiguares. O órgão contabilizou sete autos de infração entre os dias 23 e 31 de janeiro, período em que quatro equipes de fiscais estiveram nas ruas. De acordo com os números divulgados foram visitadas 52 lojas, livrarias, e afins. Ainda não há um dado exato sobre quantas unidades foram recolhidas.

O Ipem/RN informa que os agentes fizeram 235 coletas de material escolar, das quais 44 foram reprovadas. "Cada coleta diz respeito a um tipo de material escolar, caso seja constatada irregularidade em uma amostragem inicial, todas as unidades do produto são recolhidos do estabelecimento", explica o chefe operacional do órgão, Vicente Zacarias. O produto irregular se caracteriza, por exemplo, nas dimensões ou número de páginas de um caderno.

Entre os produtos estão canetas coloridas, lapiseiras, canetas esferográficas, tesouras, carimbos, cadernos, mini grampeadores, brinquedos educativos, lápis de cera, massa de modelar, cola e tintas. Toda a mercadoria recolhida passará por um exame pericial no laboratório de produtos pré-medidos do Ipem/RN por apresentarem desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor. As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define o valor da multa.

Foram visitados pelo Ipem/RN estabelecimentos localizados em Natal, Canguaretama, Ceará-Mirim, Goianinha, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Tangará. 

Preço

Em janeiro uma pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), apontou um aumento de 4,47% no preço do material escolar em comparação com o ano passado. O órgão identificou que a diferença de preço nos estabelecimentos pode chegar a 900% nos preços. Na ocasião foram pesquisados27 itens de papelaria, como apontador, borracha, cola, canetas, lápis de cor, pincel, régua, entre outros.

A orientação é que os pais pesquisem antes de comprar o material escolar de seus filhos, pois a economia pode ser significativa. Além disso, o Procon recomenda que os pais procurem as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos e procurando comprar produtos com o selo de garantia do Inmetro.