Ação parlamentar: mandato do vereador Odon júnior apresenta Diagnóstico sobre a educação pública municipal e escolas da zona urbana.
O Mandato do Vereador Odon Jr (PT), atendendo as atribuições da Presidência da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, cargo assumido em 2011, apresentou um diagnóstico da situação da educação municipal das escolas públicas da Zona Urbana de Currais Novos na sessão da Câmara Municipal de 28 de Fevereiro de 2012.
O relatório levou em consideração todas as escolas e creches localizadas no perímetro urbano de Currais Novos, perfazendo um total de 14 (quartoze) instituições de ensino de níveis infantil e/ou fundamental, perfazendo um retrato da situação em que se encontravam essas instituições do dia 12/09/2011 a 09/11/2011, fase da coleta de dados.
A pesquisa foi realizada por meio de um questionário de perguntas abertas, direcionados para gestores escolares, e levou em consideração os aspectos relacionados ao número de alunos, número de funcionários, número de servidores, à execução do PROINFO, à execução da merenda escolar, a implantação das salas multifuncionais, à execução do Programa Escola Acessível e a estrutura física das escolas.
De posse desses dados, foram feitas análise comparativas das exigências legais que permeiam a execução dos programas, de forma a diagnosticar os níveis de execução da conformidade das exigências.
CONCLUSÕES: O diagnóstico revelou que apenas uma escola municipal está com sua sala de informática em funcionamento total dentro da execução do PROINFO; foi constatado cardápios repetidos no contexto da merenda escolar provocando rejeições dos alunos; apenas duas salas multifuncionais em funcionamento e muitas salas multifuncionais inexistentes nas escolas mesmo contando com o recebimento dos kits para ações de ensino especializado e de inclusão; comprometimento da Acessibilidade de algumas escolas que receberam recursos do Programa Escola Acessível do MEC mas não melhoraram suas estruturas pela falta de um projeto técnico; além disso, foi comprovado por meio de imagens dentro do relatório a necessidade de reforma da estrutura de todas as instituições de ensino da zona urbana de Currais Novos.
O Mandato do Vereador Odon Jr (PT) enviará uma cópia do relatório para o Ministério Público, Câmara Municipal, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e dará ampla divulgação na mídia local sobre o relatório produzido sobre a educação municipal urbana.
Ainda no começo de 2011 o mandato do vereador ODON JR produziu um relatório sobre a situação dos postos de saúde de Currais Novos levando em consideração o atendimento médico e a estrutura física das unidades de saúde. Como Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Municipal, o vereador ODON JR está cumprindo com suas atribuições legais de acompanhar e fiscalizar o funcionamento das políticas públicas municipais nessas áreas.
PARA TER ACESSO AO RELATÓRIO NA ÍNTEGRA, ACESSE O LINK ABAIXO:
Via Blog do Odon Junior
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Marcos Imperial