Representantes da Justiça Eleitoral estiveram ontem na residência da prefeita Fafá Rosado (DEM), em Mossoró, onde houve, com pompa e circunstância, o lançamento da candidatura da vereadora Claudia Regina (DEM) a prefeita da cidade. A equipe fotografou alguns aspectos do encontro além de registrar, por intermédio de filmadoras digitais o evento. Existe a possibilidade de a Justiça Eleitoral representar contra a pré-candidata por propaganda eleitoral antecipada. Principalmente se a Justiça Eleitoral mantiver a tendência que vem sendo registrada na presente pré-campanha eleitoral.
Nesta sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a representação, no dia 12 de maio, o pré-candidato a prefeito de Natal realizou no Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade, localizado no bairro da Cidade da Esperança, reunião para discutir e divulgar a candidatura. O evento teria contado com a participação de mais de 200 pessoas. A representação contra Hermano destaca o trecho do discurso proferido na ocasião, onde o pré-candidato teria pronunciado a seguinte frase: “Vamos vencer essa disputa no tempo certo, sem denegrir a imagem de ninguém e sem prometer o que não podemos cumprir”.
Foi o suficiente para o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina a representação, afirmar que a lei é clara ao determinar que tais eventos, para que não caracterizem propaganda eleitoral antecipada, somente estão autorizados quando realizados por conta de partidos políticos. “Nesses casos, os partidos devem tratar especificamente de organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, destaca o promotor.
A Justiça Eleitoral de Mossoró gravou todos os discursos de ontem em Mossoró e irá remetê-los ao Ministério Público Eleitoral da Zona Eleitoral para uma análise acurada. Representantes do DEM argumentaram que o ato cumpriu o que estava previsto na legislação eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem que acompanhar o processo de perto e em um ato como este é normal presença de representantes da justiça”, disse um advogado do DEM. Por Alex Viana em Investigação do http://visorpolitico.com.br
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Marcos Imperial