Na Câmara, Fátima discursa sobre o governo Rosalba‏/DEM

Foto: Agência Câmara.

Segue na íntegra o discurso feito pela deputada federal Fátima Bezerra (PT) sobre o governo Rosalba

Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados,

Registro hoje mais uma crise que vive o meu estado, o Rio Grande do Norte. Mais uma vez a imprensa nacional e local denunciou a crise na Saúde.

Para piorar a situação da crise no atendimento e de gestão na saúde pública, ontem no início da noite o Secretário de Saúde entregou o cargo à Governadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN).

Domício Arruda permaneceu no cargo por pouco mais de um ano e cinco meses. Nesse período, o governo do DEM enfrentou críticas por não resolver o caos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, por firmar, sem licitação, contratos terceirizados, o principal deles para o Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró. O contrato de R$ 15,8 milhões foi firmado em 29 de fevereiro com a Associação Marca. O jornal Tribuna do Norte registra que do valor contratual o governo do RN pagou entre 22 de março e 14 de abril 50,82%, ou seja, R$ 8,033 milhões.

Enquanto isso, os principais hospitais de urgência do RN enfrentam uma crise aguda de desabastecimento, coleta irregular de lixo, inadimplência com fornecedores, falta de leitos para internação e terapia intensiva, além da superlotação.

Nas unidades hospitalares da rede estadual o caos se agravou nas últimas semanas. Nos maiores hospitais - Walfredo Gurgel, Maria Alice, José Pedro Bezerra, Deoclécio Marques (município de Parnamirim), Mariano Coelho (município de Currais Novos) e Tarcísio Maia (município de Mossoró) - a situação é dramática.

Depois de um feriado de 1º de maio tumultuado, com corredores superlotados e lixo amontoado a poucos metros do setor de nutrição, o Hospital Walfredo Gurgel ainda vive graves problemas operacionais. Na manhã de ontem, por volta de meio-dia, o lixo comum acumulado em um dos acessos da unidade ainda não tinha sido recolhido por causa do débito com a empresa. Depois da denúncia o governo informou que a dívida com a empresa tinha sido quitada, mas não soube o valor.

O caos no estado não se resume à Saúde, que ficou sem secretário. A Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Turismo, a Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo no RN, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e a Secretaria de Reforma Agrária também estão sem titulares, o que nos leva a supor que o governo Rosalba está praticamente desgovernado.

Apesar do crescimento de quase 12% da arrecadação do estado em relação ao ano de 2011, o que testemunhamos é um total imobilismo, uma retórica que nega a possibilidade de atender todas as demandas sociais em virtude da conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo ampliando a arrecadação, o governo estadual faz questão de não cumprir os acordos firmados com os servidores públicos, a exemplo dos planos de cargos, carreiras e salários.

Os servidores da Universidade Estadual do RN encerraram uma greve que durou 106 dias mediante acordo feito com o governo estadual, mas o descumprimento do acordo obrigou os servidores da UERN a promover mais uma paralisação. Os estudantes também reivindicam mais investimentos, seja para melhorar a infraestrutura dos campi, seja para concretizar o tripé ensino-pesquisa-extensão. Trata-se de uma verdadeira barbárie administrativa.

O nosso mandato se soma à indignação popular e espera que o governo Rosalba dê respostas concretas e imediatas às demandas sociais, em especial aos servidores públicos, que são responsáveis por transformar as políticas públicas em realidade. Não há mais lógica justificar o presente com o passado ou utilizar a retórica da Lei de Responsabilidade Fiscal para driblar a pressão popular. É hora de apresentar soluções!

Fonte: Assessoria da Deputada Fátima Bezerra.