Petistas cobram medidas de proteção à etnia Guarani-Kaiowá

Vários deputados petistas e entidades da sociedade civil se mobilizam nesta semana para exigir providências do governo no sentido de proteger a vida dos índios da etnia Guarani-Kaiowá, situados no estado do Mato Grosso do Sul. A comunidade está ameaçada de expulsão de suas terras em virtude de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí (MS), e pela pressão de pistoleiros contratados por fazendeiros interessados na área.

Em carta divulgada pelos Guarani-Kaiowá de Paranhos (MS), no último dia 8 de outubro, os 170 membros da tribo (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) afirmam que “desistem de escaparem vivos, mas não abdicam de permanecerem em suas terras”. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que a luta pela proteção desta etnia continua durante a semana.

“Tanto a Frente Parlamentar que coordeno quanto a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), estão atentas à situação e continuam a pressão sobre os órgãos públicos competentes para que resolvam essa situação”, afirmou o parlamentar. A Frente Parlamentar e a comissão já solicitaram providências imediatas de proteção aos Guarani-Kaiowá.

Para o presidente da CDH, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a solução do problema passa por ações de desarmamento e indenização. “É preciso desarmar as milícias, e garantir a vida dos que estão marcados para morrer. Outra forma de aliviar a tensão é o Governo pagar indenizações a produtores que foram assentados em terras pertencentes aos indígenas”, ponderou.

Ao destacar que também enviou ofício cobrando providências do governo, o deputado Padre João (PT-MG) lembrou que “nos últimos anos 280 índios foram assassinados no país”. O parlamentar afirmou ainda que “fora os casos de suicídio, a demora na demarcação e homologação das terras da tribo tem sido o motivo dos atos de violência”.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltou que “os Kaiowás talvez sejam (dentre os povos indígenas) os que mais sofrem com a disputa com fazendeiros, que cada vez mais querem aumentar o seu latifúndio em detrimento da vida humana”, disse.

Solução- Como parte do esforço para resolver a situação, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se reúne amanhã (30), a partir das 14 h. O encontro será presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que ouvirá lideranças dos Guarani-Kaiowá.

Marcha- Militantes virtuais convocam para a próxima quarta-feira (31) a Marcha de Brasília contra o Genocídio do Povo Guarani- Kaoiwá. A concentração está marcada para as 10h, no Museu da República.

Histórico- O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral (reivindicado pelos Guarani-Kaiowá) parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido a época pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial. Fonte: PT na Câmara.