Operação do Ministério Público cita Henrique Alves

Danilo Verpa/Folhapress.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República documentos sigilosos que citam o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nas apurações da Operação Assepsia -que desarticulou fraudes na terceirização da saúde no Estado.

Por ser deputado, o líder do PMDB tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela Procuradoria no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu ofício dos promotores do caso.

No documento, eles pedem, por meio do DRCI, autorização dos EUA para usar em outros processos os e-mails sigilosos hospedados naquele país e já fazem parte da investigação -que levou Micarla de Sousa a deixar o cargo de prefeita de Natal no ano passado.

Pelas regras americanas, segundo os investigadores, o material enviado só pode servir num processo específico -no caso, o da prefeita e pessoas denunciadas na ação.

Para remeter o material à Procuradoria, por exemplo, é preciso o aval dos EUA.

O ofício dos promotores do RN remetido para a coordenadora-geral do DRCI, Livia Paula de Miranda, explica o foro privilegiado e menciona o nome completo do deputado, que é favorito para presidir a Câmara no mês que vem.

O Ministério Público agora quer enviar à PGR todo o conteúdo ainda sob sigilo, que levanta suspeitas sobre a ligação do deputado com o esquema montado na gestão do Hospital da Mulher, de Mossoró (RN), inaugurado em março de 2012.

A entidade que assumiu a gestão do hospital, Associação Marca, uma das principais investigadas da Operação Assepsia, assumiu um contrato de R$ 15 milhões, dos quais pelo menos R$ 3 milhões foram desviados, segundo auditoria.

Do DRCI, o ofício dos promotores seguirá para Mary Warlow, diretora de relações exteriores do Departamento de Justiça dos EUA. Foi ela quem remeteu, em 2012, o material aos investigadores.

O Ministério Público do RN tem o conteúdo completo de quatro endereços eletrônicos sob investigação.

A citação do nome de Henrique Alves ligado ao caso já apareceu em 2012, sem muitos detalhes, numa petição divulgada pelo Ministério Público, com aval da Justiça.

Nela, Henrique é citado pelo lobista Cláudio Varela Fonseca e outras pessoas como aliado do esquema. O deputado nega relação com eles.

Os e-mails mostram ainda que os envolvidos comemoram em 2011 a aliança que o deputado Henrique Alves fez com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

O líder do PMDB esteve, inclusive, na inauguração do Hospital da Mulher, quando exaltou a figura da governadora e a unidade lançada.

O nome de Rosalba também é mencionado no ofício ao DRCI. Como governadora, ela também tem foro num tribunal superior, o Superior Tribunal de Justiça.

OUTRO LADO

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não respondeu aos principais questionamentos sobre a citação ao seu nome na Operação Assepsia. Só informou que, sobre o Hospital da Mulher, em Mossoró, "seu único ato foi comparecer à inauguração". Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do RN, afirmou, via assessoria, que rompeu o contrato com a entidade que o administrava o hospital. Cláudio Varela Fonseca não foi localizado. Via FS Postado pro Marcos Imperial.