Nota de Esclarecimento – Projeto de Integração do
Rio São Francisco.
Em relação à reportagem veiculada no Fantástico, no
domingo, dia 20 o Ministério da Integração Nacional informa que:
O governo federal trabalha em diversas frentes para
ampliar o acesso à água a toda população que vive no semiárido. Cerca de R$5
bilhões foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional, apenas em
2012, para mitigar os efeitos da seca. Desse valor, mais de R$1,3 bilhão foram
direcionados para ações emergenciais, como Operação Carro-Pipa, Bolsa Estiagem,
Garantia-Safra e transferências de recursos para assistência à população. Além
do socorro na urgência, o governo trabalha em ações estruturantes, como
perfuração e recuperação de poços, recuperação de barragens, ampliação do
sistema de abastecimento, construção de adutoras, além de abertura de linhas de
crédito em condições especiais, para dar suporte aos agricultores familiares e
pequenos e médios empreendedores.
Para cada R$1,00 investido no Projeto de Integração
do Rio São Francisco, outros R$2,00 são destinados a outras obras hídricas,
como barragens, adutoras, poços, sistemas de abastecimento de água
simplificado, que já estão sendo entregues à população e beneficiando milhares
de pessoas em todo o Nordeste.
Em relação à ruptura da obra do túnel Cuncas I, em
2011, o Ministério da Integração Nacional informa que tomou todas as
providências técnicas necessárias e as soluções apresentadas garantiram o
cronograma de execução da obra sem atrasos. A apuração das causas do acidente
deverá ser conduzida pelo IPT no sentido de apurar as causas e
responsabilidades do incidente. Tão logo o laudo seja concluído, o Ministério
tomará todas as providências cabíveis.
Sobre as Vilas Produtivas Rurais, que estão sendo
construídas pelo Exército Brasileiro, o Ministério fez um levantamento completo
da situação e está tomando providências para correção dos imóveis.
O Ministério da Integração Nacional informa, ainda,
que o Poder Público não arcará com eventuais gastos em decorrência de
reparações nas obras já executadas. As empresas prestadoras devem entregar os
serviços executados em perfeito estado e sem ônus para os cofres públicos. O
Ministério da Integração Nacional adotará todas as sanções que devem ser
aplicadas às empresas que não honrarem com os compromissos firmados. Postado Por Marcos Imperial.
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Marcos Imperial