Trabalhadoras da Educação em Movimento Mudam o Mundo

Texto Jucyana Myrna. Mulheres em Movimento mudam o Mundo.

Companheiras trabalhadoras da educação pública do RN, em que pese os avanços ocorridos na educação na última década, ainda temos por que lutar e conquistar. Não podemos nos desmobilizar nem fragilizar nosso movimento político organizado. Consideramos como avanço a universalização dos primeiros anos do ensino fundamental, a ampliação dos IFRNs e o desenvolvimento baseado no crescimento econômico com transferência e distribuição de renda. Essas políticas, articuladas a outras, têm devolvido a dignidade ao povo brasileiro.

Podemos citar, ainda, programas como o Luz para Todos e o ProUni. O primeiro, ao levar luz elétrica a quem não podia pagar por ela, incluiu milhões de famílias no século 21. O segundo, ao conceder bolsas de estudo a pobres e negros em universidades particulares, efetivou a abolição da escravatura ao permitir que, pela primeira vez em nossa história, o filho do pobre e a população negra tivessem acesso aos bancos universitários.

Necessitamos, porém, permanecer atentas na luta. Está em questão a adoção de políticas estruturantes que modificarão a vida das mulheres trabalhadoras da educação. Precisamos ter clareza que a luta está articulada em nível municipal, estadual e nacional. Um projeto aprovado nacionalmente tem repercussão na vida das mulheres em cada município.

Um debate que necessitamos nos apropriar diz respeito à aprovação da MP 592/12, que destina 100% dos royalties do petróleo para educação. Precisamos nos organizar e mobilizar nossos (as) representantes para que pautem essa discussão no âmbito das instituições da democracia representativa. A aprovação dessa Medida Provisória é importantíssima para a aprovação do nosso PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020. Caso a MP não passe, as consequências para a educação pública brasileira podem ser trágicas.

A MP ajudará a ampliar nosso reajuste, porque, com os recursos provenientes dela, o governo poderá fazer valer a ampliação progressiva do investimento público em educação, até atingirmos os 10% do PIB.

Diversas metas do PNE contribuem para melhorar as condições de vida das mulheres, sobretudo das mulheres de nossa categoria, pois, ao universalizar o atendimento escolar à população de quatro e cinco anos, fará com que mais empregos e renda sejam gerados para nossa classe. Isso significa, na prática, maior poder de compra e maior movimentação da economia entre o público feminino.

Com a universalização da educação infantil, as mulheres poderão ingressar mais tranqüilas no mercado trabalho, uma vez que seus filhos e filhas terão acesso à escola pública de qualidade. Outro ponto importante contido no PNE é o que trata da ampliação, até 2020, da oferta de educação infantil para atender 50% das crianças com até três anos de idade.

Nós mulheres trabalhadoras da educação sentimos muito fortemente os impactos de uma sociedade classista, racista e excludente, que se sustenta numa rígida divisão social do trabalho e define de modo autoritário os papéis dos gêneros.

Nós somos responsáveis por gerar a vida, mas muitas de nós ainda são vítimas da violência doméstica, manifestada em várias dimensões da vida das mulheres. Precisamos pautar nas nossas escolas uma educação não sexista e não homofóbica. Temos que refletir nas nossas escolas a condição das mulheres como sujeito político de direito. Apenas assim conseguiremos mudar a realidade que está posta.

Reafirmamos nossa luta e nos colocamos à disposição de nossa categoria para discutirmos e negociarmos nossa pauta de reivindicações junto à administração municipal, cujos principais pontos são: correção salarial na ordem de 34% para toda rede municipal; reposição salarial de 24% para os (as) educadores (as) da Lei Nº 058/2004, remanescentes de 1995 a 2005; implementação do 1/3 de hora atividade; unificação do Plano de Cargos e Salários; e manutenção da posição do SINTE-RN a respeito das horas de trabalho das educadoras infantis, como previsto na resolução.

Por tudo isso que expomos, reiteramos a necessidade de continuar permanentemente na luta e convocamos as companheiras da educação a nos encontramos no dia 8 de março na Assen, a partir das 14h, para uma grande mobilização. Postado por Marcos Imperial.