Escola do SINSENAT promove Curso de Formação Sindical

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Módulo I – 30H – AMBIENTAÇÃO ONLINE: UMA PRÉ-ESCOLA VIRTUAL. 

PERÍODO: 06/05 à 24/05 de 2013

EMENTA: Este módulo tem por finalidade permitir uma aproximação ao ambiente online para ensino e aprendizagem e é pré-requisito para os próximos.

1. Conferência presencial transmitida online;

2. Download de textos via web;

3. Interação com uma turma de alunos e seu professor;

4. Participar de uma comunidade virtual de aprendizagem colaborativa;

5. Postar mensagens na sala de aulas virtual.

Módulo II – 30H – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

PERÍODO: 03/06 à 21/06

EMENTA: Este módulo tem por finalidade esclarecer a promoção o controle e a defesa na busca da concretização da rede de serviços de complementaridade e de atenção às vulnerabilidades sociais de cidadãos, enquanto sujeitos de direitos.

1. Ministério Público;

2. Sistema Judiciário;

3. Participação popular e Controle Social;

4. Políticas Públicas.

Módulo III – 30H – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

PERÍODO: 01/07 à 19/07

EMENTA: Este módulo tem por finalidade mostrar a importância do debate em torno da legislação, permitindo que o trabalhador possa conhecer as leis para manter e ampliar seus direitos e conquistas.

1. Constituição Federal;

2. Lei de Greve;

3. Legislação Municipal, Estadual e Federal;

4. Convenção Coletiva;

5. Regime Celetista e Regime Estatutário.

Módulo IV – 30H – DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES.

PERÍODO: 29/07 à 16/08

EMENTA: Este módulo tem por finalidade orientar os servidores municipais no tocante a obterem informações imprescindíveis que garantam a valorização dos trabalhadores através de uma postura profissional ética e ilibada que reflita, principalmente, na qualidade da prestação dos serviços públicos.

1. Estatuto;

2. Período probatório;

3. Licenças, afastamentos, abono de permanência, férias e férias prêmio;

4. Assédio moral, processos disciplinares e penalidades;

5. Aposentadoria;

6. Greve no serviço público;

7. Convenção Coletiva.

Módulo V – 30H – FUNDAMENTOS TEÓRICOS NA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS.

PERÍODO: 26/08 à 13/09

EMENTA: Este módulo tem por finalidade contextualizar os trabalhadores no cenário político atual, apresentando algumas teorias que marcaram a história dos movimentos sociais, políticos e sindicais nos séculos XIX e XX, estimulando uma participação mais consciente do servidor público nas lutas sociais.

1. Origem das desigualdades sociais;

2. Conceitos básicos de Capitalismo, Socialismo, Comunismo e Anarquismo;

3. História das lutas dos trabalhadores nos séculos XIX e XX e surgimento das Centrais Sindicais;

4. Do regime de escravidão ao trabalho assalariado e do surgimento do movimento operário e sindical no Brasil;

5. Noções básicas de Política Econômica.

Módulo VI – 30H – ESTRUTURA SINDICAL.

PERÍODO: 23/09 à 11/10

EMENTA: Este módulo tem por finalidade apresentar o desafio de rediscutir a organização sindical no país.

1. Sindicato por categoria e base territorial;

2. Organização por local de trabalho;

3. Estatuto e a burocracia sindical;

4. Captação de recursos: filiação voluntária, obrigatória, imposto sindical, convênios e contratação de assessorias;

5. Política de formação e relação com os partidos políticos;

6. Discutir os desafios e tarefas aos sindicatos e trabalhadores no tempo presente.

Módulo VII – 60H – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E A QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.

PERÍODOS: 18/11 à 06/12 e 06/01 à 24/01 de 2014

EMENTA: Este módulo tem por finalidade orientar a elaboração de planos de cargos que garantam a valorização dos trabalhadores através de oportunidades de desenvolvimento profissional, em carreiras que associem a evolução funcional a um sistema permanente de qualificação, como forma de melhorar salários e, principalmente, a qualidade da prestação dos serviços públicos.

1. Princípios e conceitos essenciais para a caracterização das carreiras, sua estrutura e definição de cargos, classes e padrões de vencimentos;

2. Mecanismos para o desenvolvimento do trabalhador nas carreiras: a progressão, a promoção, a qualificação profissional e a avaliação de desempenho;

3. Critérios para o enquadramento dos atuais trabalhadores nos planos;

4. Construindo uma proposta de plano de cargos, carreiras e salários;

5. Disposições gerais.

Módulo VIII – 30H – ORÇAMENTO PÚBLICO

PERÍODO: 03/02 à 21/02 de 2014

EMENTA: Este módulo tem por finalidade discutir o orçamento público, como um instrumento de lei que expressa a alocação de recursos públicos anuais, e, como um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas que devem expressar o atendimento às demandas prioritárias da população. O processo orçamentário reflete a corresponsabilidade entre os poderes, em quatro fases distintas:

1. Conceitos básicos;

2. Elaboração da proposta, feita no âmbito do Poder Executivo;

3. Apreciação e votação pelas Casas Legislativas;

4. Execução;

5. Controle, consubstanciado no acompanhamento e avaliação da execução;

6. Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Módulo IX– 30H – MESA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 

PERÍODO: 10/03 à 28/03 de 2014

EMENTA: Este módulo tem por finalidade fornecer todas as informações necessárias para buscar resultados favoráveis à classe trabalhadora em mesas de negociação, promovendo um debate sobre estratégias, táticas e ações a serem utilizadas.

1. Instituição de mesas de negociação asseguradas em lei;

2. Assessoria do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e jurídica da entidade;

3. Elaboração da pauta de negociação, rituais e pactos entre trabalhadores e governo;

4. Vigilância permanente no cumprimento de acordos;

5. Gerenciando conflitos.

Módulo X – 30H – REGIME GERAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PERÍODO: 07/04 à 30/04 de 2014

EMENTA: Este módulo tem por finalidade discutir os regimes de previdência, preparando o servidor público para reivindicar o melhor regime e se prevenir contra mudanças à revelia que muitos governos têm colocado em prática no sistema de previdência social.

1. Regime Geral;

2. Regime Próprio;

3. Previdência Complementar;

4. Cálculo Atuarial;

5. Fundos de Previdenciária;

6. Conselho de Gestão.

Módulo XI – 30H – TÁTICAS E ESTRATÉGIAS NA LUTA SINDICAL. 

PERÍODO: 05/05 à 23/05 de 2014

EMENTA: Este módulo tem por finalidade aprofundar o debate e reforçar ações de mobilização, sensibilizando e estimulando o servidor público a ter iniciativa própria e poder de convencimento.

1. Da luta específica à construção de uma sociedade igualitária;

2. O corporativismo contra revolucionário;

3. A judicialização da luta sindical;

4. Greve: em que momento decretar?

5. Os novos e antigos instrumentos de mobilização;

6. A eficácia do marketing sindical.

DURAÇÃO: 12 meses (06/05/2013 a 23/05/2014). 

INVESTIMENTO: Os filiados do Sinsenat terão 100% dos custos financiados pela Entidade Sindical.

Faça hoje mesmo a sua inscrição.

OUTROS ALUNOS: Pagamento pelo PagSeguro dividido em até 15X

Por módulo de 30 horas: R$150,00

Para o módulo de 60 horas: R$300,00

CURSO COMPLETO TOTAL: R$ 1.800,00

Para o curso completo, onze módulos à vista R$1.650,00.

Formação/confraternização presencial para os inscritos no Rio Grande do Norte, no dia 26 de abril – 15h – preparativa para o dia 1º de maio. Via Soraya Godeiro  postado por Marcos Imperial.