Foto divulgação. Deputado preside sob protestos Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Henrique Alves afirmou que chegou 'ao limite' ao fazer apelo por renúncia.
O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que, diante da
resistência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar à presidência da
Comissão de Direitos Humanos, não tem mais o que fazer. Alves disse que seria
um "ditador" se tentasse destituir Feliciano.
Nesta terça, as lideranças da Câmara se reuniram com Marco
Feliciano para tentar persuadi-lo a abrir mão do cargo voluntariamente. Após
ouvir os apelos dos líderes de PSOL, PSB, PDT, PPS e PC do B, Feliciano afirmou
que não
renunciará.
“Regimentalmente, como presidente,
estou no meu limite. Mais do que isso [apelo para que Feliciano deixe o cargo
na comissão] não posso fazer. Não posso ser ditador, não posso querer impor
minha vontade à Casa, jamais faria. Tenho que obedecer ao regimento”, disse
Henrique Alves ao final da reunião dos líderes da Câmara.
Feliciano se
tornou alvo de protestos de movimentos sociais desde que assumiu a presidência
da comissão, no início de março. Ele é acusado pelos opositores de racista e
homofóbico por declarações que publicou em redes sociais contra gays e
africanos.
Na Semana Santa,
o deputado voltou a gerar polêmica ao declarar em um culto evangélico que o
espaço que ele ocupa atualmente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
"até ontem era dominado por Satanás”. Até mesmo colegas de partido de
Feliciano disseram terem ficado ofendidos com o comentário.
Diante da
repercussão negativa do episódio, Feliciano tentou ponderar que sua declaração
não havia sido feita como parlamentar, e sim como religioso. Ele é fundador e
pastor da igreja Tempo de Avivamento.
Nesta terça,
Henrique Alves afirmou que é “indissociável” a figura do deputado e a do
pastor. Na avaliação do presidente da Câmara, Feliciano precisa ter uma postura
compatível com o mandato parlamentar dentro e fora do Legislativo.
“Ele [Feliciano]
não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de
proteger as minorias, e fora daqui ter uma posição diferenciada, que conflita
com as minorias que ele tem a obrigação de comandar. Há um conflito, portanto,
dessas duas condutas. É incompatível um discurso como presidente [da comissão]
e uma prática diferente como pastor”, observou.
Apesar disso,
Alves reconhece que o regimento interno da Câmara impede que o deputado doPSC seja
retirado do comando do colegiado.
“Não se vai
quebrar em hora alguma, porque eu não iria o permitir, o regimento. Essa Casa
tem de ser exemplar no cumprimento das regras e do seu regimento”, advertiu o
peemedebista. Fabiano Costa Do G1, em Brasília
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Marcos Imperial