Proposições do mandato do Vereador Eraldo Paiva tem priorizado a Juventude

Vereador Eraldo Paiva.

As proposições parlamentares do Vereador Eraldo Paiva tem tido a JUVENTUDE como principal foco. Requerimentos, projetos de lei e a opção por uma pacto nacional pela juventude tem qualificado o parlamentar petista como uma das principais vozes e representação desse público no município de São Gonçalo do Amarante.

Essas iniciativas do parlamentar com relação às causas e anseios da juventude tem relação com sua história e trajetória de militância política e social, que se pautou nos espaços de integração e mobilização juvenil como: PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular), JPT (Juventude do Partido dos Trabalhadores). Em ambos os espaços o parlamentar vivenciou o debate, a troca de ideias, a luta por políticas públicas específicas à juventude e o desenvolvimento da militância política.

Enquanto Vereador, Eraldo tem trazido propostas e compromissos direcionados à juventude, principalmente à de São Gonçalo do Amarante. As principais à serem destacadas são: A opção pelo “Pacto pela Juventude”, a solicitação de realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude e a criação da Frente Parlamentar de Juventude, ambas em São Gonçalo do Amarante, o projeto de lei 15/2013 que garante a gratuidade na aquisição da carteira de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

Pacto pela Juventude

O Pacto foi uma ação realizada pelo CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude) nacionalmente, no sentido de comprometer o poder público e a sociedade civil com as 22 resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude e com diretrizes elaboradas pelo conselho. As atividades do Pacto também envolveram candidatos às eleições de 2008 – 2010 e 2012. No pleito municipal de 2012, Eraldo assinou o pacto na presença da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, que esteve em São Gonçalo do Amarante para esse ato de adesão do parlamentar ao compromisso com as políticas de juventude.

Solicitação de Realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude em São Gonçalo do Amarante

Através do requerimento 380/2013, aprovado na sessão do dia 06 de Junho de 2013, Eraldo solicitou a realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude em São Gonçalo do Amarante. A 1ª Conferência Municipal em São Gonçalo foi realizada no ano de 2011 e dessa surgiram as demandas incluídas no PPA do município. Com o mesmo propósito e com a expectativa de evolução dessa discussão, o parlamentar solicitou a realização da 2ª Conferência Municipal em São Gonçalo.

Proposição da Criação da Frente Parlamentar de Juventude

Com o objetivo de proporcionar discussões e proposições específicas sobre a juventude, seus anseios e suas necessidades, Eraldo propôs a criação de uma frente parlamentar de juventude em São Gonçalo do Amarante. A proposição foi feita através do projeto de resolução 20/2013 que foi aprovado na câmara municipal na sessão realizada nesta terça, 25 de Junho de 2013.

Proposição do Projeto de Lei que garante gratuidade na aquisição das carteiras de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

O projeto de lei 15/2013, de autoria do Vereador Eraldo Paiva, garante o direito à gratuidade na aquisição do documento carteira de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante. Segundo o projeto, o executivo municipal se responsabiliza pela confecção e distribuição do documento aos alunos. O documento está em votação na câmara municipal.

As proposições foram feitas pelo parlamentar durante o 1º período legislativo dessa nova legislatura. Segundo Eraldo, a ideia é construir um mandato atuante e propositivo para a sociedade, mas tendo um foco especial com a juventude, pois existe essa harmonia e identificação do mandato com a causa.

“Nossa ideia é propor e construir um mandato atuante e propositivo sintonizado com os anseios da sociedade organizada, da população de São Gonçalo, mas uma de nossas prioridades de atuação do mandato é a Juventude, pois além de termos uma sintonia, uma história de militância nesse segmento, enxergamos a carência de ações específicas, de políticas públicas direcionadas à juventude”. – Declarou o parlamentar Postado por Marcos Imperial, via mandato popular do vereador Eraldo PT.