
Estou envergonhado com o corporativismo
egoísta da classe médica do Brasil contra a vinda de médicos estrangeiros. O
fato é que faltam médicos na saúde pública brasileira, penalizando quem depende
do Sistema Único de Saúde.
Veja argumentações com dados que descredencia as
teses da classe médica corporativista e egoísta do Brasil.
Mais Médicos: Saiba por que o programa vai
revolucionar a saúde no Brasil.
Uma das críticas mais comuns contra a iniciativa do
governo Dilma de abrir novas vagas para médicos no Sistema Único de Saúde
(SUS), inclusive com a contratação de médicos estrangeiros, é que de nada
adiantaria trazer novos profissionais se não há investimentos em hospitais e
equipamentos.
Nada mais falso, apesar da queixa ser uma das que
recebem mais apoio de usuários nas redes sociais - vítimas da falta de
informação ou da omissão proposital do oligopólio de mídia.
A primeira informação a demolir essa inverdade é a
de o governo está investindo R$ 7,4 bilhões em obras que estão em
execução.
Desse total, R$ 1,4 bilhão está sendo investido na
construção de 818 hospitais, além do investimento de mais R$ 1,8 bilhão na
compra de equipamentos.
Outro R$ 1,4 bilhão está sendo aplicado na
construção de 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), das quais 276 poderiam
estar em pleno funcionamento, se não fosse a falta de médicos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberam R$ 2,4
bilhões para construção e reforma de 16 mil postos de saúde, dos quais 3.197 já
estão prontos para funcionar, mas não podem, por causa da falta de médicos.
Essa necessidade irá crescer quando os outros 3.197 postos estiverem prontos em
breve.
O governo investiu R$ 415 milhões para a compra de
equipamentos para 4.991 postos de saúde.
Além desses investimentos que estão em execução,
outros R$ 7,5 bilhões serão investidos nas 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde
(UBS) de todo o País, assim divididos: - R$ 2,7 bilhões serão aplicados na
construção de mais 6 mil postos; - R$ 2,2 bilhões na reforma e ampliação de
11,8 mil postos - R$ 2,0 bilhões na construção de 14 novos hospitais
universitários.
O dinheiro restante – R$ 600 milhões – está
reservado para a formalização de Parcerias Público-Privadas (PPP) que visem a
construção, ampliação ou modernização de novos hospitais.
Todos esses recursos estão garantidos – e podem
crescer ainda mais, caso seja aprovado pelo Senado o projeto que está sendo
relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) que garante financiamento seguro e
permanente para a saúde pública no País.
Outras perguntas estão sendo veiculadas com
intensidade nas redes sociais e na internet – e para cada uma delas há uma
resposta para refazer a verdade dos fatos:
1) Faltam médicos no Brasil? Sim, nos últimos oito
anos o número de postos de emprego formal para médicos ultrapassa em 54 mil o
total de formados em Medicina no País.
Entre 2003 e 2011foram abertos 147 mil postos de
primeiro emprego para médicos, mas o Brasil formou apenas 93 mil profissionais,
de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Essa carência tende a se agravar com a abertura de
mais 35.073 postos de trabalho para médicos que o Ministério da Saúde abrirá
até 2015, para viabilizar o funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
2) O problema da falta de médicos é a
distribuição desproporcional de profissionais pelo País? Sim, é um problema,
mas não é o único.
O outro, tão grave como o fato de sobrar médicos em
São Paulo ou Brasília, mas faltar em importantes cidades do interior, é a falta
de profissionais.
Em 22 estados brasileiros, o número de médicos está
abaixo da média nacional; em cinco (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí) há
menos de um médico por mil habitantes.
Mesmo em estados com maior relação de médicos por
habitantes, como São Paulo, que conta com 2,49 médicos a cada mil habitantes,
muitas cidades importantes do estado estão abaixo da média nacional, como, por
exemplo Registro, Araçatuba e Franca.
Para se ter uma ideia dessa carência, o Brasil
possui hoje 1,8 médicos por mil habitantes, contra 4,0 médicos na Espanha, 3,9
médicos em Portugal, 3,2 na Argentina, 3,7 no Uruguai (3,7) e 2,7 no Reino
Unido.
3) Existe alguma referência mundial de proporção de
médicos por habitantes? A Organização Mundial de Saúde (OMS) não possui um
parâmetro específico sobre o número de médicos recomendados por mil
habitantes.
O Governo Federal utiliza como referência a
proporção encontrada no Reino Unido (2,7 médicos por mil habitantes) que,
depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal
orientado pela atenção básica.
4) O que o Governo já fez para solucionar a falta
de médicos?
A oferta de vagas para os cursos de medicina
no Brasil cresceu 62,8% em dez anos, passando de 10.356 vagas em 2002 para
16.862 em 2012.
Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde mais
que dobrou a oferta de bolsas de residência em instituições públicas para
ampliar a formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS.
O número de vagas abertas com financiamento do
Ministério para esses cursos passou de 758, em 2011, para 2.881, em 2013.
Outra iniciativa foi a criação do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), acompanhada
da melhoria da estrutura das universidades federais, com o Programa de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
5) O que o governo fez para melhorar a distribuição
de médicos pelo País? Os Ministérios da Saúde e da Educação definiram critérios
para a criação de cursos de medicina nas regiões onde mais precisam de
profissionais.
Além disso, criaram o Programa de Valorização da
Atenção Básica (Provab), que leva médicos, enfermeiros e dentistas para o
interior do país e periferias das grandes cidades.
Em dois anos (2012 e 2013), cerca de 4.000 médicos
distribuídos entre 1,3 mil municípios considerados vulneráveis e Distritos
Sanitários Especiais Indígenas participaram do Provad. Depois de um ano neste
trabalho, os profissionais bem avaliados ganham bônus de 10% nas provas de
residência.
Soma-se a essas ações, o abatimento de 1% ao mês na
dívida do Fies para profissionais bem avaliados que trabalham onde o SUS
precisa e carência estendida para quem faz residência em áreas prioritárias
para a rede pública.
6) Como o programa Mais Médicos vai selecionar os
médicos estrangeiros? A seleção já começou com o edital de chamamento público
do governo federal para médicos interessados em trabalhar nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) nas regiões prioritárias do SUS.
Se a quantidade de médicos brasileiros que
responderem ao edital for insuficiente, serão chamados médicos formados outros
países. Esses profissionais terão supervisão de uma universidade e, durante o
período de participação do programa, poderão cursar especialização em atenção
básica.
O objetivo com a iniciativa é atender a população
de forma imediata até que as ações com foco na ampliação da formação do médico,
que dura pelo menos seis anos, deem resultados.
7) O Brasil depende apenas dos médicos estrangeiros
para enfrentar esse problema? Não.
Serão criadas 11.447 novas vagas em cursos de
medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta no país e nas
regiões onde há necessidade de ampliar a formação desses profissionais.
Do total das novas vagas, 6.887 deverão ser abertas
até o fim de 2014.
Está prevista também a ampliação dos cursos de
residência, com oferta de 12.372 novas vagas até 2017, das quais 3.270 até
2015. Essa nova oferta estará direcionada às especialidades que o SUS mais
precisa, como pediatria, medicina da família e comunidade, psiquiatria,
neurologia, radiologia e neurocirurgia. A graduação em medicina, aliada à
residência, é um importante fator para a fixação do profissional.
8) Como o governo pretende trabalhar para
melhorar a qualidade dos médicos brasileiros? Todos os cursos de medicina do
país (públicos e privados) terão novo período de formação, com a inclusão de
novo ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos setores de
urgência e emergência dos estudantes de medicina, orientados por professores
das universidades, assim como é feito em países como o Reino Unido, que tem um
dos melhores atendimentos médicos do mundo.
Os dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados
para abater uma etapa da residência médica ou de outras modalidades de
graduação e o estudante receberá uma bolsa com valor ainda a ser
definido.
A
medida contribuirá, ainda, para revigorar a política de educação permanente dos
profissionais, por meio da atuação das instituições de educação superior na
supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas pelos médicos. (PT no Senado)Postado por Marcos Imperial.
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