Gora vai... Dilma recebe de líderes partidários projeto para convocação de plebiscito sobre reforma política

Segundo a proposta, o plebiscito trataria de três pontos: o financiamento das campanhas eleitorais, a participação popular na elaboração de projetos e a unificação do calendário eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (28), dos líderes partidários José Guimarães (PT), Beto Albuquerque (PSB), André Figueiredo (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), no Palácio do Planalto, o projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a convocação de plebiscito para reforma política. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também esteve presente durante o ato da entrega.

A proposta recebeu apoio de 180 deputados e foi protocolada hoje na Câmara.

“O que trouxemos aqui é uma resposta ao que o país quer, ao que as ruas querem. Estamos sintonizados no desejo de fazer uma profunda reforma no sistema político e eleitoral brasileiro. A convocação de um projeto, que é a primeira vez, é algo muito importante, simbólico e inusitado para nós no Congresso Federal”, afirmou José Guimarães.

Segundo a proposta, o plebiscito trataria de três pontos: o financiamento das campanhas eleitorais, a participação popular na elaboração de projetos e a unificação do calendário para que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores sejam realizadas no mesmo ano.

Sobre o financiamento de campanha, foram propostas as seguintes perguntas: a) Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais? b) Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais? E c) Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?

A consulta também traz pergunta sobre o uso da internet para consultas e opiniões em apresentações de propostas de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária.

“Entregamos para presidenta uma cópia das três questões. A primeira delas relacionada à forma de financiamento das campanhas eleitorais. A segunda aprofunda a participação da população via internet desse processo legal. E a terceira relacionada às eleições acontecerem de maneira simultânea, para presidente, governadores e eleições proporcionais”, explicou Manuela D’Ávila.

Confira aqui a íntegra do projeto de decreto legislativo

(Portal do PT, com Blog do Planalto)

Postado por Marcos Imperial.