“Relatório do PNE deve sair entre os dias 10 e 14 de março”, declara Fátima Bezerra

Nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez um apelo para que a Casa aprove o mais breve possível o PL nº 8.035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE).

Fátima também informou a tramitação do projeto, o qual está sendo analisado por Comissão Especial e, disse que hoje ocorreu mais uma importante reunião, desta vez uma audiência pública com mais de 24 entidades representantes da educação pública e privada, que apresentaram seus pontos de vista em relação ao texto.

“A nossa expectativa é que o Deputado Angelo Vanhoni apresente seu relatório entre os dias 10 e 14 de março para que, em seguida, possamos trazê-lo aqui para o plenário da nossa Casa e, se Deus quiser, concluir a aprovação deste importante projeto para o País e, que em seguida, vá à sanção da Presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.

Fátima também deu conhecimento da 21ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação, do qual demostra sua preocupação diante das mudanças que o Senado Federal fez em relação ao texto.  “O Fórum Nacional de Educação considera que o texto do Senado Federal representa um retrocesso em relação ao debate realizado no contexto da discussão do Projeto de Lei 8035, que resultou no substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni.  O Fórum Nacional de Educação reitera, portanto, a necessidade de respeito ao direito da sociedade civil, garantindo constitucionalmente a participação democrática na discussão sobre o referido projeto de lei, alertando Deputados e Deputadas Federais da necessidade de optarem pelo texto da Câmara em detrimento ao texto substitutivo do Senado, bem como celeridade”, disse.

Fiquem por dentro.Após discurso, Fátima foi imediatamente para a Comissão Especial que analisa o PL nº 8.035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE).Na reunião, Fátima disse que é desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE. “Insisto, não se trata de um projeto a mais. Pelo seu caráter estratégico, é o projeto mais importante para o país”, defendeu.