A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por
unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da
Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10
anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto
na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da
presidenta Dilma Rousseff.
A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e
Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a UNE,
UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram
fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que
era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação
brasileira”.
De acordo com a deputada, esse é um dos maiores legados que o
Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff poderia oferecer ao país.
““Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira,
Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil
alfabetizado, por Brasil inclusivo e por um Brasil generoso. Parabenizo os
movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de
lutar por um PNE, que está sintonizado com as aspirações dos movimentos
sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país. E o
relator, deputado Angelo Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou.

“Estamos oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que
o país merece, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação,
passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério
brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”,
completou.
Fátima declarou ainda que, agora, é importante acelera a
aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no regime de
colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes federados,
possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.
Saiba mais
O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar
o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas
em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

O plano recebeu mais emendas do que a Constituição, cerca de
2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra. Durante sua
gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2011, a deputada
percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e encaminhando as demandas
ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.
Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara
dos Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos
professores e mais recursos para educação, respectivamente. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados.
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Marcos Imperial