Lucena critica “fraude” no enrocamento de PN e cobra punição dos responsáveis

O vereador Fernando Lucena (PT) afirmou na manhã de hoje que a fraude cometida pelos agentes públicos ou privados envolvidos com a construção da obra de enrocamento da Praia de Ponta Negra devem ser responsabilizados e punidos. Ele classificou como positiva a atuação do Ministério Público, que investigou, detectou irregularidades e propôs uma ação civil público de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Natal e a empresa vencedora da licitação para a construção da obra.

Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal ingressaram conjuntamente com uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal e a construtora Camillo Collier Ltda para questionar a colocação das rochas na obra de enrocamento no calçadão de Ponta Negra. A intenção é prevenir e corrigir problemas ambientais realizados durante a execução dos serviços, além de garantir a estabilidade da estrutura até o final do processo de engordamento da praia e, assim, impedir que o calçadão caia novamente.

A promotora de Justiça com atuação na área ambiental Gilka da Mata e a procuradora da República Clarisier Azevedo de Moraes assinam a ação. Elas apontam que as pedras utilizadas possuem peso inferior ao projeto previsto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Esse peso deveria ser entre 1,3 tonelada a 2,3 toneladas. A análise foi baseada em estudos do Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (Idema), em conjunto com uma equipe interdisciplinar de peritos e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Isso é uma fraude, alguém tem que ser punido e responsabilizado”, afirmou Lucena esta manhã. O vereador, entretanto, criticou a impunidade. “Infelizmente não acontece nada. Mas tem que ser feito. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal estão corretíssimos ao investigarem. Tem que responsabilizar a quem de direito”, afirmou.

TRATORES

Lucena disse que acompanha o problema do avanço em Ponta Negra desde o início e teve oportunidade de estudar soluções ao mesmo problema adotadas no Rio de Janeiro. “Eu estive no Rio uma vez e lá estava vendo os tratares empurrando a areia dentro da praia na área de Copacabana e Leblon. Informei-me e disseram que quando lá o trabalho é de empurrar a areia para o mar e o mar devolve. Nessa briga, mantém a praia normal. O engenheiro responsável me explicou que se não fizer, em três anos, come o calçadão”, disse Lucena.

Em Natal, entretanto, segundo o vereador, o serviço foi diverso e mal feito. “É um absurdo. Toda gestão inventam de consertar os calçadões de Areia Preta e Praia do Meio. É uma verdadeira indústria. Porque gastam milhões e não vai ninguém para cadeia”. Para o vereador, “se não fizer a engorda e continuar empurrando areia para dentro do mar, sempre vai haver problema”.

Na Praia de Ponta Negra, os problemas em relação à obra não são apenas estes apontados por Lucena. Banhistas, turistas e frequentadores reclamam da falta de qualidade na obra. Em diversos pontos da orla, o serviço foi muito mal feito, o que leva a dizer que a praia está abandonada pelo Poder Público. As obras de urbanização, além de atrasadas, são consideradas de péssima qualidade. E a demora tem prejudicado o turismo.

PT E ROBINSON

Sobre a participação do PT na futura gestão Robinson Faria, Lucena afirmou que a legenda deverá ter um encontro oficial com o governador eleito do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira. Uma comissão criada pelo partido, sob a coordenação do presidente do PT, Eraldo Paiva, irá discutir com o governador a participação do partido na gestão estadual a partir de janeiro de 2015,

“Eu acho que o PT está muito à vontade, e o governador está muito à vontade. Tem nomes bons no PT e o PT não vai colocar faca no pescoço. O PT quer mais ajudar do que ficar exigindo cargos. Ajudar a fazer um bom governo e mudar o RN, como é a proposta. Nosso estado não pode é ficar como há 30, 40 anos, sem progredir”, avaliou. Via Jornal de Hoje.