MP pede 20 anos de prisão para ex-prefeito por superfaturamento e desvio de dinheiro

Após dois anos da Operação Máscara Negra, o Ministério Público do RN apresentou nesta semana 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. Entre os denunciados, o ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, que ocupou durante boa parte da atual gestão o cargo de chefe de gabinete do prefeito Kerginaldo Pinto.

Segundo o MP, o grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine, e o servidor público municipal, Irineu Cândido de Souza Júnior.

As 11 denúncias foram oferecidas hoje, após o fim das investigações do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.

O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorriam através do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público Irineu Cândido que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.

Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.

É importante ressaltar que as contratações de bandas para as festas juninas não são as únicas que estão sendo analisadas pelo MP. Há quase dois anos, o órgão fiscalizador também instaurou inquérito para investigar os carnavais e aniversários da cidade promovidos pela Prefeitura, durante a gestão Flávio Veras, e também com suspeita de superfaturamento. O caso ganhou destaque com a Operação Máscara Negra, que ainda é apurada pela Promotoria local. Via Jornal de Hoje.