A presidente Dilma Rousseff encontrou-se nesta quinta-feira (30)
com o presidente da CUT, Vagner Freitas, e dirigentes das demais centrais
sindicais no Palácio do Planalto e diz que é contra a ampliação geral e
irrestrita da terceirização no Brasil.
Ela disse que a regulamentação do trabalho terceirizado precisa
manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio. O projeto (PL
4330/04) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora começa a tramitar no
Senado. A Câmara aprovou a terceirização para todos
os casos, incluindo atividades-fim.
Para a presidente, "é necessário para assegurar que o
trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados" e "impedir
que haja uma desorganização das relações de trabalho com incentivo à
'pejotização' [trabalhadores contratados sob o regime de Pessoa Jurídica]´, o
que precariza as atividades e as relações de trabalho".
"Eu sei que é urgente e necessário regulamentar o trabalho
terceirizado no Brasil para que milhões de mulheres e homens, trabalhadores e
trabalhadoras, tenham proteção no emprego e garantia de salário digno. Também é
importante para os empresários porque [o projeto] significa segurança para eles
uma legislação clara sobre terceirização", disse ainda a presidente.
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Marcos Imperial