BLOG FALA RN – O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF), órgão independente ligado à justiça federal, investiga desde novembro de 2013, uma suposta fraude que pode ter ocorrido na entrega de casas populares na cidade de São Gonçalo do Amarante, RN.
O inquérito civil público foi iniciado pelo procurador da república, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior. A investigação diz respeito a entrega de casas populares construídas com dinheiro do governo federal.
Segundo a denúncia inicial do MPF, “existiriam pessoas que, apesar de se enquadrar nos critérios para serem beneficiadas, não foram” contemplados pelas moradias. Mesmo não obedecendo critérios técnicos, as casas supostamente eram doadas para pessoas ligadas à Prefeitura e a secretarias municipais. “Dois servidores ocupantes de cargos comissionados da secretaria de habitação municipal foram beneficiados”.
A denúncia ainda especifica o nome inicial das pessoas que trabalhavam no município e teriam sido contemplados pelas casa: “uma pessoa de nome Patrícia, Amarildo Câmara e Júnior”. No total teriam sido três servidores públicos contemplados pelas casas, sem ter necessidade.
O inquérito apura ainda que, “três pessoas que receberam as casas do programa já teriam vendido ou alugado”.
O MPF quer saber ainda os motivos de “quatro casas estarem simplesmente desocupadas”.
Segundo assessoria de imprensa da procuradoria federal a investigação não foi arquivada e continua em andamento coletando provas. O inquérito é mantido em segredo de justiça.
MAIS CASAS – O prefeito Jaime Calado, nomeou Paulo Emidio, secretário de habitação. “Paulinho de São Fernando”, como é mais conhecido, responsável pela coordenação de obras habitacionais no município. O secretário pode ser pré-candidato à prefeitura em 2016, num arco de aliança com o atual chefe de poder executivo.
A prefeitura tem cerca de 3 mil casas populares financiadas com dinheiro do governo federal, mas está atrasada com a entrega e construção dos empreendimentos. Aproxima-se o período eleitoral e as chaves dos domicílios não chegam para as famílias que há anos esperam uma moradia. O município diz que em 60 dias, pode entregar cerca de 600 casas.
Das últimas 80 moradias que famílias receberam, não havia infraestrutura para manter as pessoas no local e não há expectativas de melhorias.
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Marcos Imperial