Nota da coordenarora do Conselho Diretor do SINTE/RN Jucyana Mirna

*Sobre a tentativa fascista protagonizada na audiência que tratava do Plano Municipal de Educação que ocorreu dia 11/11 no plenário da Câmara Municipal de Educação.

O senhor Jaufran Siqueira além de despolitizado por não entender o sentido político do conceito de gênero, protagonizou um ato inconstitucional, pois a Constituição Federal no Art. 3º, inciso IV, diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem a todos e todas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A retirada do conceito de gênero é um retrocesso no ponto de vista do direito, a noção de gênero nos serve como mecanismo explicativo para problematizarmos a condição de vida das mulheres e não como pretendeu o senhor Jaufran Siqueira, estimular a sexualidade precoce.

De acordo com o mapa da violência-homicídio de mulheres no Brasil, 13 MULHERES SÃO ASSASSINADA POR DIA NO Brasil, mas o senhor Jaufran Siqueira acha que as escolas não devem refletir. No Brasil, o homicídio contra as mulheres negras aumenta 54% em 10 anos, mas, se o senhor Jaufran foi capaz de solicita a retirada do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação do Município de Natal, certamente, também, solicitaria a retirada do recorte racial e étnico, não fez isso pq não deu tempo, a audiência foi suspensa.

O Mapa da violência revela ainda que 50,3% das
mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros
ou ex-parceiros e o Brasil ocupa a 5 posição de maiores assassinatos de
mulheres entre 83 países do mundo, MAS O SENHOR jaufran Siqueira acha que não
se deve discutir gênero na escola.



O vereador Hugo Manso defendeu não somente o conceito de gênero como aspecto
específico da luta das mulheres, mas respeitou a Constituição Federal, o
Parecer nº 8 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 6
de março de 2012 e homologado pelo Ministro de Estado da Educação ( D.O.U, de
30/5/2012, seção 1, p.33) “considera que , segundo os princípios fundadores de
uma sociedade moderna, os Direitos Humanos tem se convertido em formas de luta
contra as situações de desigualdades de acesso aos bens materiais e imateriais,
as discriminações praticadas sobre as diversidades socioculturais, de
identidade de gênero, etnia, raça, orientação sexual e deficiências, dentre
outras e, de modo geral, as opressões vinculadas ao controle do poder por
minorias sociais” ( CNTE- Confederação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras em Educação).



*Os fascistas querem desconstruir os referenciais teóricos da esquerda



O fato lamentável protagonizado pelo corretor Jaufran Siqueira na audiência do
dia 11/11 que tratava da apreciação do Plano Municipal de Educação reflete bem
esta perspectiva. O fascismo travestido de terno e gravata quer desconstruir
paradigmas epistêmicos que nós mulheres feministas e pesquisadoras construímos a
custa de muita luta. Gênero é um conceito analítico de abordagem histórica que
utilizamos para problematizar as relações sociais de sexo.

Utilizamos também a metodologia de analise de Karl
Marx, o materialismo histórico para inserir a luta das mulheres na luta geral
de classe, pois a opressão das mulheres tem uma base material. O senhor Jaufran
certamente nunca deve ter lido Judith Batller, se o mesmo quer retirar do plano
municipal de educação o termo gênero, certamente baniria todas as obras da
teórica citada, uma vez que ela alarga a concepção de gênero e diz que o sexo
não compõe o determinismo biológico, mas também é cultural igual ao gênero, e
para ilustrar sua tese, apresenta o travestir para desconstruir a ideia de
definição do sexo, ou seja, o corpo como natureza dada não reflete o sexo, pois
também é mutável e desenvolve a teoria Queer para inserir LGBT.



#SimoneDeBeauvoirFica

#PauloFreireFica

#GeneroFica

#KarlMarxFica

#ForaCunha