Ministério
Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de
Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP),
com apoio da Polícia Militar, deflagrou a “Operação Maresia”, que investiga a
prática de crimes contra o patrimônio público em Macau.
A
operação apura contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e
às obras públicas de construção civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte expediu, em processo sob a relatoria da Desembargadora Judite Nunes, 11
mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, a serem
cumpridos nas cidades de Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.
O
ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, foi uma das pessoas presas durante a
Operação Maresia. O ex-secretário do Município, Miguel Fernandes de
França, o vereador, Joad Fonseca da Silva e o ex-chefe de gabinete do
município, Ailson Salustino, também foram presos na operação.
Em
decorrência dos fatos objeto da investigação, o prefeito de Macau, Kerginaldo
Pinto do Nascimento, foi afastado do cargo por decisão da Desembargadora
Relatora. Além do prefeito, são investigados no caso as empresas TCL LIMPEZA
URBANA LTDA, MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA. – ME e R. BERTINO DE FREITAS – ME.
Além
disso, o MPRN já apresentou duas denúncias contra o prefeito Kerginaldo Pinto
do Nascimento perante o Tribunal de Justiça potiguar, imputando-lhe a prática
dos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público,
uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Via Portal no Ar.
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Marcos Imperial