DEPUTADOS ELOGIAM LIDERANÇA DE MINEIRO

Os parlamentares parabenizaram o deputado Fernando Mineiro (PT), durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, pelo trabalho dele à frente da liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa em 2015. Ele deixou a função para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Natal. Em seu lugar, assume o posto o deputado Dison Lisboa (PSD).

Mineiro agradeceu o reconhecimento e a colaboração de todos os parlamentares que, independentemente de posições político-partidárias, contribuíram para que fossem aprovadas mais de 40 matérias encaminhadas pelo Executivo em 2015.

“Gratidão pela disposição, diálogo e críticas, que também foram muito importantes para o andamento do debate”, disse ele em seu pronunciamento.

O deputado desejou, ainda, sucesso ao novo líder Dison Lisboa. “Desejo sucesso nessa tarefa que é fundamental para a tramitação das matérias e para o sucesso dessa Casa. Estarei ao seu lado. Conte comigo nessa trincheira”, declarou.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) afirmou que “Mineiro foi um grande líder, competente, paciente, democrata, que desempenhou sua função admitindo a convivência dos contrários e respeitando os adversários”.

A deputada Márcia Maia (PSB) parabenizou pela atuação de Mineiro, afirmando que ele “assumiu a tarefa com responsabilidade e competência, dialogando com os partidos, as comissões e foi um líder extremamente atuante”. Ela afirmou, ainda, que “esse trabalho muitas vezes não tem a visibilidade na sociedade, mas sabemos da sua importância”.

O novo líder do governo, Dison Lisboa (PSD), seguiu na mesma linha ao parabenizar Mineiro. Ele afirmou que o trabalho do ex-líder foi “brilhante”. “Aprendi muito com ele, principalmente na questão de dialogar, se aprofundar e estudar os projetos encaminhados”, destacou.

Já o deputado Souza Neto (PHS) ressaltou que Mineiro desempenhou a liderança “de forma dinâmica, democrática e articulada”. Os elogios foram seguidos pelos deputados Gustavo Carvalho (PROS), José Adécio (DEM), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e pelo presidente da AL, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Aprovado reajuste do piso salarial de professores e especialistas em educação do RN

Os deputados aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira, 24, o reajuste de 11,36% para o piso salarial de professores e especialistas em educação da rede pública de ensino do RN, em cumprimento ao índice estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Agora, o salário base do magistério passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

O percentual, retroativo a janeiro deste ano, contempla os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc), que exercem as atividades de docência ou de suporte pedagógico, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), o reajuste indica que a educação, comandada pelo secretário Chagas Fernandes, é prioridade para o Governo do Estado. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O reajuste atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.

Foto: MEC.

Concurso DETRAN 2016

Concurso Detran 2016 (Redação) – O Concurso DETRAN 2016 está entre os mais aguardados para esse ano, esse órgão tem atuação em todo o país, portanto, a espera ocorre em todas as partes do Brasil, e quem está estudando faz bem por que a previsão é que vários concursos para esse órgão ocorra ainda esse ano.

Temos que ir atrás de conhecimento para que possamos fazer uma prova mais bem feita, quem ainda não começou a estudar deveria por que o órgão cobra muitos conteúdos diferentes e você precisa de tempo para poder estudar bastante. Esse órgão tem uma grande atuação na administração do país, e hoje faz a contratação de diferentes profissionais.

CONCURSO DETRAN 2016

Os cargos e as remunerações desse órgão são muito desejadas e concorridas, mas estudando bastante você consegue uma vaga que tanto queria. Ainda não temos nenhum edital autorizado para abrir, mas isso não deve demorar muito pois tem muitas unidades precisando de novas contratações.

A respeito das vagas do Concurso DETRAN 2016 estão prevista as oportunidades para nível médio e superior, e antes de começar os seus estudos é bom que você tenha um foco sobre o cargo que deseja concorrer, isso sim é fundamental e faz toda a diferença na sua preparação.

Vejam quais são as previsões de vagas para o próximo concurso que pode ocorrer em todo o Brasil:

• Agente de trânsito;

• Técnico Administrativo;

• Analista de Sistemas;

• Advogado;

• Assistente Técnico.

As remunerações variam conforme o cargo, e ambos possuem uma jornada de 40 horas semanais.

Fátima Bezerra lamenta aprovação do projeto que desobriga Petrobras da exploração do pré-sal

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou tristeza e indignação pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, nesta quarta-feira (24). 

O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), revogou a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. Para valer, a mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora, o projeto é “entreguista” e fragiliza a Petrobras usando como pretexto as irregularidades que resultaram na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Na opinião da senadora, a aprovação do texto é um desserviço ao Brasil.

- A aprovação do projeto significará e significa um dos maiores retrocessos do ponto de vista dos interesses nacionais, do ponto de vista dos legítimos interesses do povo brasileiro – lamentou.

A senadora disse que o único conforto é saber que a bancada do seu partido, o PT, votou de acordo com os interesses do país e não colocou a sua digital no projeto. Para ela, a batalha não terminou e ainda pode ser revertida na Câmara, com a ajuda da mobilização de movimentos sociais que respeitam a Petrobras e o povo brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

#PT36Anos PT É O PARTIDO MAIS AMADO DO BRASIL, SEGUNDO PESQUISA

Partido dos Trabalhadores exerce uma força na população muito forte entre o amor e ódio.

O amor e ódio que a população brasileira vive com o Partido dos Trabalhadores já é conhecido e de longa data. Pesquisa divulgada recentemente por cientistas políticos e publicada na Folha de S. Paulo aponta o PT como o partido mais amado pelos entrevistados, com 15,95% da preferência. 

Por outro lado, ele também é o mais odiado, 11,44% se disseram“antipetistas”....

Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro. Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Frentes lançam convocatória para Dia Nacional de Mobilização

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo lançaram na última terça-feira (23) um manifesto que convoca o Dia Nacional de Mobilização.

TODOS/AS PARA O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM 31 DE MARÇO!

No dia 16 de dezembro, as frentes realizaram manifestações em todo o país. Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Convocamos o povo brasileiro a defender nossos direitos duramente conquistados em séculos de lutas, entre eles a Previdência Pública contra a proposta de uma Reforma que estabeleça idade mínima para aposentadoria e ataque direitos dos trabalhadores.

Convocamos o povo brasileiro a se somar na luta em defesa da soberania energética e das estatais ameaçadas pela privatização – como no caso da CELG – que piora e encarece os serviços. Neste mesmo sentido combateremos o PLS 555 (que impõe regras de mercado às estatais) e o PLS 131 (que revê o modelo de partilha do pré-sal).

Convocamos o povo brasileiro a lutar contra o PLC 30 da Terceirização e a defender o direito ao Emprego com trabalho digno, exigindo a mudança imediata da política econômica de juros altos e recessão aplicada pelo Governo. E a combater este Ajuste Fiscal que cobra, de quem não deve, os custos da crise do capitalismo. Que se cobre dos sonegadores os bilhões roubados dos cofres públicos e desviados de forma criminosa para paraísos fiscais! Que se taxe grandes fortunas, lucros e dividendos! Os ricos devem pagar a conta da crise. Não admitimos e continuaremos enfrentando, nas ruas, cortes nos investimentos sociais como educação, saúde, moradia e reforma agrária.

No caso da Educação enfrentamos não apenas os cortes de investimentos, mas também as sinistras políticas de privatização e militarização do ensino público. Os setores mais conservadores querem matar o pensamento crítico e fazer de nossas escolas um laboratório para o fascismo. Não passarão!

Vamos às ruas contra as intenções golpistas de quem quer impor um impeachment ilegítimo como atalho para chegar ao poder. Eduardo Cunha abriu o processo de impeachment de Dilma numa tentativa de chantagem a céu aberto. Tenta subordinar os destinos do país à salvação de seu mandato. Mesmo com as tentativas da mídia golpista de legitimar o Impeachment, não há nenhuma comprovação de crime por parte da Presidenta Dilma e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de Cunha, é golpe.

Não aceitamos golpes à democracia, seja como atalho eleitoral, seja como ataques ao direito democrático de manifestação. Neste sentido, somos contra a vergonhosa Lei anti-terrorrismo, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, que ameaça criminalizar as lutas populares.

A saída para o povo brasileiro é a ampliação de direitos, o aprofundamento da democracia com a democratização dos meios de comunicação e as reformas populares. Assim como a defesa das liberdades, enfrentando o machismo, a LGBTfobia e o racismo, que atualmente encontra sua maior expressão no genocídio da juventude negra. Conclamamos todos e todas que querem um Brasil justo e solidário, a saírem às ruas dia 31 de março, numa Grande Marcha em Brasília e nas manifestações em várias cidades do país.

Ninguém fará pelo povo o que ao povo cabe fazer!

- CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

- NÃO AO AJUSTE FISCAL E AOS CORTES NOS INVESTIMENTOS SOCIAIS

- EM DEFESA DO EMPREGO E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

- FORA CUNHA!

- CONTRA O IMPEACHMENT

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Pré-Sal: Projeto entreguista de Serra volta à pauta do Senado

Projeto do senador José Serra (PSDB) que retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal deve ser votado nesta quarta-feira.

Voltou à pauta do Senado Federal nesta semana o projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende acabar com a obrigatoriedade da participação mínima de 30% da Petrobras nas operações do pré-sal. O texto é bastante criticado pela bancada do PT no Congresso.

O PLS 131/2015 chegou ao plenário na noite de terça-feira (23), sendo aprovada a tramitação em caráter de urgência, por 33 votos a 31, e deve entrar na pauta desta quarta-feira (24) para permitir maior participação de multinacionais na exploração do petróleo das jazidas brasileiras.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), não há nenhum motivo plausível que justifique a tramitação do projeto em regime de urgência. “A gente entende que o Brasil só teria prejuízo. E a oposição não consegue provar nenhuma vantagem dessa matéria para o País”, rebateu, em entrevista à Agência PT de Notícias.

Segundo ela, os senadores que defendem o projeto estão se aproveitando da “fragilidade” no qual passa a estatal para dar andamento ao “programa de empreguismo” típico da oposição. “Certamente nas campanhas (para se elegerem) prometerem isso aos interessados e agora querem cumprir”, afirmou.

Ao chamar a sessão que aprovou o trâmite especial do projeto de “vergonhosa”, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou, em vídeo gravado para sua página no Facebook, que a intenção da oposição é vender as riquezas da Petrobras na “bacia das almas”. A expressão significa vender algo o mais rapidamente possível, devido a dificuldades, por preço abaixo do estimado em circunstâncias normais.

O senador ressaltou o baixo preço do barril do petróleo no mercado internacional, motivo pelo qual não seria interessante, do ponto de vista do mercado, vender algo que está pouco valorizado.  “Fomos nós, os brasileiros, a Petrobras, que descobriu o pré-sal. Agora está tudo lá, sem risco. Eles querem tirar isso de nós!”, completou.

Outro argumento apresentado pela senadora Regina Sousa é a garantia do retorno nos lucros da produção dessas reservas para o futuro brasileiro, em especial, para garantir recursos para saúde e educação. “No mundo inteiro, o petróleo está nas mãos estatais, com 92% dos países seguindo o mesmo exemplo adotado pelo Brasil”, argumentou.

“Não tem razão de ser. O Brasil tem mais 14 anos e meio de reservas no pré-sal, que permitem a produção de mais de 900 barris de petróleo por dia. Não temos porque ceder isso para empresas estrangeiras agora”, sustentou, também, a senadora.

O projeto, caso seja aprovado, culminará na perda de R$ 246 bilhões em receita para o Estado e, segundo a Lei da Partilha, que prevê 50% do fundo social do pré-sal para saúde e educação, cada área deixará de receber R$ 50 bilhões.

Também da bancada do PT, a senadora Fátima Bezerra (RN) relembrou que, nos anos 1990, o PSDB, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tentou vender a Petrobras, agora eles tentam “vender a preço de banana essa riqueza extraordinária” que é o pré-sal, descoberto em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Por que essa pressa? Porque esse açodamento para votar um tema tão relevante, tão estratégico para o presente e o futuro da educação? Por que essa pressa de mudar a legislação em vigor que garante tanto o regime de partilha, que garante a política de conteúdo  nacional?”, questionou a senadora.

“Mas a luta não terminou. Ainda há tempo de resistir. O momento não é de se omitir de maneira nenhuma. Vamos conversar com os senadores para criar um ambiente de correlação de forças políticas favoráveis, derrotar esse projeto e, com isso, seguramente, evitar que o Brasil possa sofrer um dos maiores retrocessos do ponto de vista do interesse nacional, da soberania”, concluiu.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias

FMI inclui Brasil entre 10 maiores e país ganha poder de voto

A medida reflete a importância do Brasil no cenário econômico internacional, e o Brasil passa a influenciar mais nos rumos do fundo

Após dois empréstimos no FMI, em 1998 e 2001, em agosto de 2002 o governo FHC recorreu novamente ao fundo — o então ministro da Fazenda Pedro Malan assinou acordo de US$ 30 bilhões. Foi a última vez em que o Brasil recorreu ao fundo. No ano seguinte, em abril, o recém eleito Lula quitou a dívida, encerrando um ciclo histórico.

Agora o Brasil acaba de subir 4 posições e passar a ser o 10º maior quotista do Fundo Monetário Internacional. A medida já havia sido aprovada pelo fundo há cinco anos, mas aguardava a aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos, o membro mais forte do FMI, e que tem poder de veto. A mudança enfrentava resistência por parte dos Republicanos estadounidenses.

A quota de um país está diretamente ligada ao poder de voto nas decisões do fundo. Assim, o Brasil passa a ter um poder de decisão maior, assim como Rússia, Índia e China, que também integram o grupo dos dez países com maior poder de participação. O poder de voto do Brasil foi de 1,71% para 2,2%.

Desta forma, não apenas o Brasil não deve mais nada ao FMI há mais de uma década como ainda poderá influenciar o fundo em direção a uma política menos predatória e de auxílio real de países mais pobres, por exemplo.

A medida representa ainda o reconhecimento pelo fundo, tradicionalmente dominado pelas potências europeias e Estados Unidos, da importância cada vez maior do Brasil no cenário internacional.

A diretora-executiva do FMI Christine Lagarde afirmou que essas reformas vão garantir que o fundo represente melhor as necessidades de seus membros em um cenário de mudança.

Christine Lagarde, diretora-executiva do FMI, em visita ao Brasil. Foto: Tomás Santos/Agência Brasil

“A potência hegemônica aceitou ceder um pouco”, afirma a professora Daniela Prates, do Instituto de Economia da Unicamp. Segundo Prates, os emergentes, e os Brics, estão fortalecendo instituições bilaterais alternativas, como o banco dos Brics, feito para financiar infraestrutura nos países emergentes. Para manter a importância das instituições tradicionais, analisa a pesquisadora, os países desenvolvidos abriram espaço para os novos atores.

A professora explica que, ainda que em pontos percentuais o aumento para o Brasil seja pequeno, a mudança tem grande valor simbólico.

Já o poder de voto de todos os Bric passou de 10,2% para 14,5%. A China passou do 6º lugar para o 3º, ultrapassando Reino Unido, França e Alemanha.

Outra grande mudança feita recentemente no fundo e que beneficia a China é a inclusão do yuan, a moeda chinesa, em sua cesta de moedas de reservas, o DES (Direitos Especiais de Saque) composta pelo iene japonês, o dólar estadounidense, o euro e a libra do Reino Unido.

A mudança entra em vigor em 1º de outubro de 2016. O yuan terá a terceira maior participação na cesta de moedas, com 10,92% _contra 41,73% do dólar, 30,93% do euro, 8,33% do iene e 8,09% da libra.

“Isso mostra o reconhecimento que a moeda chinesa tem ganhado”, afirma Prates. Ainda assim, os Estados Unidos continuam com a maior cota, de 17,40% (16,47% de poder de voto) e poder de veto. Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias 

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Bate-papo da juventude do PT com Mineiro

Mineiro participou de um bate-papo com a juventude do PT, ontem (23), sobre os desafios para 2016 e as perspectivas para Natal. 

“Foi uma conversa muito boa sobre o que a juventude pensa da cidade. Ouvi e aprendi sobre as expectativas dos jovens com a política municipal e políticas públicas para Natal. Saímos todos(as) animados(as) para ouvir os jovens de todos os bairros da cidade”, comentou.

Fotos: Vlademir Alexandre.

#PTCRESCE Mais de 30% dos novos filiados ao PT em 2015 são jovens

A estudante de Macapá (AP), Williane Mayara, 20 anos, entrou para o PT no ano passado por acreditar que suas convicções estão alinhadas à história do partido.

Em 2015, o Partido dos Trabalhadores ganhou 48,8 mil novos filiados. Desses, ao menos 10.321 são jovens entre 16 e 29 anos, segundo mostram os dados do Sistema de Filiados (SisFil), disponibilizados pela Secretaria Nacional de Organização do PT. O número representa 31,4% dos novos petistas que informaram a idade na ficha de filiação.

Uma dessas novas filiadas é Williane Mayara Nascimento da Silva, de Macapá (AP). “Resolvi me filiar ao PT pelas convicções que carrego comigo. Porque desde pequena que eu faço parte do movimento social e desde os sete anos que acompanho o PT”, conta a macapaense de 20 anos.

Outro motivo que ajudou a estudante de Ciência Biológicas da Faculdade de Macapá (FAMA) a tomar a decisão de se filiar foi por acreditar na força do partido e não em uma suposta crise, tema de interesse da mídia monopolizada. “Eu acho que isso (uma suposta crise) engana muito os jovens. Eles deveriam conhecer mesmo, a fundo, a história do PT, como ele foi criado, que veio da base, dos movimentos sociais. E aí iam perceber que o PT não passa por essa crise que querem fazer o povo acreditar”, acrescenta Williane.

O secretário nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, acredita que o crescimento no número de jovens filiados mostra a força do partido. “Nesses momentos difíceis da política brasileira, o PT consegue atrair jovens para fazer parte do partido e ajudar na construção política”, afirma Lima.

Um dos motivos para esse aumento, segundo ele, é o maior “enraizamento” do PT nas cidades e a relação do partido com a diversidade da sociedade brasileira.

“Agora, é necessário que o partido assuma uma grande campanha de filiação, com nucleação nas cidades e que envolva cada companheiro e companheira nessa luta. Nós, da direção nacional da JPT, iremos dedicar esse ano de 2016, ano eleitoral, para conseguir crescer o nosso partido com a filiação de mais jovens em todo Brasil”, comenta o dirigente da JPT.

 Antônio Leonardo Albuquerque Costa, estudante do 2º ano do ensino médio da escola pública Romeu de Castro Menezes, em Caucaia (CE), também entrou para as fileiras do partido em 2015, logo após completar 16 anos.

“Resolvi me filiar ao PT pela história do partido e quis fazer parte disso. Já conhecia a história do PT e acho que mais gente deveria se filiar ao partido”, explica. Para ele, o PT tem um bom diálogo com a juventude, mas precisa melhorar para atrair ainda mais os jovens.

A opinião é compartilhada por Williane. “Acho que o PT é atrativo para a juventude, mas tem que saber trabalhar com essa juventude, dialogar mais com a juventude, com a base, sair um pouco do espaço institucional e ir para rua”, ressalta.

Para ela, os jovens deveriam se interessar mais por política e até se filiar a algum partido. “Mas não entrar por entrar e sim por ter uma convicção do que é a questão política, se identificar com o partido, procurar fazer uma pesquisa sobre os partidos políticos”, diz a nova filiada ao PT.

Novos filiados – Ainda segundo o Sistema de Filiados (SisFil), o partido fechou o ano de 2015 com 1.753.044 militantes filiados. A curva de filiação ao PT foi sempre ascendente, desde sua criação em 10 de fevereiro de 1980.

“O PT continua sendo um partido de massas. Apesar de todos os ataques diários da oposição e da mídia direcionados ao PT ao longo do ano passado, o partido cresceu, engrossou seu quadro de filiados, o que mostra que ampliamos nossa base social”, defendeu o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, em entrevista à Agência PT em janeiro.

Para ele, o PT reagiu aos ataques de forma positiva e propositiva e, com isso, criou-se no País um sentimento de defesa do partido e do projeto político desenvolvido ao longo dos últimos 13 anos.

O secretário nacional de Organização do PT explica que os novos petistas passam por várias etapas, como plenária de novos filiados e processos de formação, até terem sua filiação confirmada. “Alguns não concluem esse processo, por isso ficam com a filiação pendente”, completa.

Atualmente, existem 132.720 pedidos de filiação pendentes e mais 44.217 em processo de filiação. Para mais informações sobre filiação ao PT, clique aqui ou entre em contato com o diretório mais próximo. Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

ESSA É NOSSA PAUTA, JÁ QUE O PIG. SÓ TEM LULA E PT.

EXCLUSIVO: MÍRIAN REAFIRMA QUE FHC USOU BRASIl PARA PAGÁ-LA. POR JOAQUIM CARVALHO.

Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tivesse utilizado a Brasif S. A. Exportação e Importação para enviar dinheiro à ex-namorada Mirian Dutra, que mora no exterior com o filho desde que ele se candidatou a presidente da República, em 1994.

Na entrevista que me concedeu sexta-feira da semana passada, Mirian disse que o dinheiro era dele, sim. “Ele transferiu 100 mil dólares para o Jonas (dono da Brasif) ir me repassando aos poucos”, afirmou.

Mirian disse mais: não só o dinheiro da mesada – 3 mil dólares, que começaram a ser depositados em sua conta pela Brasif depois que a Globo reduziu seu salário em 40% – como os recursos utilizados para a reforma de seu apartamento, em 1999, eram do ex-namorado e, segundo ela, pai de seu filho Tomás.

Mirian comprou o apartamento por 60 mil euros depois que a Globo concordou que ela morasse em Barcelona, de onde ela mandava pautas que nunca foram aprovadas. Mas o imóvel precisava de reforma e ela aceitou que Fernando Henrique arcasse com as despesas.

Ela conta que três pessoas da confiança de Fernando Henrique foram visitá-la e ver como estava a reforma. Uma dessas pessoas, cujo nome ela não autoriza divulgar, é muito próximo do ex-presidente. “Eles estiveram no meu apartamento”, afirma.

Mirian, com a experiência de quem cobriu política em Brasília, diz que tem documentos para provar o que diz, mas só usará se for necessário, e os guarda em cofre de banco. Também entregou parte do material – cópia de contrato e cartas de Fernando Henrique — a uma amiga no Brasil.

Fernando Henrique só negou que tivesse usado a Brasif como intermediária na mesada para Mirian depois que a empresa divulgou nota em que poupa o ex-presidente.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação nessa contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasil”, diz a nota da Brasif.

Na quarta-feira da semana passada, dia 17, quando foi procurado pela Folha de S. Paulo para falar a respeito da revelação de Mirian Dutra, o dono da Brasif, Jonas Barcellos, não negou o acerto com FHC.

“Tem alguma coisa mesmo, sim”, disse ele. Jonas estava em Aspen, nos Estados Unidos, disse que voltaria esta semana e faria um levantamento sobre o contrato. Antes mesmo de sua volta, a empresa divulgou a nota em que isenta o ex-presidente.

Na sexta-feira à noite, Mirian falou sobre a resposta de Jonas. “Ele confirmou o que eu disse”, comentou. Mirian não deixou de responder nenhuma pergunta que fiz, mas parecia cansada e, em alguns momentos, chorou.

Ela estava particularmente triste com a reação do filho, Tomás, depois que a revista Brazil com Z publicou a entrevista em que, pela primeira vez, falou sobre o relacionamento com Fernando Henrique e o filho Tomás.

Ela falou com o filho pelo telefone e ouviu de Tomás palavras de reprovação pela entrevista. Pouco depois, leu na coluna de Reinaldo Azevedo, da Veja, o registro de que o filho teria ligado para Fernando Henrique Cardoso e se solidarizado com ele.

“Quem passou isso para o Reinaldo Azevedo foi o Fernando Henrique ou Paulo Henrique (filho de Fernando Henrique com Ruth Cardoso), que me odeia”, disse.

Depois da publicação de Azevedo, Mirian enviou ao filho uma mensagem dura pelo WhatsApp. “Agora quem não quer mais falar com você sou eu”, teria escrito, segundo me disse.

Nestes anos todos de relacionamento com Fernando Henrique, na maior parte do tempo à distância, ela aprendeu a se comunicar com o ex-namorado pela imprensa.

Por exemplo, ela diz que, em 2009, soube pela imprensa que Fernando Henrique reconheceria o filho na Espanha. Também soube pela imprensa, dois anos depois, que ele havia feito dois exames de DNA nos Estados Unidos, ambos com resultado negativo.

Mas, pelo que viria a fazer em 2014, ela não acreditou que Fernando Henrique estivesse falando a verdade. Naquele ano, o advogado José Diogo Bastos foi procurado por Mirian Dutra para interpelar Fernando Henrique Cardoso sobre as notícias do reconhecimento da paternidade e dos exames de DNA. O objetivo era obter documentos para comprovar a informação.

“Nós tiramos uma certidão de nascimento em Brasília e lá continuava constando Tomás como filho de Mirian Dutra Schmidt e de pai desconhecido. Se não tem alteração no registro de nascimento no Brasil, não tem valor nenhum o reconhecimento”, afirma o advogado.

A primeira notificação extrajudicial foi recebida em 6 de agosto de 2014, na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, conforme o Aviso de Recebimento dos Correios em poder de José Diogo Bastos.

Como não houve resposta, o advogado enviou outra notificação, com o mesmo teor, para o apartamento de Fernando Henrique Cardoso em Higienópolis, São Paulo. Também não houve resposta, e José Diogo Bastos recomendou a Mirian a via judicial.

“Ela tem legitimidade para isso, apesar do Tomás ser maior de idade. Ela pode entrar com uma ação de exibição de documentos ou até uma medida cautelar. Depois disso, pode buscar reparação por danos morais”, afirma. Mirian confirmou que não quis processar o ex-namorado, mas não descarta fazer isso no futuro.

“O advogado me disse: ‘você está dormindo com o inimigo, deve buscar a via judicial’. Eu não quis entrar com processo. O Tomás já era maior de idade e achei que uma decisão dessas tinha que ter a participação dele”, disse Mirian.

Segundo ela, foi depois de receber a segunda notificação que Fernando Henrique Cardoso teria comprado o apartamento para Tomás em Barcelona, por 200 mil euros, pagos em dinheiro. Via http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Habilitação para cinquentinhas começa a ser exigida dia 1º de março. Multa para quem não tiver é de R$ 574,62

Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. 

O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.

Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.

Via De Olho no Transito

Ex-prefeito, Castelo é condenado à perda do cargo de deputado federal pelo PSDB

João Castelo atualmente é deputado federal do MA (Foto: Biné Morais/O Estado) Juíza Luzia Neponucena também ressarcimento de R$ 115 milhões. Ele é acusado de ter contratado empresa sem licitação quando foi prefeito.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Luzia Madeiro Neponucena condenou o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo (PSDB) à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por "improbidade administrativa". A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela assessoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a corregedoria, a sentença também determina que o condenado tenha os direitos políticos suspensos por pelo menos oito anos, pague multa e seja proibido de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

O processo também condenou o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís Cláudio Castelo de Carvalho; os sócios da empresa Pavetec Construções Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

Provas

A decisão é resultado de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que acusa o ex-prefeito de praticar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o processo, Castelo expediu decreto emergencial para dispensa de processo licitatório que resultou na contratação da empresa "Pavetec Construções Ltda." para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Na ocasião, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Nos autos, consta também que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a "Pavetec", serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Em maio de 2010, o Município assinou novo contrato com a referida empresa no valor de  R$ 85,1 milhões para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Nesta contratação, a "Pavetec" alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação na modalidade "concorrência pública", que exige da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra. A alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.

O processo afirma que, para favorecer indevidamente a "Pavetec Construções", o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a "Pavetec" comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitações.

Nas obras do segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária. Via G1.