Documento subscrito pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP),
Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto
Requião (PMDB-PR) pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que
suspenda o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, até que a Câmara
aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer;
grupo argumenta que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo
justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice; não
juntá-los é criar um "diferencial e uma suspeita" no procedimento;
tese de que não pode haver dois pesos e duas medidas já foi defendida também
pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
47 - Um grupo de senadores
independentes, formado por João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque
(PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim
(PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR), irá
formalizar um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para
que suspenda o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Grupo quer que a medida valha até que a Câmara aprecie o pedido de
autorização para processar o vice-presidente Michel Temer. No
questionamento, os senadores argumentam que Dilma e Temer são implicados nos
mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e
procrastinar o do vice.
"Requeremos ao senhor presidente do Senado Federal o
recebimento e acatamento a presente questão de ordem, para determinar a
suspensão do julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff
até que haja pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denúncia por
infração de mesma ordem praticada pelo vice-presidente. Ocasião em que se
decidirá pela necessidade de julgamento em conjunto de ambas as
autoridades", diz o documento.
Grupo argumenta que, sem uma manifestação de Renan, é preciso sanar
o "defeito" para não viciar de forma "absoluta e grosseira"
o julgamento de Dilma. Para eles, uma ação dessas justificará o rótulo de golpe
parlamentar. Dizem que não juntá-los é criar um "diferencial e uma
suspeita" no procedimento.
"Não há como negar, o julgamento da presidente está sendo
isolado e maquiavelicamente orquestrado sem igualdade de tratamento em relação
ao vice-presidente", completa o grupo, no pedido de 16 páginas. "São
imprescindíveis o julgamento de ambos (Dilma e Temer) e dar uma decisão
definitiva e com legitimidade para promover as mudanças que o País
precisa", destacou Pinheiro.
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Marcos Imperial