RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/RN - ELEIÇÕES 2016

O processo das eleições municipais inicia-se sob um governo ilegítimo. Isso significa que até a votação final, no Senado, que deverá ocorrer até o final de agosto, as pré-candidaturas do PT têm como tarefas centrais a luta contra o golpe, em defesa da democracia, do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos direitos sociais.

As eleições de 2016 serão também marcadas pelos ataques ao PT, ao ex-presidente Lula e aos movimentos sociais, com o objetivo de nos derrotar na disputa eleitoral desse ano e pavimentar o caminho para uma vitória eleitoral da direita em 2018. Nesse sentido, nossa ação política nos próximos meses será, ao mesmo tempo, de resistência, de denúncia do golpismo e de defesa do nosso projeto. Mais do que nunca, as eleições para o PT não podem ser um fim em si mesmo. Precisamos acumular forças para aprofundar a democracia, melhorar a vida do nosso povo e estabelecer uma contra-hegemonia política e cultural na sociedade. É para isso que objetivamos eleger prefeitos(as) e vereadores(as).

Sem ignorar as particularidades locais e a necessidade de apresentar objetivamente um conjunto de propostas para a vida real dos municípios, nossas campanhas devem superar os padrões de despolitização e de exacerbado pragmatismo que têm sido as marcas das disputas eleitorais, inclusive com influências negativas sobre nossa ação política. O caminho para a vitória é o debate programático, permanente e cotidiano. A conquista do voto deve passar pelo trabalho de construção e difusão de um programa municipal que tenha como eixos centrais a participação popular, as políticas de inclusão e desenvolvimento sustentável e um atualizado modo petista de governar-legislar. Nesse sentido, os programas de governo que apresentaremos para a disputa não podem ser textos técnicos nem peças de marketing, mas ferramentas de formulação e mobilização.

É imprescindível imprimir às campanhas um sentido de militância e mobilização social, inclusive porque urge fazer recuar a ofensiva deflagrada pela direita contra nós. Como parte importante desse processo, é fundamental garantir a auto-sustentação financeira, com a revalorização da contribuição dos militantes e simpatizantes do partido.

Entendendo que o governo golpista está atacando duramente as conquistas dos governos Lula e Dilma, não podemos fazer uma campanha sem a defesa vigorosa dos programas e ações que tiveram incidência positiva na vida da população e que mudaram o perfil dos municípios, considerando o mundo urbano e o rural.

Teremos, como nunca uma campanha polarizada e focada na disputa política travada atualmente no país. Ter candidaturas majoritárias será fundamental para defender nosso projeto e nosso partido dos ataques da direita golpista. A disputa dos parlamentos municipais também deve ser uma prioridade do partido em todos os municípios potiguares, onde devem ser estimuladas e fortalecidas as candidaturas da juventude, das mulheres, do movimento LGBT, do movimento negro, dos movimentos sociais em geral e do movimento sindical, em especial.

O fortalecimento do campo democrático e popular deve ser considerado do ponto de vista tático e estratégico. A nossa principal aliança política e eleitoral deve ser com a classe trabalhadora, com os partidos que constroem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e com os setores de partido e lideranças que não se posicionaram em defesa do Golpe. Dado o conjunto de compromissos defendidos pelo PT ao longo de suas administrações públicas, é indispensável o esforço de diálogo com os partidos do campo democrático-popular e estendê-lo, caso a caso, a setores e partidos que, mesmo fora deste espectro, defendam conosco pontos programáticos para as eleições municipais. O PT não apoiará candidato a prefeito ou candidata a prefeita do DEM, do PSDB do PPS e do SD e nem apoiará candidatos(as) de outros partidos que votaram e/ou apoiaram o impeachment. 

Caso existam propostas de alianças, majoritárias ou proporcionais, com partidos fora do campo democrático popular (PCdoB e PDT), o Diretório Municipal deverá encaminhar uma análise, por escrito, do cenário político-eleitoral do seu município á Executiva Estadual, que será responsável para deliberar sobre a posição a ser tomada.

Respeitadas a autonomia dos Diretórios Municipais, as disputas internas legítimas e a discussão sobre alianças eleitorais, a chapa final, com a definição de coligações, em cada Município, somente poderá ser registrada na Justiça Eleitoral, após a devida aprovação pelas respectivas direções estaduais.

As candidaturas proporcionais e/ou majoritárias do PT devem ser instrumentos de disputa do projeto de sociedade que vislumbramos. É preciso deixar claro que os mandatos do PT terão uma tarefa prioritária: contribuir para a organização da classe trabalhadora em sua histórica luta por direitos e liberdade.

A Executiva Estadual orienta as instâncias de base do Partido, assim como as coordenações dos polos, setoriais e secretarias, a desencadearem, em caráter de urgência, um amplo processo de mobilização com o objetivo de organizar as ações do PT na resistência ao golpe e na preparação para as eleições de 2016.

  

Natal, 27 de junho de 2016.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores – RN.