quarta-feira, 24 de maio de 2017

Aprovada emenda de Mineiro que cria linha de crédito para o artesanato

O Projeto de Lei que institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, à unanimidade, na última terça-feira (23).  Dentre as alterações encartadas no projeto original, três são de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). A principal delas prevê a criação de linhas de financiamento específicas para o artesanato, estimulando o empreendedorismo.
Essa emenda de Mineiro ao PL, encaminhado pelo Governo do Estado, prevê a criação de crédito e financiamento para produção e expansão do artesanato potiguar, estimulando o empreendedorismo e a criação de negócios na área do artesanato. Ela determina que competirá ao governo estadual apresentar as condições de uso e obtenção do crédito e financiamento, assim como a fonte dos respectivos recursos.
“Vou lutar para que o Executivo não vete e lutar para que saia do papel”, disse Mineiro. O deputado, em seus mandatos, tem sido parceiro da luta dos artesãos e dos agricultores familiares. “Precisamos buscar um equilíbrio entre quem produz e quem comercializa o artesanato e atender a ambos os setores”.
Outra emenda busca estimular e viabilizar a inscrição dos artesãos potiguares junto ao cadastro único dos artesãos do Brasil, de modo a unificar as informações em âmbito nacional, implementando a base de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
A terceira emenda de Mineiro acrescenta um representante da Fundação José Augusto (FJA), no âmbito da Cultura, no Colegiado que tratará da Proarte-RN – o projeto inicial só prevê representações das Secretarias Estaduais de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), de Educação (Seec) e Turismo (Setur). A emenda também determina que haja mais um representante dos comerciantes de artesanato no Conselho para garantir a paridade.

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Marcos Imperial

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