O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), instaurou um inquérito administrativo para investigar indícios de aumento coordenado nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte para conter os impactos da alta internacional do petróleo decorrente de conflitos no Oriente Médio.
Representação enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (via Senacon) após declarações públicas de sindicalistas que sinalizavam reajustes de preços. Essas sinalizações podem configurar influência na adoção de conduta comercial uniforme, prejudicando a livre concorrência. O alvo das investigações são a atuação de dirigentes de sindicatos de revendedores de combustíveis, incluindo o Sindipostos-RN.
Pontos centrais da investigação contra os dirigentes:
O inquérito analisa se falas de representantes do sindicato na imprensa, antecipando reajustes ou justificando valores específicos, serviram para coordenar o mercado e eliminar a concorrência. Abuso de Poder Econômico, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) aponta que a sinalização de preços por sindicatos pode configurar cartel ou prática abusiva, já que cada posto deve definir sua margem de lucro de forma independente. O Rio Grande do Norte já foi alvo de investigações similares em anos anteriores (como em 2021 e 2023), o que torna a fiscalização atual sobre os novos aumentos de 2026 ainda mais rigorosa. Se comprovada a irregularidade, os dirigentes e as entidades podem enfrentar multas pesadas (que podem chegar a 20% do faturamento da empresa ou valores milionários para pessoas físicas) e sanções administrativas severas. Além do RN, a investigação também abrange os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Por Marcos Imperial.
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