quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

8 coisas que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (6), eleva a idade mínima da aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos de idade, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos e extingue a aposentadoria pelo tempo de contribuição. Para o ex-ministro da Previdência nos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, o projeto do governo golpista “é um ataque direto ao direito do trabalhador brasileiro”.
De acordo com ele, a proposta “erra na forma e no conteúdo”. “Criaram um pacote sem discutir com a sociedade. Nós vivemos uma transição demográfica, temos desafios pela frente. É preciso debater com a sociedade uma alternativa de sustentabilidade da Previdência”, declarou.
Ainda segundo Gabas, num momento de crise econômica como esse que estamos vivenciando, não se faz uma reforma como essa retirando direitos com objetivo de equilibrar contas.
“Primeiro, porque não equilibra. Em segundo lugar, não há descontrole nas despesas da Previdência. As despesas se mantém estáveis. De 2014 para 2015, por exemplo, houve queda na despesa. O problema do aumento do déficit é de queda de arrecadação, porque há uma crise econômica no país”, explicou.
O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara e pelo Senado. As mudanças, se aprovadas, irão valer para trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos. Os militares, porém, ficam de fora.
Entenda a seguir os principais pontos da reforma:
1. QUEM SERÁ AFETADO
– Homens com menos de 50 e mulheres com menos de 45 anos:
Devem se aposentar usando as novas regras.
– Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais:
Terão uma regra de transição mais suave:  vão trabalhar 50% a mais que o tempo que falta para se aposentarem. Por exemplo: se faltavam 2 anos para a aposentadoria, trabalharão 3 anos.
2. IDADE MÍNIMA
Como é hoje
Não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, atualmente fixado em 30 anos. A exceção é a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher).
O que foi proposto
Idade mínima para todos: 65 anos. No futuro, pode subir mais ainda se a expectativa de vida aumentar. A previsão do governo é que a idade mínima passe para 67 anos até 2060.
3. HOMENS E MULHERES FICAM IGUAIS
Como é hoje
Mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens.
O que foi proposto
As regras passam a ser as mesmas para homens e mulheres: todos precisam de pelo menos 65 anos de idade e 25 de contribuição.
4. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Como é hoje
Mínimo de 15 anos para quem se aposenta por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuição, são 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
O que está na proposta
Mínimo para todos: 25 anos (mas para receber 100%, na prática terá de ser 49 anos).
5. CÁLCULO DO VALOR
Como é hoje
O valor depende do tipo de aposentadoria (se é por idade ou por tempo de contribuição, por exemplo) e também do tempo que a pessoa trabalhou. É possível conseguir o valor integral com tempo de contribuição de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), caso se enquadre nas regras do 85/95.
O que está na proposta
Quem cumpre os prazos mínimos (65 anos de idade e 25 anos de contribuição) não ganha aposentadoria de 100% de seu salário, mas apenas 76%. Para chegar aos 100%, é preciso trabalhar mais: ganha 1% por ano de trabalho adicional. Por exemplo: se contribuiu 30 anos (5 anos além dos 25 obrigatórios), vai ganhar 5% e ficar com 81% da média de salário (76% + 5). Para ganhar 100%, será preciso contribuir por 49 anos.
6. SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍTICOS
Como é hoje
Servidores públicos e políticos têm regras próprias de aposentadoria, diferentes de quem se aposentou trabalhando em empresas privadas.
O que está na proposta
Os funcionários públicos passarão a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresas. Entre elas, a idade mínima de 65 anos e a necessidade de contribuir por 49 anos para receber o valor integral.
7. PENSÃO POR MORTE
Como é hoje
Uma pessoa pode acumular pensão por morte e aposentadoria. O valor não pode ser menor do que o salário mínimo.
O que está na proposta
Não pode acumular pensão e aposentadoria, é preciso escolher um dos dois. Ela pode ser menor do que o salário mínimo.
A pensão deve ser de 50% da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente. Mesmo que não tenha filho, o cônjuge vivo conta como dependente, ou seja, no mínimo, a pensão de 60%. O máximo é 100%.
Quando o filho ficar maior de idade, os 10% dele param de ser recebidos. Por exemplo: se o morto deixou uma viúva e um filho, eles recebem 70% até esse filho ficar maior de idade. Quando isso acontecer, a viúva passa a receber 60%.
8. TRABALHADORES RURAIS
Como é hoje
Trabalhadores rurais podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas comprovar a atividade no campo.
O que está na proposta
A idade sobe para 65 anos para homens e mulheres. Os trabalhadores terão que contribuir com alíquota de 5%.
*Com informações do UOL.
Foto: Paulo Pinto (Agência PT).

Moro e PSDB Entrosamento 100%

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Vídeo espetacular é de Jorge Viana (PT), um dos melhores e mais sensato Senador - hoje Presidente do Senado.

Precisamos de uma pista alternativa urgente para desafogar o centro de São Gonçalo


Aí está a causa dos buracos no centro da nossa querida cidade. São carretas e mais carretas que trafegam no centro de Songa dia e noite carregando toneladas. 


São carretas de Cana, cargas pesadas, carros grandes que destrói o asfalto facilmente. 

Uma alternativa é fazer como Macaíba, uma via por fora da cidade para o tráfego desses carros, ou ter horários certos para eles trafegarem por dentro da cidade. Trabalho que cabe ao Demutran de nossa cidade. 


Hoje ao chega em nossa querida Songa, encontrei um engarrafamento de carretas na entrada e no centro de nossa cidade.

Podem ver nas fotos.





VIANA DECIDE SUSPENDER TETO DE GASTOS E TODA A PAUTA DO SENADO

Geraldo Magela/Agência Senado
Jorge Viana (PT-AC), futuro presidente interino do Senado,  vai suspender toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo na Casa; isto inclui o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos adicionais; embora publicamente o petista tenha dado declarações de que não pretende precipitar uma decisão, senadores presentes na reunião de emergência convocada ontem à noite dizem que Viana já está convencido.

247 - Jorge Viana (PT-AC), futuro presidente interino do Senado,  vai suspender toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo na Casa. Isto inclui o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos adicionais. Embora publicamente o petista tenha dado declarações de que não pretende precipitar uma decisão, senadores presentes na reunião de emergência convocada ontem à noite dizem que Viana já está convencido.
As informações são de O Globo.
"Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta - contou um dos líderes da base presentes à reunião que chegou até quase a madrugada desta terça-feira.
A princípio, Viana ficou de balizar sua decisão de manter ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, levando em conta um possível agravamento dos desdobramentos do afastamento de Renan para a população. Ele disse que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências.
Renan se recusou a ser notificado na noite de ontem e marcou para esta terça-feira, as 11 horas, na presença da Imprensa, o recebimento da notificação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Aliados avaliam que Renan pode fazer um discurso duro em resposta ao afastamento, em mais um round no enfrentamento com o Judiciário. O Senado deve entrar com recurso ainda hoje contra decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello de afastar Renan."

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.
O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.
Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo “núcleo duro” liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.
“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.
O desmembramento ocorre após despacho do ministro Edson Fachin de que o TJRN deveria decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com “fortes indícios de envolvimento delitivo” iriam transcorrer em 1ª ou em 2ª instância.
O promotor frisou que “no que diz respeito especificamente ao deputado Álvaro da Costa Dias, não seria forçoso pontuar que várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadores de campanha do parlamentar no pleito de 2006”. Esses doadores, segundo o MP, são dois irmãos, uma assessora e uma prima do deputado. No pleito de outubro passado, Álvaro foi eleito vice-prefeito de Natal e vai assumir o cargo em 1º de janeiro.
Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.
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“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois. Via G1.

Trocar de máscara todas as manhãs não engana mais ninguém.

Prefira sua essência à aparência. O mundo não suporta mais tantos idiotas

PREFIRA SUA ESSÊNCIA À APARÊNCIA. O MUNDO NÃO SUPORTA MAIS TANTOS IDIOTAS.



Abomino o meio-termo. A superficialidade me faz arrepiar a espinha. Da boca pra fora, só aceito beijo ardente. Do peito pra dentro, não me entregue nada além das vísceras. Vem, mas vem com o coração na mão! Sentimento é coisa séria! Não precisa de contornos, palavras frouxas e artifícios frívolos para disfarçar o sentir. Comigo não cola!
São tempos secos. Da caatinga esnobando a chuva. São tempos placebos da aparência. De voos rasteiros, mergulhos rasos. Das relações e sentimentos que navegam em um espelho-engano-d’água. Tempos de cobertor curto, onde se esconde a cara e sobressaem os dedos dos pés. Tempos da cobiça ao instante furtivo. Da saudade que não se mata. Do amanhã eu ligo. Do depois a gente marca. Tempo do conhecimento de superfície. O mundo inteiro já leu, tem opinião ou sabe sobre todas as coisas.
Quero minha parte em verdades. Encontros, beijos, risadas, olho lá no fundo. Quero escolher meus discos sem consultar a crítica. Prefiro a dor, os tropeços, os deslizes, a ter que ficar em cima do muro com tantos “poréns”. Quero qualquer coisa que sinta, até mesmo a raiva, desde que ela seja verdade. Não almejo fazer bonito pra ninguém! Quero mesmo é ficar linda, toda enfeitada por dentro. A superficialidade é defesa dos que não suportam se responsabilizar por seus saltos. Quem não rala o joelho nunca saberá o que é conseguir saltar do muro da dissimulação.
Com o tempo os truques ficam batidos, não convencem. Trocar de máscara todas as manhãs não engana mais ninguém. Em sono profundo, lá no buraco do sonho, o fingimento vai perturbar. Viver em permanente simulação é tortura. Além do mais, o brilho das particularidades de cada um permanece disfarçado em meio à superficialidade do jogo social. Mais cedo ou mais tarde, a ficção torna-se incapaz de suportar a realidade.
Não me interessa esse chove-e-não-molha. Prefiro qualquer coisa atrevida. Trocar as lâmpadas dos vaga-lumes, contar as incontáveis pintas do céu das tuas costas estreladas, deixar purpurina no seu paletó, ou mesmo escorregar pra sempre nos meus próprios sonhos. Gosto da entrega. De apertar forte a pele das costas. Gosto das mãos segurando a nuca, distraindo meus problemas. Gosto da liberdade de ignorar certos comentários. Portanto não me convide para uma festa, se eu não puder dançar descalça. Ao calejar os pés dos sentimentos, descobri que ninguém morre de tanto viver. POR RUTH BORGES EM COLUNISTAS da Revista Bula.

Hospital Giselda Trigueiro pede socorro mais uma vez !


Emir Sader dia 07/12 no auditório da UFRN

PIMENTA: SEM ANISTIA AO CAIXA 2, TEMER FICA COM “OS DIAS CONTADOS”

Para o deputado, depois que Planalto, Câmara e Senado anunciaram um compromisso de evitar a aprovação de qualquer medida de anistiar quem praticou o caixa 2 no passado, o governo fica ameaçado, já que esta seria uma moeda de troca prometida aos parlamentares que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff; "Esses parlamentares, deputados e senadores votaram pelo afastamento porque receberam uma promessa do Temer. A não aprovação de uma anistia desestabiliza a relação com a base, por não entregar aquilo que lhes foi prometido", afirma; "O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu", diz
Por Pamela Mascarenhas, do Jornal do Brasil - O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) foi um dos poucos parlamentares que se colocaram contra a possibilidade de incluir uma anistia ao caixa dois no projeto de combate à corrupção votado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, depois que, no final de novembro, Planalto, Câmara e Senado anunciaram um compromisso de evitar qualquer medida neste sentido, o governo de Michel Temer fica com "os dias contados", já que esta seria uma moeda de troca prometida aos parlamentares na época do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
"Eu me coloquei, frontalmente, conceitualmente contra [uma medida que anistiasse o caixa dois]. Trabalhei com todas as oportunidades para derrotar qualquer projeto que dialogasse com algo parecido com isso. Agora, de onde isso surgiu? A ideia foi oferecida aos deputados e senadores durante o processo de impeachment [de Dilma Rousseff] como moeda de troca. Esses parlamentares, deputados e senadores votaram pelo afastamento porque receberam uma promessa do Temer. Afastada a Dilma, votariam por projetos de proteção", denuncia. 
Em conversa com o JB por telefone, Paulo Pimenta comentou a entrevista concedida por Temer, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, em que anunciaram um pacto para evitar a aprovação de tal proposta. Pimenta aponta que a iniciativa acabou revelando um certo "desespero". "A não aprovação de uma anistia desestabiliza a relação com a base, por não entregar aquilo que lhes foi prometido."
"A maior parte votou [pelo impeachment de Dilma Rousseff] acreditando que isto creditaria uma proteção a possíveis delações que ainda estão por vir", conta o deputado federal. "O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu." 
Paulo Pimenta destaca que, além da perda de apoio na base parlamentar, o governo se vê "mergulhado" em denúncias de corrupção, e ainda não consegue oferecer "uma resposta satisfatória do ponto de vista da política econômica". 
"É um governo que perde base parlamentar, aprofunda o esquema de corrupção e que não tem resposta econômica. Mas vai ser empurrado até dezembro, para gerar o 'golpe no golpe' a partir de janeiro. É um governo que está fadado a um fim próximo, só não foi derrubado ainda porque há articulações poderosas. Hoje, se os segmentos interessados quisessem se movimentar, já teriam voto no Congresso para cassar o Temer", conta o deputado.
Responsabilização de juízes e promotores por abuso de autoridade
Paulo Pimenta também comentou sobre outro ponto do projeto que gerou polêmica, a possibilidade de responsabilização de juízes e promotores em caso de abuso de autoridade. Para o deputado federal, a forte reação do Judiciário à proposta é uma resposta para manter e justificar privilégios. 
"É natural que, quando você avança no sentido de vencer privilégios, de vencer situações que de alguma forma garantem para determinadas categorias e funções prerrogativas que outras não têm, elas reagem. O Ministério Público vem sendo questionado por várias coisas. A questão do teto salarial, por exemplo, enquanto há todo um esforço de ajuste fiscal no país", comenta o parlamentar, destacando a polêmica gerada em torno do salário recebido por juízes e promotores, denúncias de juízes que vendem sentenças milionárias e das chamadas "filhas solteiras casadas" que continuam recebendo pensão.
Nesta semana, o deputado deve, inclusive, apurar um caso de desembargadores que adotaram netas, para supostamente ter mais benefícios com pensões. "Essas coisas, vindo à tona, incomodam. Se criou um ambiente, um discurso, de que se mexer em qualquer coisa dessa você atinge a Lava Jato. Mas o que os supersalários e os mecanismos de pensão têm a ver com a Lava Jato?" questiona Paulo Pimenta.
Sobre a a ameaça de renúncia dos procuradores da Lava Jato, Paulo Pimenta aponta uma "inversão total". "Eles são servidores públicos, cumprem uma função que foram determinados, estão recebendo para isto. Parece que estão fazendo um favor, mas eles estão lá recebendo, não estão fazendo nada além do que é atividade funcional, da carreira."
O deputado argumenta ainda que as 10 medidas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público, criadas "para fazer relação com os 10 mandamentos", apresentavam um "viés fascista", como a proposta de remunerar "o dedo duro profissional, semelhante ao aplicado na Itália de Mussolini". 
"A prescrição [por exemplo] existe para que o Judiciário cumpra prazos", aponta o deputado. "O Parlamento vota contra, e os golden boys se insurgem contra, em uma demonstração autoritária", completa Paulo Pimenta, se referindo aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
O deputado reforça que o projeto aprovado na Câmara tem medidas importantes, transforma o caixa dois em crime, aumenta as penas e mecanismos do combate à corrupção e responsabiliza agentes públicos. "Considero que a aprovação das medidas permite que juízes e promotores possam responder por eventuais abusos. É uma medida correta, inspira a sociedade a ter um sentimento republicano de que todos são iguais perante a lei, e avança para que a gente consiga vencer privilégios que ainda permanecem no país, de um período que tem que ser superado." 

Um Natal para tod@s é possível, seja um colaborador.




Olá meus amig@s,

E aí vamos juntos realizar, proporcionar um Natal para todos?

Sei que podemos contar com sua colaboração, então vamos lá doe uma sexta básica da pequena, da grande, uma sexta natalina do tamanho do teu coração.

Doe um panetone, um brinquedo enfim o importante é sua participação nesse momento na vida dessas pessoas. 

Vamos pegar onde você estiver, basta nos dizer o dia e hora que tem uma equipe preparada para ir pegar. Juntos podemos fazer um Natal para todos, com o sentimento que a nossa mesa estará farta, mais a do nosso irmão também vai está por nossa ação.

A entrega será dia 23/12, a concentração na minha residência Rua Alexandre Cavalcante N° 134 , São Gonçalo - Centro. Às 14h00 sairemos de lá para fazer as entregas do que conseguirmos arrecadar.

Venha e participe com agente, contamos com vocês meus amig@s!

Quero comunicar que nossa equipe não faz o bem só em período Natalino. Nos fazemos o bem o ano todo só não divulgamos. Porque a caridade não se mostra, se realiza.

"Equipe fazer o bem sem olhar a quem"!

EM QUEDA LIVRE, RENDA DO BRASILEIRO PODE CAIR POR 4 ANOS CONSECUTIVOS PELA 1ª VEZ

Marcos Santos/usp imagens

Se as previsões ruins sobre o crescimento econômico se confirmarem em 2017, a renda média do brasileiro corre o risco de cair por inéditos quatro anos consecutivos; segundo os dados do Bradesco, se isso ocorrer, será a primeira queda do PIB per capita por quatro anos seguidos desde, pelo menos, 1901, com um recuo total de 9,5% no período (descontada a inflação); a renda per capita é considerada medida importante da trajetória de prosperidade ou empobrecimento de um país por mostrar o quanto sua produção evolui em relação ao número de habitantes.

247 - Se as previsões ruins sobre o crescimento econômico se confirmarem em 2017, a renda média do brasileiro corre o risco de cair por inéditos quatro anos consecutivos. Segundo os dados do Bradesco, se isso ocorrer, será a primeira queda do PIB per capita por quatro anos seguidos desde, pelo menos, 1901, com um recuo total de 9,5% no período (descontada a inflação). A renda per capita é considerada medida importante da trajetória de prosperidade ou empobrecimento de um país por mostrar o quanto sua produção evolui em relação ao número de habitantes.
As informações são de reportagem de Érica Fraga na Folha de S.Paulo. 
"Caso esse cenário se concretize, o PIB per capita encolherá perto de 0,5%, de estimados R$ 28.064, em 2016, para R$ 27.934, em 2017 (descontada a inflação). O cálculo da instituição considera um aumento de 0,8% da população no próximo ano.
O PIB pode crescer a um ritmo que parece elevado, mas que, na prática, é insuficiente para aumentar a riqueza média da população, caso ela esteja se expandindo ainda mais rapidamente.
Em 2014, a economia teve crescimento modesto de 0,5%, mas o PIB per capita encolheu 0,4% por causa da expansão populacional de 0,9%.
Desde então, com a recessão, a renda média vem encolhendo mais de 4% ao ano.
A expectativa era que essa tendência fosse revertida em 2017, com uma expansão da economia próxima a 1%.
Mas indicadores recentes mostram que a saída da recessão deve ser mais lenta do que o esperado, o que pode fazer o PIB crescer menos e levar a uma nova contração da renda por habitante."

Em Cuba Lula e Dilma da adeus ao Comandante Fedel Castro



O ex-presidente Lula e a presidenta eleita Dilma Rousseff participaram, na noite deste sábado (3), das homenagens a Fidel Castro em Santiago de Cuba. Confira imagens do ato que aconteceu na cidade considerada o 'berço' da revolução liderada pelo líder cubano.

Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.







Manifestações para blindar Temer fracassam


LINDBERGH FARIAS Senador pelo PT do Rio de Janeiro
A síntese das manifestações de domingo: apesar do intenso apoio midiático e da estrutura de convocação pela rede, os atos de hoje - "contra a corrupção" e em apoio ao juiz Moro - tiveram queda significativa de mobilização. Em Brasília, o ato foi muito menor do que o protagonizado pelo movimento estudantil na última terça, contra a PEC 55; em São Paulo, a mobilização impulsionada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, no domingo passado, também foi significativamente maior do que a passeata da dobradinha Vem Pra Rua / MBL, apesar do incentivo global ao ato pró-Moro.                        
 
Poderia ser diferente em atos de convocação de pauta alienada, que não interage com a maioria da população? O país passa pela maior crise econômica da história e não existe uma reivindicação econômica nas manifestações de hoje. O bordão "é a economia, estúpido" jamais esteve tão atual: o desemprego grassa, a pauta do governo é a retirada de direitos em ataques sucessivos e as manifestações de hoje simplesmente viraram as costas pra isso; um brado etéreo contra a corrupção, a sacralização do Poder Judiciário, a romantização de um "justiceiro" guardando, ao mesmo tempo, a devida blindagem ao governo Temer, que derrete a olhos vistos.
 
Ao fim e ao cabo, este é o intuito dos movimentos que criminalizam o legislativo e manipulam a pauta nacional: desviar o foco da crise do governo Temer, atolado na própria ilegitimidade, incapaz de dar respostas de curto prazo ao país e assombrado pelos escândalos de seus próprios membros. 

O mantra da "confiança" perdeu o prazo de validade e as projeções para 2017 indicam um país mergulhado no caos social e econômico. É preciso reconstruir o pacto democrático da sociedade brasileira para, com legitimidade popular, enfrentar o debate da agenda mais importante para o país: o desemprego e a desigualdade social. Algo que este governo sem voto não tem condições de fazer, e que os MBLs da vida, assolados pela indigência intelectual e desonestidade política, nunca irão defender em suas mobilizações a serviço de patos amarelos e interesses da banca.

Carta de Brasília: Mudar o PT é Urgente! Muda PT

Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Primeiramente, #ForaTemer.
militância reunida no Encontro Nacional do Muda PT saúda lutadores e lutadoras pela democracia, pelos direitos ameaçados pelo golpe, sindicalistas, jovens das ocupações das escolas e Universidades, mulheres e homens que não saíram das ruas e praças nestes meses de mobilização cidadã. Com vocês estamos, e com vocês queremos Mudar o PT.
O PT é o principal instrumento político de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mas precisa mudar!
O PT precisa mudar para se colocar à altura dos desafios postos na luta de classes para este período. A classe trabalhadora e o povo brasileiro, que lutamos para representar, sofreram a mais dura derrota de nossa história recente, com a destituição violenta da Presidenta Dilma e com os ataques promovidos pelos golpistas contra os movimentos sociais e a esquerda em nosso país, afetando também países e povos irmãos que sofrem as consequências da alteração da correlação de forças no continente e no mundo.
O PT precisa mudar urgentemente! Precisamos nos reorganizar para barrar o golpe, defender Lula e a democracia, impedir a revogação de direitos e a redução das liberdades. O PT precisa mudar para efetivar o #ForaTemer, que movimenta a generosidade de milhares de pessoas que ocupam as ruas na resistência democrática; para devolver ao povo brasileiro o direito de escolher livremente seu governo.  O povo deve decidir. Queremos Diretas Já!
O PT precisa mudar para apresentar ao povo brasileiro um novo programa de esquerda para as transformações sociais necessárias em nosso país. Um programa democrático, popular, socialista e libertário, que integre as demandas históricas por integração regional, soberania nacional, democracia e bem-estar social, com as demandas dos segmentos historicamente oprimidos por sua condição social, origem regional, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, etnia ou geração.
O PT precisa mudar, para oferecer esse programa a todas as forças de esquerda que lutam conosco por democracia e um novo sistema político, não mais tutelado pelo poder econômico do capital, a ser feito por um processo constituinte exclusivo e soberano a ser construído como culminância de um novo acúmulo de forças, intensa participação popular e resposta à crise da democracia representativa.
O PT precisa mudar para se diferenciar radicalmente desse sistema político corrompido e corruptor, para derrotar toda forma de corrupção institucionalizada, de privatização do Estado, de financiamento empresarial de instituições públicas, Poderes do Estado e partidos políticos. Assim fizemos na nossa origem, nas ações de nossos governos Lula e Dilma para enfrentar a corrupção e de nossas bancadas para prevenir e punir esse mecanismo de acumulação e reprodução do capital. Essa luta é inseparável da luta democrática, da participação popular e pela ética na política.
O PT precisa mudar para enfrentar a ofensiva que se desenvolve, no Brasil e no mundo, de uma alternativa de direita à crise prolongada do capitalismo, uma ofensiva reacionária que acirra a luta de classes e tira do armário todo tipo de retrocesso civilizatório: a misoginia, o machismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, a xenofobia, a discriminação contra imigrantes e emigrantes, o ódio contra o povo, contra a esquerda, seus partidos e movimentos. Mais que nunca, a consigna “socialismo ou barbárie” nos conclama à unidade e à luta.
O PT precisa superar o burocratismo e a adaptação à institucionalidade. O PT precisa mudar porque descuidou de ser um espaço de participação para milhões de filiados e simpatizantes, chamados no mais das vezes apenas para fazer campanhas eleitorais ou em momentos de eleição das direções partidárias, através do processo viciado em que se transformou o PED, com núcleos, diretórios e setoriais frágeis e incapazes de ser o lugar de formação política e participação cidadã do petismo na condução dos rumos do Partido.

Em que o PT precisa mudar?

O PT precisa mudar para integrar suas estruturas originais e necessárias – direções, núcleos, setoriais – numa estratégia comum. Os mandatos parlamentares e os governos devem ser colocados sob controle e direção coletiva.
O PT precisa construir direções coletivas, colegialidade e corresponsabilidade nas decisões, eliminando o presidencialismo imperial em que muitos de nossos diretórios acabam sem funcionar regularmente.
Entre as instâncias e organismos que precisam funcionar de forma permanente, estão a Comissão de Assuntos Disciplinares e o Conselho de Ética partidária em todos os níveis, para assegurar que haja resposta eficiente a quaisquer atitudes coletivas ou individuais que atinjam a ética de nosso Partido e da sua base militante.
O PT precisa mudar sua construção partidária com a juventude. Precisamos ter uma Juventude do PT inserida nas lutas sociais da juventude brasileira, que influencie o partido com uma nova energia combativa, com novas pautas e criatividade para atualizar as formas de organização.
O PT precisa retomar a capacidade de organização e mobilização para disputar uma política anti-capitalista, anti-racista e anti-patriarcal. Assim será o Partido capaz de lutar por uma sociedade com  igualdade entre mulheres e homens, que retome o esforço de construção de uma política feminista unitária capaz enfrentar os bloqueios que as mulheres feministas enfrentam quando se propõem a construir, como aqui nos propomos, um partido e um projeto político de esquerda.
O PT precisa mudar construindo novas formas de participação da militância nas decisões do Partido. Queremos superar o PED, não apenas pelas mazelas que o acompanharam nos últimos anos, mas principalmente porque precisamos de uma democracia interna que vá muito além do voto individual. É preciso multiplicar núcleos, setoriais, plataformas e oportunidades de participação por meios digitais, conferências livres, atividades culturais e mecanismos de diálogo permanente com filiados e militantes.
Precisamos de uma estrutura de comunicação, construindo uma rede de meios de comunicação – jornais, revistas, rádios, TVs e redes sociais -, articulados através das mídias digitais, vitaminando nossa relação com uma sociedade que a mídia oligopolizada ao mesmo tempo controla e fragmenta.
O PT deve instituir mecanismos de controle social interno sobre as finanças do partido em todos os níveis de direção, que dê transparência e democratize decisões sobre a aplicação dos recursos arrecadados. O partido deve reafirmar sua posição contra o financiamento empresarial aos partidos e campanhas eleitorais. Precisa construir formas militantes de auto-sustentação e ampliar as formas públicas de financiamento da democracia e dos Partidos.
O PT deve dedicar energias para construir uma frente de esquerda, com partidos e movimentos sociais alinhados com um programa anti-neoliberal em defesa da democracia e dos direitos. Deve jogar-se de peito aberto na construção da Frente Brasil Popular, espaço de aprendizado coletivo da esquerda na construção de um novo projeto para o país, e na busca de diálogo e unidade com a Frente Povo Sem Medo e outras organizações da resistência democrática.
A política de alianças do PT deve ser orientada pela construção dessa frente de esquerda e resistência democrática. Portanto deve retirar de nosso arco os partidos golpistas.
O PT vai mudar ao criar condições para organizar o petismo disseminado na sociedade para fazer frente ao crescimento do fascismo e do obscurantismo nesta conjuntura tão aguda. Reafirmamos que essa plataforma de esquerda deve incorporar a defesa intransigente de um feminismo socialista, da igualdade entre mulheres e homens, de combate à opressão étnico-racial, as discriminações da sexualidade e da desigualdade social.

Muda PT quando? Já!

Vem aí o VI Congresso Nacional do PT, e lá estaremos disputando nossas propostas junto ao conjunto de filiados e filiadas.
É necessário mudar, e é possível mudar!

O Muda PT é um movimento amplo, para além das correntes organizadas do PT que o integram. Convocamos todos os filiados e todas as filiadas, simpatizantes e militantes que querem continuar construindo o nosso Partido com coerência, ética, combatividade e compromisso socialista para nos encontrarmos nas próximas semanas em todo o país.
Vamos nos encontrar nas cidades, estados, frentes de atuação. Vamos debater o presente Manifesto e continuar sobre como organizar o novo PT que queremos. Vamos disputar as bases do partido, fiscalizar as eleições diretas de dirigentes e delegados e delegadas ao Congresso em todas as suas etapas.
Só assim ele cumprirá, para as atuais e futuras gerações, o que ele representou para quem construiu essa que é a mais importante experiência de um partido socialista, de massas, democrático e libertário.
Brasília, 3 de dezembro de 2016.
Movimento Muda PT, reunido em Brasília nos dias 2 e 3 de dezembro. Texto republicado na Tribuna de Debates do VI Congresso. Saiba como participar.
MUDA PT
O Movimento Muda PT, articulação nacional de diversos setores insatisfeitos com os rumos do partido, realizou seu primeiro Encontro Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
Durante os dois dias, a militância fez um balanço sobre o período em que o partido governou o país, discutiu a atualização da estratégia, do programa partidário e da própria organização interna. As diversas correntes e lideranças petistas se preparam para enfrentar o processo de renovação das direções partidárias que acontece no próximo ano.
O encontro encaminhou a realização de atividades regionais do Muda PT nos estados e municípios e reuniões com membros do movimento que fazem parte do Diretório Nacional. Por fim, o Muda PT convocou para a véspera do Congresso Nacional do PT uma grande plenária das delegadas e delegados do Congresso.
Participaram do encontro, ainda, representantes de movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres,  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Outras lideranças partidárias, como o vereador mais votado do Brasil em 2016, Eduardo Suplicy,  além de convidados como Marco Aurélio Garcia e Olívio Dutra, contribuíram imensamente com os debates. Participaram, também, os ex-ministros Miguel Rosseto, Ricardo Berzoini e Pepe Vargas, além do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Diversos parlamentares também participaram do encontro, como os senadores Fátima Bezerra e Lindbergh Farias, e deputados federais Erica Kokay, Luizianne LinsMargarida SalomãoPaulo TeixeiraMaria do RosárioMoema GramachoAfonso FlorenceElvino Bohn GassHenrique FontanaPaulo PimentaMarco MaiaAngelimArlindo Chinaglia e Waldenor  Pereira, entre outros, além de diversos deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

ATENÇÃO: ideias e opiniões emitidas nos artigos da Tribuna de Debates do VI Congresso são de exclusiva responsabilidade dos autores, não representando oficialmente a visão do Partido dos Trabalhadores

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