quarta-feira, 23 de março de 2016

Teori derrota Moro e Gilmar num só taco!!!

bessinha teori derrota
Vamos restabelecer a justa relação de valores entre as partes, afinal democracia é a delimitação dos direitos e das regras mediadoras!!

Saiu na Fel-lha:


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou, nesta terça-feira (22), que o juiz Sergio Moro envie toda investigação envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato para o tribunal.

O ministro também colocou em sigilo as gravações interceptadas pela Lava Jato envolvendo o petista, que atingiram a presidente Dilma Rousseff.

Teori acolheu uma reclamação feita pelo AGU (Advocacia-Geral da União) que questionou a decisão de Moro, apontando que o magistrado usurpou competência do Supremo ao divulgar gravações envolvendo pessoas com foro privilegiado, como Dilma.

Segundo o ministro, Moro deveria enviar todo o material para o STF decidir de quem é a competência para conduzir as investigações sobre Lula, uma vez que ela alcançou pessoas com foro privilegiado. Na prática, Teori inviabiliza parte da decisão de Gilmar Mendes que manteve, na sexta (18), as ações contra Lula na Justiça no Paraná.
(...) Antes, o Conversa Afiada já havia publicado:

sábado, 12 de março de 2016

DEFESA DE LULA FALA EM “JURISDIÇÃO UNIVERSAL DE CURITIBA”

:
Ao negar que o ex-presidente tenha ocultado bens, fato que é investigado pela Lava Jato, além do sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá, o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, diz esperar, em referência ao juiz Sérgio Moro, que "o STF possa delimitar a competência e acabar com a jurisdição universal de Curitiba poder investigar o Brasil todo".

247 – O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alerta para o que chama de "jurisdição universal de Curitiba". Em outras palavras, o poder ilimitado do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, de investigar o país todo.

A declaração do advogado foi reproduzida na coluna Painel deste sábado, quando o advogado nega que Lula tenha ocultado bens, fato que é investigado pela força-tarefa da Operação do Paraná, além do sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá.

Zanin diz ainda que "isso contrasta com o discurso de que estão investigando fatos, não pessoas". "Espero que o STF possa delimitar a competência e acabar com a jurisdição universal de Curitiba poder investigar o Brasil todo", afirma.

Lembrem isso a ele amanhã... Lava-Jato: STF autoriza abertura de inquérito contra senador Agripino

Foto Google

Investigações indicaram a suspeita de que o presidente do DEM teria combinado o pagamento de propina com a OAS na construção do Arena das Dunas. 

Confira aqui - http://www.valor.com.br/politica/4260888/lava-jato-stf-autoriza-abertura-de-inquerito-contra-senador-agripino

Com Textos nº 23: A ação político-midiática do MP-SP contra Lula

O Com Textos desta semana traz textos e análises sobre o caráter político do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta quinta-feira (10). A peça dos promotores Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo rendeu críticas na própria oposição, no meio jurídico e virou até alvo de piadas na Internet (o trio chegou a confundir Engels com Hegel).
Após o episódio da condução coercitiva do ex-presidente pela Polícia Federal, que claramente fere a Constituição, o MP-SP dá novas demonstrações de que o que está em jogo é a democracia do país.
·         Pedido de prisão preventiva de Lula beira o absurdo – Wálter Maierovitch | Justiça e Cidadania (CBN)
·         A aura trincada do Ministério Público – Luis Nassif (Jornal GGN)
·         Na ânsia de denunciar Lula, MP paulista atropela a lei – Marcelo Auler
·         MP-SP, Lula e uma ação que virou vexame – Carta Capital
·         Ministério Público a caminho do suicídio – Revista Fórum
·         Dallari: Pedido de prisão de Lula desmoraliza MP – Brasil 247
·         “MP-SP precisa ser lembrado que não é Luís XIV” – Brasil 247
·         A má fé cínica e obtusa de Conserino para pedir a prisão de Lula – Paulo Nogueira (DCM) 
·         Promotores do MP-SP não têm provas contra Lula – Paulo Moreira Leite (Brasil 247)
·         Consenso contra prisão de Lula isola procuradores – Tereza Cruvinel (Brasil 247) Via http://www.mineiropt.com.br/

Prefeitura de São Gonçalo ainda não colocou luz no residencial inaugurado pelo Governo Federal do PT


Denuncia;

Morador do mais novo residencial entregue pelo Governo Federal do PT diz:

"Acesso aos apartamentos (residencial São Gonçalo) em São Gonçalo do Amarante. Acesso, que dá acesso à BR 406 (Ceará Mirim), está totalmente às escuras. Isso é um absurdo nos tempos de hoje.  Neto Xavier Bezerra via sua pagina no Facebook.


IMPRENSA INTERNACIONAL DESQUALIFICA O PEDIDO DE PRISÃO DE LULA

Marx e ‘Hegel’ e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

O Jorna El Pais da Espanha publica uma reportagem em que avalia como polemica ao pedido de Prisão preventiva de Lula, apresentado por três promotores de São Paulo em rede nacional.

O Jornal, que esta entre os mais lidos do mundo, aponta pelo menos onze pontos que aborda como polêmicos na peça e destaca as criticas bem humoradas produzidas por internautas com o deslize grosseiro dos três juristas confundindo Engels, o parceiro de Karl Marx na elaboração de O Capital, e Hegel, o filosofo que constrói a teoria do movimento da Historia submetido ao controle do confronto de ideias. Teoria criticada por Marx que inverte, essa tese, conhecida como, dialética hegeliana, e propõe que; a materialidade, e não as ideias, dão origem do movimento histórico que constitui o mundo.

 

Matéria de El Pais
Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar a condução coercitiva que o levou a depor no processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve. Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país.




Os argumentos usados pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo ao pedirem a prisão preventiva do ex-presidente Lula passaram pela lupa pública nesta quinta-feira. 

Se por um lado juristas sustentam que os motivos apresentados não são fortes o suficientes, por outro os internautas se divertiram com as expressões e erros existentes no pedido. Entre eles, uma citação que afirma que Marx e Hegel se envergonhariam da conduta do torneiro mecânico que chegou à presidência. Queriam, provavelmente, se referir de forma irônica à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, autores de “O Manifesto Comunista”.Marx e Hegel virou um dos assuntos mais comentados da noite no Twitter.

Leia abaixo os principais argumentos dos promotores do pedidodivulgado pela imprensa brasileira:

Princípio da isonomia

"Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor.
Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano." Fundamental a referência à obra do filósofo alemão Friedrich Nietzche, pois de forma muito racional estabelece que todos os seres humanos se encontram em um mesmo plano [aspas dos promotores referentes à citação da obra].

População inflamada

Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez, valendo-se de toda sua força político-partidária, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato

Rede violenta

Os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto
Manobras para evitar investigação

[Lula] Se valeu do apoio de seus parceiros políticos, com o nobre deputado federal Luiz Paulo Texeira Ferreira que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente, ao ser notificado pelos subscritores para comparecer e ser ouvido na Promotoria de Justiça da Barra Funda na data de 17 de fevereiro de 2016, o denunciado obteve, novamente por intermédio de referido deputado federal, em 16 de fevereiro de 2016, medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação

Comemoração

Chegou a comemorar, de forma explicita na imprensa, como se estivesse"conseguindo fugir da investigação", demonstrando à população mais simples seu poder político e "como se faz para conseguir evitar seu interrogatório em investigações criminais". A medida [liminar] foi comemorada pelo ex-presidente da República, conforme fotografia publicada na imprensa escrita [aspas dos promotores]

Ataque às instituições

Se traz à luz de que o denunciado protagonizou verdadeiro ataque às instituições do Sistema de Justiça, fato ocorrido em vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali e [de] possível visualização na rede mundial de computadores (internet): “Um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) de apoio a Lula saiu pela culatra. Tudo porque, antes que ela fale qualquer coisa, é possível ouvir Lula dizendo "'eles que enfiem no cu todo este processo" [as aspas foram usadas pelos promotores para citar uma matéria do jornal Extra].

Marx e 'Hegel'

As atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003 ("o primeiro torneiro mecânico" a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados [aspas dos promotores]

Influenciador de conduta

Ao expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um vídeo público, sua ira contra as instituições do Sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo. Afinal, se a mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da República contra as instituições do Sistema de Justiça

Crime chocou a opinião pública

O fato de o denunciado ser ex-presidente e pessoa primária seriam circunstâncias impeditivas para o decreto da prisão preventiva. [Mas] É o que ensina [o jurista Guilherme de Souza] Nucci ao afirmar que: “Por vezes, pessoa primária, sem qualquer antecedente, pode ter sua preventiva decretada porque cometeu delito muito grave, chocando a opinião pública (ex: planejar meticulosamente e executar o assassinato dos pais). Logo, a despeito de não apresentar periculosidade (nunca cometeu crime e, com grande probabilidade, não tornará a praticar outras infrações penais), gerou enorme sentimento de repulsa por ferir as regras éticas mínimas de convivência.”

Acima da lei

Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução [do processo], pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar "acima ou à margem da lei". Assim é que deseja "ser convidado" para ser ouvido; deseja "escolher" quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações [aspas dos próprios promotores]
Presidenta

A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária
Fuga simples


Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples. Via http://forumzn.blogspot.com.br/

Dia 18 o povo vai as Ruas com #Lula2018

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Interlocutores do Presidente Lula, nesta sexta-feira (11), acreditam que ele decidiu reunir as suas forças originais para enfrentar o Golpe de Estado.

São os movimentos populares e as instituições que lhe dão corpo.

Lula teria decidido ir à manifestação do dia 18 ao lado do povo, pela primeira vez desde que houve esse tipo de atividade do Governo Dilma.

Embora Lula jamais tenha tocado nesse assunto com esses interlocutores parece claro que ele está cada vez mais distante da ideia de ser ministro da Dilma.

Primeiro, porque não quer dar a impressão de que tem o que temer e vai se proteger no foro privilegiado.

Segundo, porque o Sistema Moro - aí incluídos os neohegelianos do Ministério Público Tucano de SP - seria perfeitamente capaz de se vingar do Lula e prender a D. Marisa.

Porém, o mais importante: só faria sentido ser ministro para mudar o Governo e fazer aquela política que o Requião lhe recomendou no encontro na casa do Renan.

E isso é praticamente impossível.

Lula vai voltar às bases. 

E de lá seguir para a campanha de 2018 - 2022.

Em tempo: Lula está possesso com a Globo!

Paulo Henrique Amorim.

Se for preciso ir para o quartel, Crispiniano não vai só”, avisa presidente do PT-RN

Eraldo antecipa solidariedade a Crispiniano Neto(Foto: Wellington Rocha/PortalNoAr)
Eraldo Presidente do PT/RN.

O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, afirmou nesta sexta-feira (11) que, se for preciso, o partido e seus militantes prestarão solidariedade a Crispiniano Neto, convocado pela Justiça para comparecer ao quartel do Comando da Polícia Militar no domingo (13).

“Não sei como Crispiniano vai trabalhar sua defesa. Agora, se for preciso ele ir para o quartel, ele não irá só. Se for preciso, vamos com ele”, garantiu Eraldo.

Nessa quinta-feira, determinação judicial impos, a pedido do Ministério Público do Estado, que o presidente da Fundação José Augusto se apresente ao comando da PM três horas antes do protesto previsto contra o governo Dilma, Lula e o PT. Isso porque no domingo passado, Neto postou em seu Twitter a mensagem questionando o quanto ainda iriam esperar para começar a “virar e incendiar carros da imprensa golpista”.

Eraldo diz que a mensagem de Cripiniano não reflete o espírito do PT. Mas não poupou críticas à imprensa.

“O que me deixa inquieto é que, antes que o interessado seja notificado, a imprensa já sabe. Como é que você nem recebeu ainda a citação da justiça e a imprensa sabe primeiro que você? Se coloque no lugar dessa pessoa. Não temos dificuldade em admitir que há setores da imprensa e judiciário a serviço da oposição”, criticou Eraldo Paiva.

Para o presidente do PT, causa indignação a tentativa de setores da imprensa de se passar por imparcial, com uma cobertura notadamente tendenciosa.

“A imprensa brasileira deveria fazer como a americana e admitir que tem um lado. Isso é amadurecimento da democracia. Não tem nenhum problema. O que não dá é veículos de comunicação… O que a Rede Globo faz é posição política. E depois que se passar de imparcial?”, criticou o presidente petista.

Ao mesmo tempo, ele indaga no sentido contrário ao comparar a situação de Cripiniano.

“Conheço vários casos de militantes do PT que são agredidos. Lideranças que estão nos bares, nos shoppings e sofrem ameaças, e não há por parte da imprensa uma solidariedade nem posicionamento para dizer que não se tolera violência. É preciso reconhecer que também há excessos do outro lado”, defendeu Paiva.

Segundo relatou o dirigente do partido, Crispiniano não foi notificado por estar viajando, ao que lhe consta, a trabalho, como presidente da Fundação José Augusto. Apesar de o PT não estar engajado com os protestos de domingo, Eraldo relata que os militantes estão em permanente vigília.

Desde domingo passado, a reportagem do portalnoar.com tenta, sem sucesso, contatar o presidente da Fundação José Augusto. Via portalnoar.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Nota do PT/RN sobre as mobilizações de rua

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O PT/RN orienta o conjunto de sua militância a participar das manifestações nacionais de rua convocadas pela Frente Brasil Popular que serão realizadas no dia 18 e 31 de março de 2016.

Orientamos ainda que não seja realizada nenhuma agenda de rua do Partido dos Trabalhadores para o próximo dia 13, visto que o PT entende que devemos evitar possíveis conflitos com grupos direitista que sairão às ruas no dia citado. 

O PT/RN ressalta também que é a favor da paz, da liberdade e da livre manifestação. Vamos continuar em vigília permanente, mobilizados e prontos para continuar lutando pelo nosso projeto, pela democracia, contra o golpe, em defesa do Lula e do governo Dilma.


Eraldo Daniel Paiva 
Presidente do PT/RN.

Deputado Mineiro e Vereador Eraldo em reunião com comandante da 2° CIA do 11° BPM Capitão Trindade.

Durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal de São Gonçalo, o vereador Eraldo Paiva (PT), relatou que ontem teve uma reunião com o comandante Geral da PM, Coronel Dancleiton Pereira Leite.
A reunião foi articulada pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), estiveram presente o comandante da 2° CIA do 11° BPM, Capitão Trindade, os moradores de são Gonçalo Bruno Luiz e Elvis.
Na reunião ficou decidido que o município de São Gonçalo do Amarante irá receber nos próximos dias 02 viaturas novas, como também haverá aumento nas diárias operacionais para nosso município.
O mandato do vereador Eraldo juntamente com o mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro vai continuar trabalhando para o município de São Gonçalo do Amarante.

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