O PSOL e o segundo turno

O documento abaixo é a nota oficial de parlamentares do PSOL, entre eles Chico Alencar, sobre sua posição no segundo turno das eleições presidenciais:   ENTRE DOIS PROJETOS (Dilma X Serra) Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, os 886.816 que teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que optaram por candidatos a deputado de nossa legenda e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado do Socialismo e Liberdade não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral e a presença na institucionalidade com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo. 1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas acima. 2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca     em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representado por Serra (PSDB/DEM e aliados). 3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem atingidas, em seus interesses estruturais, por nenhum dos dois. Mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo. 4. PSDB e DEM - para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ e outros obscurantismos com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império. Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente. Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação. 5. Por tudo isso, optamos pelo voto crítico em Dilma no dia 31 de outubro, afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja. *Compõem nosso decálogo de prioridades: Reforma Política c/ Participação Popular e financiamento exclusivamente público de campanha; auditoria da Dívida Pública; Reforma Agrária; Reforma Urbana; meta de 10% do PIB na Educação e 2% para a Cultura já; mais recursos para a saúde pública (regulamentação da Emenda 29); combate sem tréguas à corrupção; garantia e ampliação dos direitos trabalhistas; democratização dos meios de comunicação; centralidade para uma política ambiental questionadora dos transgênicos, da privatização da gestão de florestas, da mega-usina Belo Monte, da transposição do anêmico São Francisco e  da flexibilização do Código Florestal. SP, 15 de outubro de 2010, Dia do(a) Professor(a) – Reunião da Executiva Nacional do PSOL ASSINAM: Deputados Federais Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Senador eleito Randolfe Rodrigues, Deputado Estadual Marcelo Freixo, Deputado Estadual Carlos Giannazi, Vereador Eliomar Coelho, vereador Elias Vaz, dirigentes nacionais Jefferson Moura, Milton Temer, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho, Edson Miakusco   O documento abaixo é a nota oficial da Executiva Nacional do PSOL sobre a posição do partido no segundo turno das eleições presidenciais: NENHUM VOTO A SERRA O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado. Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo. Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política. No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira. As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais. Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País. Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.