O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, parceria no âmbito do plano Brasil sem Miséria entre os Ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai completar cinco meses em março e contabiliza 1.138 famílas de pequenos agricultores em situação de pobreza extrema (renda per capita mensal abaixo de R$ 70) contemplados, em 56 cidades de Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais. No início do ano, cada família começou a receber R$ 2,4 mil como forma de inclusão e estruturação produtiva, com pagamento programado em três parcelas num prazo de seis meses.
Pequenos agricultores em situação de miséria de Taúa, no Ceará, receberão R$ 2,4 mil para investir na produção de alimentos.
Desde o fim do ano passado, os beneficiados, que já fazem parte do Bolsa Família, passaram a receber visitas de técnicos dos dois ministérios e da Embrapa, responsáveis por mapear os pequenos agricultores em situação de miséria e identificar as necessidades que precisam superar para produzir e obter retorno de forma sistemática. O objetivo do programa de fomento rural é transferir recursos para 253 mil famílias até 2014, devidamente apoiadas por assistência do Estado por até dois anos.
A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, reitera a importância da estruturação produtiva do fomento rural. "O retrato no campo é que o trabalhador rural tem sua propriedade e produz, mas ainda assim permanece em condições de extrema pobreza por causa de vários fatores: acesso à agua, solo em condição ruim, produção não esporádica, muitas vezes afetadas pela seca, falta de qualificação. Os recursos a fundo perdido e o acompanhamento são essenciais para que esses obstáculos fiquem para trás", analisa.
De outubro até hoje, equipes multidisciplinares formadas por agrônomos, assistentes sociais, verterinários já visitaram mais de 40 mil pequenas propriedades e devem encerrar 2011 com um levantamento de mais de 180 famílias, informa Laudemir Müller, secretário nacional de agricultura familiar do MDA. "É uma estratégia de combate à miséria que junta política social com política produtiva. Os recursos serão investidos para que gerem um excedente de produção, que eventualmente possa ser direcionado a outras ações do Estado, como as compras governamentais", explica Müller, se referindo aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
(Luciano Máximo | Valor)
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