
“Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.
O Prefeito
Jaime Calado do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e Abel Neto, secretário de Educação (PT), ouvi em bom e auto som da Presidenta Dilma Riusseff em Brasília no último dia 28 (Janeiro), durante
a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
“Vocês terão, logo no início do mandato,
ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para
investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de
saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012.
(…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para
investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a
perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”,
detalhou Dilma.
Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um
novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais
o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as
oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer
a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os
prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das
exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se
habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram
contratadas.
“Além
de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na
legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até
que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa
Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional
de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais
adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a
cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em
seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.
A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver
o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o
pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os
municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as
ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem
no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas
até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes
para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo
depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para
que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.Postado por Marcos Imperial.
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Marcos Imperial