“A situação é surreal” – sobre os acessos ao novo aeroporto de SGA

Por Aldemir Freire, 

“Quando se constrói um aeroporto novinho em folha, pode-se esperar todo tipo de problema – menos que a obra fique inteiramente pronta e não haja um único acesso viário asfaltado para chegar ao terminal de passageiros. Em uma situação insólita, é justamente esse o risco que enfrenta o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no governo Dilma, gerando reações de perplexidade e deboche no setor.

A obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), deverá estar concluída em abril de 2014. A concessionária Inframérica promete entregar tudo e iniciar suas operações sete meses antes do prazo fixado no contrato, com o objetivo de aproveitar a demanda a Copa do Mundo, mas teme a possibilidade de não cortar a fita de inauguração, porque a nova rodovia de acesso ao aeroporto está atrasada e sequer começou a ser construída. O acesso atual é por um caminho de terra.

“A situação é surreal”, afirma o presidente do conselho de administração da Inframérica, José Antunes Sobrinho, reiterando a intenção de inaugurar o novo terminal no dia 30 de abril de 2014. O prazo contratual é novembro. Segundo ele, a execução física das obras atingiu o patamar de 40% e a cobertura metálica do terminal de passageiros está sendo montada. A torre de controle começou a ser erguida e a pista, que era de responsabilidade da Infraero, já foi concluída. “Fizemos um esforço hercúleo para antecipar as obras. Se os prazos do acesso viário não forem cumpridos, será uma das maiores irresponsabilidades que eu já vi em toda a minha vida.”

Em novembro de 2011, a Inframérica assinou o primeiro contrato de concessão de um aeroporto federal, com prazo de 36 meses para executar todos os serviços da primeira fase. A empresa, que pertence à brasileira Engevix e à argentina Corporación América, venceu o leilão com um lance de R$ 170 milhões – ágio de 228% sobre o valor mínimo de outorga. Na etapa inicial do contrato, que expira em 2040, está previsto um terminal com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano. O investimento é estimado em R$ 410 milhões.

O problema surgiu onde menos de esperava. A Queiroz Galvão, empreiteira contratada pelo governo estadual para construir os acessos do novo aeroporto, desistiu da obra. Ficou com o Rio Grande do Norte a responsabilidade de pavimentar dois acessos viários, totalizando 37 quilômetros, para ligar o empreendimento à capital.

A concorrência para contratar a empreiteira ocorreu em 2009, mas as autoridades potiguares argumentam que os serviços nunca foram iniciados por causa das dificuldades na obtenção do financiamento junto ao BNDES e à Caixa. “O grande problema são os caminhos da burocracia”, diz Demétrio Torres, presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e secretário para a Copa no Estado.

Quando toda a burocracia foi destravada, segundo Torres, a Queiroz Galvão alegou que precisava de um aditivo contratual para construir os acessos em prazo inferior ao inicialmente acordado. Houve recusa do governo estadual e o contrato foi rescindido de forma amigável. As autoridades convocaram a EIT Engenharia, segunda colocada na licitação, que aceitou o valor de R$ 72 milhões para executar a obra.

Até agora, o novo contrato não foi assinado, segundo a assessoria do DER. Há uma possibilidade de que isso ocorra até sexta-feira. Torres diz que os serviços preliminares, como a abertura dos canteiros e a chegada dos equipamentos, devem começar nos próximos dias. Ele prevê para a semana que vem, por exemplo, a retirada da vegetação para o início efetivo dos trabalhos de pavimentação das vias.

No governo federal, o clima é de preocupação. “Isso não tem o menor cabimento”, reage o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco. “Recomendei que a própria Inframérica busque uma alternativa. As obras do aeroporto estão indo bem, mas não tem cabimento inaugurá-lo e não ter o acesso viário porque o Estado não conseguiu concluir.”

De qualquer forma, o novo contrato com a EIT dá prazo até 30 de maio de 2014 para o término das obras, um mês depois da data de inauguração prevista do terminal. De acordo com Torres, a intenção é fazer com que pelo menos um dos dois acessos – há o norte e o sul – fique pronto até abril.

A questão ainda pode ser objeto de muitas discussões. O contrato de concessão de São Gonçalo do Amarante prevê que o novo terminal substituirá o atual aeroporto de Natal tão logo seja inaugurado. Se ele não puder receber voos, por falta de acesso viário dos passageiros, há frustração de receitas e abre-se espaço para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato pela concessionária.

Antunes, da Inframérica, diz que é cedo para pensar nisso, mas confirma essa possibilidade. “Quem está com a corda no pescoço não é a gente, é o governo do Rio Grande do Norte”, afirma. Ele cobra postura firme do órgão regulador, a Anac,para garantir os direitos contratuais da concessionária.” Postado por Marcos Imperial, via http://portalnoar.com