Em Decreto publicado hoje, 28, no Diário Oficial, a governadora Rosalba
Ciarlini revogou o Decreto nº 23.582 (de 12 de julho de 2013) que havia
convocado a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A
suspensão foi divulgada na véspera da realização da Conferência, que começaria
amanhã.
De acordo com Ludjanio Rogério da Silva, coordenador setorial estadual
de Combate ao Racismo e Igualdade Racial PT/RN, “é lamentável a falta de
compromisso do governo estadual com as políticas públicas no âmbito da promoção
da igualdade racial, tendo em vista também o desrespeito com as conferências
regionais realizadas, onde foram construídos debates de políticas que seriam
incrementados agora nesta Conferência”.
Com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um
Brasil afirmativo”, a Conferência tinha como objetivo analisar e reafirmar os
princípios e diretrizes aprovados na II Conferência e avaliar a implementação
de política pública estadual e nacional de promoção da igualdade racial.
Seriam tratados os seguintes assuntos: estratégias para o
desenvolvimento sem racismo; avanços e desafios em políticas de igualdade
racial no Brasil; arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das
políticas de igualdade racial; e participação política e controle social nos
espaços de decisão nas políticas de igualdade racial. Postado por Marcos
Imperial, via MDFM.
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Marcos Imperial