Por Frei Betto - Minas Sem Censura:
Mês que vem começa a propaganda eleitoral compulsiva e compulsória. Mais uma eleição em outubro, da qual é importante todos nós participarmos. Antes, porém, haverá algo tão importante quanto: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro).
Eis a ocasião de dar uma virada no jogo! Vamos responder à questão: “Você é a
favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”
Adianto aqui a minha resposta: eu sou.
Não será a primeira vez que isso acontece. Em
2002, o presidente FHC queria que o Brasil integrasse a Alca (Área de Livre
Comércio das Américas), monitorada pelos EUA. O povo brasileiro foi consultado
em plebiscito. Foram coletados 10.234.143 votos em 46.475 urnas em todo o país.
O resultado comprovou a vontade popular: 98,32% dos eleitores se manifestaram
contra a entrada do Brasil na Alca.
No mesmo plebiscito havia outra pergunta: se o Brasil deveria ceder o
território de Alcântara (MA) para os EUA instalarem uma base militar. Resultado:
98,54% votaram contra. O acordo foi anulado.
Outros plebiscitos foram convocados: em 2000, sobre a dívida externa; em 2007,
sobre a privatização da Vale do Rio Doce (que só piorou após sair do controle
do Estado).
A Constituição de 1988, em vigor, representa uma transição conservadora da
ditadura à democracia. Teve o erro de não ser exclusiva. Foram seus
formuladores os mesmos deputados e senadores eleitos para o Congresso pelo
atual sistema político viciado. Por isso, preservaram muitos resquícios da
ditadura, como a militarização da polícia, a estrutura fundiária favorável ao
latifúndio, o pagamento da dívida pública, a injusta anistia aos torturadores e
assassinos do regime militar, impunes até hoje!
A Constituinte Exclusiva e Soberana deverá ser unicameral, sem o Senado, e sem
tutela do Judiciário e ingerência do poder econômico. Só através dela nosso
país alcançará, de modo pacífico, as tão almejadas reformas de estruturas, como
a agrária e a tributária, e priorizará a qualidade da educação, da saúde, do
transporte público e de outras demandas populares.
Com essa Constituinte, proposta pelos movimentos sociais, poderemos aperfeiçoar
a democracia representativa e participativa, e fortalecer o controle social
sobre as instituições brasileiras.
Participe desde já! Esta é a forma e o momento de mudarmos o sistema político
do Brasil, que hoje monopoliza em mãos do Congresso a convocação de plebiscitos
e referendos.
Organize um Comitê Popular ou participe dos já criados em sua cidade, bairro,
sindicato, movimento social ou partido político. Faça de seu computador uma
arma para o aperfeiçoamento de nossa democracia! Saiba como fazê-lo e onde os
comitês já atuam através destes contatos: www.plebiscitoconstituinte.org.br /
facebook.com/plebiscitoconstituinte / Email: plebiscitoconstituinte@gmail.com
Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros.
Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros.
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Marcos Imperial