As propostas do PT para o setor elétrico têm um objetivo ambicioso: zerar a emissão de gases de efeito estufa no sistema elétrico até 2050. O primeiro passo é interromper a onda de privatizações imposta por Temer, garantindo soberania energética e retomando o papel estratégico da Eletrobras nesse setor. E, a partir disso, seguir investindo mais em energias limpas e renováveis.
Nos quatro anos de mandato, a meta é instalar kits fotovoltaicos em 2 milhões de residências. E, caso essas famílias e empresas gerem mais energia do que gastam, poderão vender o excedente às empresas. O Programa Luz para Todos será estendido para localidades isoladas na Amazônia.
Valorizar ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes é renovar o sistema de transportes no Brasil. Essa política será orientada por três diretrizes: recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura, expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário e fortalecer as instituições federais que possam planejar e regular esse setor com mais eficiência.
Os impactos de crimes ambientais e sociais como o de Mariana (MG) e de Barbacena (PA) ligaram o sinal de alerta máximo. Para evitar que essas tragédias voltem a acontecer impunemente, será instituído um novo marco regulatório da mineração. O documento prevê penas mais duras a empresas e pessoas que desrespeitem a legislação, a criação de órgão que fiscalize e regule a mineradora; estímulo ao desenvolvimento tecnológico e políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive via compensação financeira.
Da Redação Agência PT de Notícias
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Marcos Imperial