Paraú Cidadão: Programa Social recebe elogios de assessor da Presidência da República

 

Comitiva de Paraú formada pelo prefeito Antonio de Narciso, vereador Durval Filho, secretario de agricultura Neném do Gás e o chefe de gabinete Francisco das Chagas Nóbrega participam de reunião com assessoria da Presidência da República sobre agenda de compromissos de desenvolvimento do milênio 2013 – 2016, proposto pelo Governo Federal.

Prefeito expõe pro-jeto em reunião com representantes de vários municípios e do assessor da presidência. 

Municípios fortes, Brasil sustentável 

No seminário que acontece na cidade de Campo Grande e que tem a participação dos municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Messias Targino e Porto Alegre – todos da região Oetse Potiguar – o prefeito Antonio Narciso falou sobre o “Paraú Cidadão”, um pro-jeto de plantão social que objetiva a organização do atendimento social à população com problemas de subsistência, famílias e pessoas em situação de risco pessoal e/ou social do Município. 

Tal pro-jeto mereceu por parte do assessor da Residência da Republica rasgados elogios, a ponto do auxiliar do Governo Federal se interessar em apresentar o pro-jeto em Brasília como modelo de combate a pobreza. 

Para aprovação 

O prefeito Antonio de Narciso [PSD] enviou pro-jeto para a câmara Municipal. 

Segundo a assistente social, Adriana Pereira, o “Paraú Cidadão” destina-se ao atendimento de situações emergenciais através de uma série de ações previstas para esse fim. 

Outra ação é o encaminhamento do usuário para programas similares que compõem a rede sócio assistencial do município, objetivando, dessa forma, enfrentar os efeitos diretos da extrema pobreza e promover a cidadania. 

Ações do Programa: 

Auxílio Alimentação; 

Auxílio funeral; Auxílio para a obtenção de Cédula de RG e CTPS; 

Apoio e assessoramento para requerimento de bene-fícios previdenciários; 

Auxílio para a obtenção da segunda via de Certidão de Nas-cimento, de Casamento e de Óbito; 

Auxílio carreto; Aluguel social; Auxílio-gás; Auxílio-energia e do auxílio-água. 

Em tempo: O jovem prefeito Antonio Narciso é uma grata surpresa política na região. Paraú está de parabéns! Postado por Marcos Imperial, via Blog do Tony Martins.

OS MELHORES MOMENTOS DO ATO PÚBLICO DOS MORADORES E MOVIMENTOS SÓCIAS DE NATAL , EM DEFESA DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

O ato foi puxado por conselhos comunitários, associações de moradores e movimentos sociais de Natal. Fotos: Vlademir Alexandre.

IMPERDÍVEL: 62 obras sobre os principais pensadores da educação para download

Carlos Willian Leite,  Revista Bula

“O Mi­nis­té­rio da Edu­ca­ção, em par­ce­ria com a Unes­co e a Fun­da­ção Jo­a­quim Na­bu­co, dis­po­ni­bi­li­za pa­ra downlo­ad a Co­le­ção Edu­ca­do­res, uma sé­rie com 62 li­vros so­bre per­so­na­li­da­des da edu­ca­ção. A co­le­ção traz en­sai­os bi­o­grá­fi­cos so­bre 30 pen­sa­do­res bra­si­lei­ros, 30 es­tran­gei­ros, e dois ma­ni­fes­tos: “Pi­o­nei­ros da Edu­ca­ção No­va”, de 1932, e “Edu­ca­do­res”, de 1959. A es­co­lha dos no­mes pa­ra com­por a co­le­ção foi fei­ta por re­pre­sen­tan­tes de ins­ti­tu­i­ções edu­ca­cio­nais, uni­ver­si­da­des e Unes­co.

O cri­té­rio pa­ra a es­co­lha foi re­co­nhe­ci­men­to his­tó­ri­co e o al­can­ce de su­as re­fle­xões e con­tri­bui­ções pa­ra o avan­ço da edu­ca­ção no mun­do. No Bra­sil, o tra­ba­lho de pes­qui­sa foi fei­to por pro­fis­si­o­nais do Ins­ti­tu­to Pau­lo Frei­re. No pla­no in­ter­na­ci­o­nal, foi tra­du­zi­da a co­le­ção Pen­seurs de l’édu­ca­ti­on, or­ga­ni­za­da pe­lo In­ter­na­ti­o­nal Bu­re­au of Edu­ca­ti­on (IBE) da Unes­co, em Ge­ne­bra, que reú­ne al­guns dos mai­o­res pen­sa­do­res da edu­ca­ção de to­dos os tem­pos e cul­tu­ras.

In­te­gram a co­le­ção os se­guin­tes edu­ca­do­res/pen­sa­do­res: Al­ceu Amo­ro­so Li­ma, Al­fred Bi­net, Al­mei­da Jú­ni­or, An­drés Bel­lo, An­ton Maka­renko, An­to­nio Gram­sci, Aní­sio Tei­xei­ra, Apa­re­ci­da Joly Gou­veia, Ar­man­da Ál­va­ro Al­ber­to, Aze­re­do Cou­ti­nho, Ber­tha Lutz, Bog­dan Su­cho­dolski, Carl Ro­gers, Ce­cí­lia Mei­re­les, Cel­so Su­cow da Fon­se­ca, Cé­les­tin Frei­net, Darcy Ri­bei­ro, Do­min­go Sar­mi­en­to, Dur­me­val Tri­guei­ro, Ed­gard Ro­quet­te-Pin­to, Fer­nan­do de Aze­ve­do, Flo­res­tan Fer­nan­des, Fre­de­ric Skin­ner, Fri­e­drich Frö­bel, Fri­e­drich He­gel, Fro­ta Pes­soa, Ge­org Kers­chen­stei­ner, Gil­ber­to Freyre, Gus­ta­vo Ca­pa­ne­ma, Hei­tor Vil­la-Lo­bos, He­le­na An­ti­poff, Hen­ri Wal­lon, Hum­ber­to Mau­ro, Ivan Il­lich, Jan Amos Co­mê­nio, Je­an Pi­a­get, Je­an-Jac­ques Rous­se­au, Je­an-Ovi­de De­croly, Jo­hann Her­bart, Jo­hann Pes­ta­loz­zi, John Dewey, Jo­sé Mar­tí, Jo­sé Má­rio Pi­res Aza­nha, Jo­sé Pe­dro Va­re­la, Jú­lio de Mes­qui­ta Fi­lho, Liev Se­mio­no­vich Vygotsky, Lou­ren­ço Fi­lho, Ma­no­el Bom­fim, Ma­nu­el da Nó­bre­ga, Ma­ria Mon­tes­so­ri, Ní­sia Flo­res­ta, Or­te­ga y Gas­set, Pas­cho­al Lem­me, Pau­lo Frei­re, Ro­ger Cou­si­net, Rui Bar­bo­sa, Sam­paio Dó­ria, Sig­mund Freud,Val­nir Cha­gas, Édou­ard Cla­pa­rè­de e Émi­le Durkheim."

Clique no link pa­ra aces­sar: 62 obras sobre os principais pensadores da educação para download Postado por Marcos Imperial via http://magazinebrasil.blogspot.com.br

EDUCAÇÃO: CE aprova requerimentos da deputada Fátima

A Comissão de Educação da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) dois requerimentos da deputada Fátima Bezerra. 

O primeiro solicita audiência pública para discutir o papel das instituições de educação básica nas universidades federais. 

O outro solicita a realização do Observatório da Educação no Rio Grande do Norte, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública. Postado por Marcos Imperial, via MDFB.

Autobiografia de um retirante Poeta Francisco Cândido

Via Face Francisco Cândido Cândido.

A lua cheia de janeiro surgia sem barra

E sem algazarra anunciava um ano de seca,

Desenhando a amarga desolação da terra

Que aterra a esperança e até a alma resseca.

O xiquexique dava sinal de exaustão

E a macambira já havia se acabado.

No lago, o luar acinzentado do sertão

E no curral, a dó do que restou do gado.

Era o tempo sagrado de sair ou morrer,

Correr atrás de pão para viver e pensar,

Acariciar vidas a espera do entardecer,

Então só restava à opção de me retirar.

Deixar para trás vidas de gado e gente

Fixados a terra por laços de amor e dor.

Nunca possui gado nem lugar tenente,

Excluído pelo senhor da terra do desamor.

Assim, sem poder ser boiadeiro nem rei

Deixei raízes no meu amado Pé de Serra

E pela sorte ao Deus misericordioso clamei

E cheio de angustia fui morar em outra terra.

Foi duro, seu moço, deixar aquele torrão

E viajar, dia e noite, num pau de arara!

No matulão levava as coisas do coração

E a saudade daquela beleza tão rara. 

Retirava-me da seca que ressecava a alma

E na escassez, trocava desejos com as fomes

De pão, de Rosinha e da minha doce calma.

No peito levava o aperto de dores infames. 

Orei ao “Pai Nosso que estais no céu”,

Consagrando a Ele a minha vida e parti.

Sabia que um dia voltaria sem escarcéu 

Guiado pela clara luz que vem de Ti.

Não quis olhar para trás, segui em frente!

Tudo ali era sofrimento e grande desolação

Na seca imérita que matava gado e gente,

As perdas eram de imensurável aferição.

Se eu tivesse ficado, ali, naquele cenário,

De fato não suportaria o peso de tanta dor

Do desamor instalado no meu imaginário

Naquele cenário de seca, horror e temor.

Retirei-me dos pesadelos das fomes,

Da seca que esturrica, mata e maltrata,

E de políticos tão arrogantes e infames,

Matam a esperança e a pureza destrata.

Não me retirava do amor de Rosinha!

Unidos por laços de comunhão, na dor,

Ela ficou tão triste, jamais sozinha...

Sua companhia era o mistério do amor.

Escrevo lembranças com sessenta anos

Que pareciam adormecidas no coração,

Na memória do menino não há enganos,

Mas há tristeza de vidas em arribação.

Versejo a dor da lembrança aqui tão revivida, 

Saudando Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré

Que cantaram a Volta da Asa Branca e a Triste Partida,

Alimentando a chaminé do tempo de amor e fé.

São tantas as lembranças ao Pé da Serra

Que voam alto no meu coração feito balão

E caem como pétalas, ataviando o chão da terra

E hoje as recolho para guardar no coração.

Rego o chão avermelhado do meu coração

Com lágrimas vertidas de meus olhos

E hoje colho os molhos da terna consolação

No universo de meus versos, os refolhos.

Governo Rosalba continua maquiando contas da educação

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça do RN, na tarde desta quarta, 4, o deputado Fernando Mineiro (PT) denunciou novamente o Governo do Estado por continuar maquiando as contas da educação (confira a íntegra da denúncia AQUI). O parlamentar disse que, assim como ocorreu nos anos anteriores, a atual gestão tenta esconder que não está investindo o mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Mineiro advertiu que, caso não ocorra uma intervenção rápida, o governo vai chegar ao final do ano sem cumprir a obrigação legal de investir os 25%. Em 2011 e 2012, conforme apontou o parlamentar, R$ 165 milhões deixaram de ser aplicados na área para alcançar o mínimo obrigatório na educação. 

A continuidade da maquiagem feita pelo governo para driblar a legislação é comprovada pelos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, referentes aos três primeiros bimestres de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Os documentos mostram que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) acrescentou aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino os valores da Previdência Básica, com o objetivo de elevar os percentuais.

Assim, no período de janeiro a junho, as contas maquiadas do governo mostram um percentual de gastos de 30,83%, mas quando se exclui os valores indevidamente somados a conta cai para 23,12%. Neste período, R$ 59,7 milhões deixaram de ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino. 

“Fica evidente que o Governo [do Estado] continua a maquiar os números, deixando de aplicar na educação os valores constitucionalmente fixados, desconsiderando, inclusive, as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”, diz trecho do documento entregue ao Procurador-Geral. 

O limite constitucional de 25% é computado somente no final do ano, mas diante dos balanços de 2011 e 2012, em que o governo usou o artifício de somar indevidamente aos cálculos finais os gastos da Previdência Básica, é importante registrar a insistência da gestão em tentar driblar a legislação, ignorando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mineiro pede no documento que o “Ministério Público faça uso dos mecanismos legais para cessar imediatamente a irregularidade denunciada e determinar a observância dos percentuais minimamente fixados pela Constituição Federal, a serem aplicados na educação”. Postado por Marcos Imperial, via MDFM.

Comunidades faz ato público em defesa do programa Mais Médicos

Um ato público em defesa do programa “Mais Médicos”, lançado pelo governo federal, está programado para acontecer no dia 4 de setembro, às 15h, no calçadão da Avenida João Pessoa (Cidade Alta) em Natal. A realização do ato foi decidida numa reunião, na noite da última quinta, 22, com representantes da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (Feceb) e da Federação das Entidades Comunitárias de Natal (Fecnat). 

Além das duas federações, participaram da reunião representantes de diversos conselhos comunitários, associações de moradores e movimentos sociais da Zona Norte.

De acordo com Paulo César Santos de Oliveira, presidente da Feceb-RN e diretor nacional da Confederação Nacional das Associações de Moradores no RN (Conam), o objetivo é mostrar para a sociedade a necessidade do programa. 

"No Brasil, temos 1,8 médicos para cada 100 mil habitantes, o que é um índice baixíssimo. A maioria dos municípios com IDH baixo são exatamente os que têm menos médicos", disse. 

Para o vice-presidente do Conselho Comunitário do Jardim Brasil, Jeferson Andrade da Silva, é importante a vinda de médicos estrangeiros para assegurar o atendimento básico de saúde nas regiões que estão sem atendimento por falta de profissionais. 

“Os médicos brasileiros não querem atender longe do centro das cidades, o que prejudica o acesso ao atendimento básico de saúde nas comunidades carentes”, comentou.

Programa Mais Médicos 

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica. 

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Somente no Rio Grande do Norte, já foram investidos R$ 47,9 milhões para obras em 304 unidades de saúde e R$ 15,1 milhões para compra de equipamentos para 115 unidades. Também foram aplicados R$ 18,6 milhões para construção de 11 UPAs e R$ 11,8 milhões para reforma/construção de 26 hospitais.

No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, 1.618 profissionais tiveram sua inscrição homologada. Este grupo contemplava 522 médicos formados fora do país – entre eles, 164 de nacionalidade brasileira. Postado por Marcos Imperial, via MDFM.

Nota do PT sobre os atos de espionagem praticados pelos EUA

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu apoio à firme reação da presidenta Dilma Rousseff, frente aos atos de espionagem praticados pelo governo dos Estados Unidos.

 

Já sabíamos, pela experiência histórica e também com base nas informações divulgadas pelo ex-agente Edward Snowden, que os Estados Unidos mantêm um esquema de espionagem massiva, capaz de monitorar correios eletrônicos, redes sociais, mensagens de texto e ligações telefônicas de pessoas por todo o mundo.

 

Agora está confirmado que a presidenta da República e seus assessores diretos foram alvo desta espionagem. Além de invasão de privacidade, desrespeito aos direitos humanos e as liberdades individuais, trata-se de uma agressão direta ao Brasil.

 

Como é óbvio, a espionagem contra a presidenta do Brasil não visa combater o terrorismo, mas sim obter informações que sejam úteis aos Estados Unidos em batalhas políticas e comerciais. 

 

Contra um Estado que age como hacker, é fundamental invocar a força da lei internacional e nacional. Além da ação movida pelo Brasil na ONU, apoiamos as iniciativas anunciadas para proteger o Brasil, seus cidadãos e cidadãs, da invasão cibernética.

 

A Independência do Brasil, cuja comemoração oficial se fará no próximo 7 de setembro, é defendida e reforçada assim, por um governo capaz de proteger nossa soberania, segurança, democracia e nossa opção pela justiça social.

 

Rui Falcão

Presidente Nacional

Iriny Lopes

Secretária de Relações Internacionais

 

Valter Pomar

Secretário Executivo do Foro de São Paulo

membro da Direção Nacional do PT

 

Fonte: PT Nacional

#ConversaComAPresidenta:

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (3), Dilma Rousseff afirmou que o Programa Bolsa Família tem papel fundamental na redução da mortalidade infantil, na melhoria da frequência escolar e no acesso ao ensino e às oportunidades de crescimento profissional.

Ao responder à pergunta de Esther Fróes Brocchetto, 53 anos, a presidenta afirmou que o Bolsa Família, além de trazer um alívio imediato à situação de pobreza, tem garantido a manutenção de crianças na escola.

“O abandono escolar caiu muito e hoje é menor entre os alunos do Bolsa Família. Também está provado que o Bolsa Família teve impacto na redução da mortalidade infantil graças à exigência de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças. Quase 20% da redução da mortalidade infantil se deve ao Bolsa Família. Queremos ir além, apoiando as famílias para melhorar suas condições”, afirmou a presidenta Dilma.

Uma outra medida do governo é o Programa Minha Casa Melhor, que dá crédito aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e utensílios domésticos, com um limite de financiamento de até R$ 5 mil por família. O Programa já alcançou R$ 1 bilhão em contratações desde junho deste ano, quando foi lançado.

“Cada chave entregue no Minha Casa Minha Vida significa um novo começo para uma família em algum lugar do Brasil e a casa equipada e mais confortável torna este recomeço ainda melhor”. Postado por Marcos Imperial.

PREFEITO TUCANO: "MAIS MÉDICOS É DE TIRAR CHAPÉU"

“O Mais Médicos é de tirar o chapéu, independente de política partidária”, declarou ao 247 o prefeito de Camaragibe (PE), Jorge Alexandre, que integra os quadros do PSDB; município com 143 mil habitantes, sendo 70% considerados de baixa renda, foi destaque em matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre desistência de médicos no programa; em Camaragibe, apenas um dos quatro médicos entregou o cargo e cidade espera receber outros dois profissionais; "O programa é bom, vem para ajudar a população carente, ajudar quem realmente precisa de atendimento à saúde e não tem", avalia o prefeito.

Via Paulo Emílio _PE247 - “O Mais Médicos é de tirar o chapéu, independente de politica partidária”. A afirmação é do prefeito de Camaragibe (PE), Jorge Alexandre, que integra os quadros do PSDB, maior partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Camaragibe, município com 143 mil habitantes e localizado na Região Metropolitana do Recife, foi destaque em uma matéria do jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira 4 sobre a desistência de alguns profissionais em continuar no programa.

Dos mais de mil inscritos, pouco menos de 30 haviam desistido alegando falta de estrutura, condições de alojamento, carga horária, entre outros pontos. Em Camaragibe, dos quatro médicos aptos a trabalhar no âmbito do Mais Médicos, apenas um, Nailton Galdino de Oliveira, 34, entregou o cargo. O município espera receber outros dois profissionais na próxima fase do programa do governo federal.

“Não negamos que existam problemas, mas também não é como o médico (Nailton Galdino) falou, de que falta praticamente tudo. Faltam alguns medicamentos, mas ele sequer levou em consideração que estávamos no final do mês e que os medicamentos em falta são repostos nesta data”, diz o prefeito. Nailton trabalhou apenas dois dias antes de desistir. “É uma aberração: teto caindo, muito mofo e infiltração, uma parede que dá choque, sem ventilação no consultório, sala de vacina em local inapropriado, falta de medicamentos”, declarou o médico à Folha.

“Camaragibe tem 39 postos de atendimento médico, 42 equipes do Programa Saúde da Família (PSFe três Centros de Atendimento Médico Especializado (Cemec). Claro que nem todos estão pintados e bonitinhos e também faltam alguns medicamentos, que são repostos conforme a necessidade, como em toda e qualquer cidade do Brasil. Mas não temos nenhuma unidade sem funcionar e, com o programa Mais Médicos, neste momento, não temos mais déficit de médico no sistema de saúde municipal”, rebateu Jorge Alexandre.

Para o prefeito, o que falta na realidade são médicos. “O programa é bom, vem para ajudar a população carente, ajudar quem realmente precisa de atendimento à saúde e não tem. A maior dificuldade nem é tanto estrutural, mas está junto aos médicos. Médico é uma mão-de-obra difícil de lidar. Qualquer coisa que os desagrade, eles logo viram as costas”, desabafa Alexandre. E ele sabe o que diz quando se refere à população carente.

Camaragibe possui 143 mil habitantes espalhados por uma área de 54 quilômetros quadrados. Deste total, 80% são áreas de morros. Detalhe: mais de 70% da população é considerada de baixa renda. O Produto Interno Bruto (PIB) é de cerca de R$ 700 mil e a renda per capita é inferior à metade da média nacional. Além disso, Alexandre diz ter herdado dívidas de quase R$ 7 milhões da gestão anterior. “Com isto tudo eu vou criticar um programa que veio para ajudar? Independente de questões partidárias, temos mais que aplaudir iniciativas como essa”, afirma.

Leia mais sobre o assunto no Blog da Cidadania, que entrevistou o secretário de Saúde de Camaragibe, o advogado Caio Mello. Postado por Marcos Imperial.

Em Brasilia, Fátima luta pela regulamentação do Piso dos ACS e ACE

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou, na quarta-feira (28/08), de duas reuniões a convite da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)).

A primeira reunião foi para tratar da votação do Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). Segundo a deputada Fátima, o presidente da Casa assumiu o compromisso com os parlamentares e a CONACS que, assim que a pauta do plenário for destrancada, a proposição será votada. 

"É importante que a categoria continue mobilizada e vigilante. Temos que fazer justiça a essa importante categoria e aprovar este projeto o mais breve possível", disse a deputada Fátima Bezerra, relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.

A outra reunião foi para tratar do Projeto de Lei 6051/2013, de autoria da deputada Fátima Bezerra, que trata da participação dos trabalhadores nos colegiados de gestão das empresas públicas e de sociedades de economia mista. Participou da reunião, Chico Zé, Diretor de Comunicação da FUP. Postado por Marcos Imperial, via PDFB.

Governo Rosalba descumpre Lei de Acesso à Informação

O Governo Rosalba (DEM) não está cumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11). A denúncia é do deputado Fernando Mineiro (PT), que não obteve resposta até agora a respeito do pedido de informações sobre a situação dos convênios firmados pelo Executivo. Para o parlamentar, a atitude demonstra a “falta de transparência” nas ações da atual gestão.

Com base na referida lei, o deputado protocolou ofício, datado do dia 8 de agosto (veja o documento AQUI), solicitando esclarecimentos ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Junior, sobre os recursos oriundos de transferências de convênios, repassados pelo Governo Federal, bem como o que foi efetivamente empenhado, liquidado e pago até 31 de dezembro de 2012.

Pela lei, o secretário teria que responder à solicitação do deputado em no máximo 20 dias, o que até agora não aconteceu. Diante do silêncio do governo, Mineiro protocolou novo ofício (confira AQUI), nesta terça, 3, endereçado à própria governadora, reiterando o pedido de informações sobre o andamento dos convênios firmados pelo Executivo. Rosalba terá prazo de cinco dias para se manifestar. 

“Queremos saber o que foi feito do dinheiro, como os recursos foram usados e o que foi realmente realizado até o final do ano passado. É lamentável a falta de transparência desse governo. Mesmo havendo uma lei que o obriga a prestar esclarecimentos, o governo se nega a dar as devidas informações esperadas pela sociedade”, comentou. Postado por Marcos Imperial, via PDFM.

BOA NOTICIA. Norte e Nordeste vão receber 91% dos 400 médicos cubanos

Os municípios do Norte e Nordeste devem receber 364 dos 400 médicos cubanos que começam a atuar no Brasil a partir do próximo dia 16, por meio do Programa Mais Médicos. Eles passam por um curso com duração de três semanas e ainda farão uma avaliação antes de serem encaminhados aos municípios. O balanço foi divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde.

Os selecionados, que representam 91% dos profissionais cubanos que desembarcaram no Brasil, vão atuar em unidades básicas de Saúde de 187 localidades. Para o Nordeste, seguem 201 médicos que vão atuar em 105 municípios e um distrito indígena. A Região Norte vai receber 123 profissionais distribuídos em 69 municípios e 12 distritos indígenas.

O primeiro grupo de 400 médicos cubanos que veio atuar no Brasil atende 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual do Mais Médicos: 334 devem atuar em 182 municípios com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; 26 médicos vão para 24 regiões metropolitanas e 40 vão para 13 distritos indígenas.

Até o final do ano, mais 3,6 mil profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes, após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros. “Quando os estrangeiros chegam aos municípios, começa o processo de supervisão do trabalho desses médicos nos municípios e avaliações regulares do trabalho deles pelos supervisores”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Postado por Marcos Imperial, via Agência Brasil.

MINISTRA: PROTESTO CONTRA CUBANOS FOI RACISTA

"Não tem como, no Brasil, pessoas brancas se dirigirem a pessoas negras chamando-as de escravas e isso não conotar racismo. Ainda mais quando se questiona o papel social dos negros, que não poderiam ocupar lugar social", disse Luiza Bairros, da pasta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ela se referia à manifestação em Fortaleza de médicos brasileiros contra a chegada de profissionais de Cuba ao programa Mais Médicos.

Agência Brasil

Luciano Nascimento - A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou nesta segunda-feira (2) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar que os negros ocupam na sociedade.

"Não tem como, no Brasil, pessoas brancas se dirigirem a pessoas negras chamando-as de escravas e isso não conotar racismo. Ainda mais quando se questiona o papel social dos negros, que não poderiam ocupar lugar social", disse a ministra, durante debate sobre direitos das minoriasm no programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Luiza Bairros, a sociedade brasileira ainda resiste a medidas que buscam combater as desigualdades. Por isso, disse ela, é preciso trabalhar para mudar essa característica cultural. "As manifestações de racismo correm soltas, de um modo que não víamos há muitos anos Ao mesmo tempo, o desafio de lidar com essas manifestações requer uma mudança de mentalidade, um processo de reeducação para que a inclusão de determinados segmentos seja vista como um benefício para toda a sociedade", acrescentou a ministra.

O programa também abordou os direitos de mulheres, das pessoas com deficiência e dos homossexuais. Nalu Faria, integrante da Marcha Mundial de Mulheres, destacou que muita coisa ainda precisa ser feita para que os direitos das mulheres sejam assegurados. Ela exemplificou com o direito ao aborto e a pouca representatividade das mulheres no Parlamento e em postos de poder e com o problema da dupla jornada de trabalho. "A maioria das mulheres ainda é responsável pelo trabalho doméstico, o que significa que a sociedade não vê nisso um problema." Para ela, isso se reflete inclusive na pouca representação no Parlamento, onde se debatem projetos que, como o Estatuto do Nascituro, "tolhem um direito básico que é o direito ao corpo".

A ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maior lembrou, no debate, que a garantia de direitos também passa pela educação. Izabel defendeu um modelo inclusivo de educação e criticou a invisibilidade em que as minorias vivem em espaços sociais como a escola. "Há alguns anos, o Estado não se envolvia na questão da educação inclusiva e o modelo de educação segregadora, em que as pessoas com deficiência ficavam em estabelecimentos diferenciados, não levou a uma verdadeira inclusão. A educação inclusiva deve ser um princípio básico para mudar a sociedade", afirmou.

Para Gunter Zibel, militante de um movimento em defesa de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, os partidos políticos precisam encampar mais o debate sobre a inclusão. Zibel acredita que, cada vez mais, aparecerão políticos que defenderão as bandeiras dos movimentos de direitos humanos. "É direito de todas as pessoas viver em uma sociedade inclusiva, em uma sociedade respeitosa." Postado por Marcos Imperial.

'FALTAS MOSTRAM QUE PRECISAMOS DE MÉDICOS ESTRANGEIROS'

Comentário do ministro da Saúde foi em relação ao grande número de faltas dos médicos brasileiros no primeiro dia de trabalho do programa Mais Médicos; "[Isso] só reforça a importância de termos estratégias as mais variadas para trazer mais médicos de outros países", afirmou Alexandre Padilha; questionado se a desistência não poderia ser sabotagem ao programa, ele respondeu que tal atitude seria "uma perversidade quase inimaginável".

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil.

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (3) que a falta ao primeiro dia de trabalho dos brasileiros selecionados para o Programa Mais Médicos reforça a necessidade de trazer profissionais de outros países. No Distrito Federal, por exemplo, dos 15 médicos brasileiros escolhidos, apenas nove se apresentaram ontem (2), para iniciar suas atividades. Em Porto Alegre, oito dos 13 profissionais brasileiros selecionados foram trabalhar.

Segundo o ministro, isso revela o drama que municípios e estados têm cotidianamente quando fazem processos de seleção de médicos. "E só reforça o diagnóstico de que o Brasil tem um número insuficiente de profissionais médicos diante de um mercado muito aquecido. Isso é mais grave ainda para as unidades básicas [de saúde]", disse Padilha.

"O que aconteceu na chegada dos médicos brasileiros, ontem, só reforça a importância de termos estratégias as mais variadas para trazer mais médicos de outros países", afirmou o ministro.

Perguntado se a desistência de médicos indica a possibilidade de sabotagem ao programa federal, Padilha respondeu que tal atitude seria uma perversidade. "Se for, é uma perversidade quase inimaginável. Todos os filtros foram feitos para que participasse [do Mais Médicos] apenas quem realmente tivesse interesse".

O ministro informou que os médicos brasileiros têm até o dia 12 deste mês para se apresentar e começar o atendimento. Os que não iniciarem o trabalho até lá serão excluídos do programa. As secretarias municipais que comunicarem desistência de médicos selecionados até amanhã (4) poderão ofertar a vaga ainda neste mês, o segundo para seleção de profissionais para o Mais Médicos.

Segundo ele, ao longo do dia de hoje, a Ouvidoria Ativa do Ministério da Saúde entrará em contato com as secretarias municipais e os médicos para confirmar as desistências.

"Se todos os profissionais selecionados pelo Mais Médicos comparecerem até o dia 12 de setembro, 4 milhões de brasileiros que não tinham médicos passarão a ser atendidos", enfatizou Padilha, que falou também sobre o caso de um médico suspeito de ter mutilado e causado lesões corporais em pelo menos 15 mulheres em Manaus, que foi selecionado para atuar em Águas Lindas de Goiás. O fato foi noticiado pelo jornal Correio Braziliense. Segundo Padilha, a prefeitura do município foi notificada e o início das atividades do médico foi suspenso para que a situação seja esclarecida.

"Ele entrou no Mais Médicos porque o [registro no] CRM [Conselho Regional de Medicina] dele está ativo, apesar dessa suspeita .Já no dia de hoje, buscamos notificar o CRM para saber o procedimento que está sendo feito e ver como lidar com o caso desse profissional", esclareceu o ministro.

Padilha ainda disse que não será aceita qualquer tentativa de profissionais ou secretarias de Saúde de mudança na carga horária de trabalho de 40 horas semanais dos médicos participantes do programa. Em Alagoas, médicos foram excluídos do programa por proporem uma jornada menor que a fixada pelo Mais Médicos. Edição: Nádia Franco. Postado por Marcos Imperial.

Juventude do PT realiza Encontro Nacional de Estudantes Petistas em setembro

Belo Horizonte foi a cidade escolhida para sediar o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que acontecerá nos próximos dias 13, 14 e 15 de setembro. O tema central do encontro serão os novos rumos da educação brasileira. 

Cerca de 200 representantes da militância do Partido dos Trabalhadores participarão do evento, que será dividido em três eixos específicos: o primeiro será o balanço da educação nestes dez anos de governo; o segundo é a avaliação dos desafios na área, discutindo a reforma do ensino médio, a regulamentação das universidades e faculdades privadas e o Plano Nacional da Educação; e o terceiro eixo é o debate do Movimento Estudantil.

“Quero deixar esse recado pra toda a militância da Juventude do PT para que possam participar do encontro nacional de estudantes”, enfatiza Jefferson Lima, secretário nacional da Juventude PT. O encontro acontecerá na Escola Sindical 7 de Outubro (CUT) – Rua Nascimento, 101, Barreiro Cima, Belo Horizonte – MG.

A delegação do Rio Grande do Norte será formada por Guilherme Medeiros, Débora Felipe, Gabriel Medeiros e Max Medeiros.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude do PT

Pesquisa mostra que 42% dos potiguares acham que, se elegendo governador, o deputado PTista Fernando Mineiro poderia tirar o Rio Grande do Norte da crise

Enquete realizada pelo blogdobarbosa em que foi indagado qual político o leitor acha que, em se elegendo governador, poderia tirar o Rio Grande do Norte da crise em que se encontra, certamente não agradou aos caciques papa-jerimuns que dominam a política no estado. O deputado petista Fernando Mineiro obteve 42% dos votos. Para estes leitores Mineiro é o único capaz de realizar esta façanha. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ficou em segundo lugar, com 24%. Já o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), alcançou 18% dos votos. O vice-governador, Robinson Faria (PSD), ficou na quarta colocação com 11% e o deputado estadual Walter Alves (PMDB), na quinta e última colocação com 5%.

O que se observa aí é que, apesar de Wilma e Garibaldi, por exemplo, já terem governado o estado, ambos por duas vezes consecutivas, e criticarem o atual governo, nem a socialista e nem o peemedebista, dizem que serão candidatos a governador novamente. Ou seja, os dois criticam o governo Rosalba (DEM), mas não se dispõem a tentar resolver o problema. No caso de Robinson Faria, o eterno candidato, me parece que o leitor não acredita muito na possibilidade dele vir a resolver os problemas do estado. Idem para o jovem Walter Alves, filho do ministro Garibaldi.

Resta ao leitor a confiança no deputado Fernando Mineiro, que mesmo tendo surpreendido na última eleição municipal em Natal, quando disputou o pleito obtendo uma expressiva votação, provocando, inclusive, o segundo turno levando o candidato do PMDB, seu colega de Assembleia, deputado Hermano Morais, a uma disputa com o atual prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT) não deverá disputar a sucessão estadual. A prioridade da Executiva Nacional do PT é a eleição da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado. Com isso, dificilmente o PT ousaria lançar uma chapa puro sangue.

Fato é que o leitor aposta não no novo, mas num nome fora das oligarquias que comandam o estado há anos. E este nome é Fernando Mineiro. O leitor observa ainda, que os ditos caciques parecem temer o que podem encontrar pela frente caso um deles se eleja governador.

Wilma e Garibaldi, por exemplo, que despontam nas pesquisas de intenção de voto sempre nas primeiras colocações têm afirmado que não são candidatos ao governo do estado. Wilma chega a deixar o eleitor numa expectativa sobre se será candidata a deputada federal – mais provável -, ao Senado ou em último caso ao governo. Garibaldi este é reticente. Não está nos seus planos ser novamente candidato a governador. No meu entendimento, ele acabará cedendo e vai para o “sacrifício”.

Mas, o que se tem comentado, até pelas reuniões já ocorridas entre os caciques, é que no final das contas todos serão agraciados, ou seja: Garibaldi Alves para governador, Fátima Bezerra para o Senado e Wilma de Faria para deputada federal. E Robinson Faria onde entraria neste acordão? Como vice de Garibaldi. Mas isso são apenas conjecturas para o leitor-eleitor fazer sua análise. A conferir!

Acesse o blogdobarbosa http://blogdobarbosa.jor.br/novo/ via Carlos Alberto do Minuto.com