10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, 

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, 

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, 

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, 

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, 

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades, 

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, 

A Assembléia Geral proclama 

A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. 

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. 

Artigo II

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 

Artigo III

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. 

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI

Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. 

Artigo VII

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. 

Artigo VIII

Toda pessoa tem direito a receber dos tribunos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. 

Artigo IX

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. 

Artigo X

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. 

Artigo XI

1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII

Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 

2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV

1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 

2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV

1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI

1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 

2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.

Artigo XVII

1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 

2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Artigo XIX

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. 

2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI

1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 

2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 

3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII

Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII

1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 

2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 

3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 

4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo XXIV

Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.

Artigo XXV

1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 

2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Artigo XXVI

1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 

2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII

1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 

2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII

Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX

1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 

2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Fora disso, é barbárie. Denuncie violações!

PSDB é partido campeão de políticos barrados pela lei da Ficha-Limpa, mas é o PT que aparece na Globo como partido corrupto.

PSDB é líder da corrupção.

Estes dados são oficiais, mas aparecem apenas no rodapé de alguns veículos da grande mídia. Quando são publicados.... Quem puxa a corrupção?

CURSOS GRATUITOS Inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras começam hoje:

Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês; aulas terão início em janeiro de 2014.

A partir das 12h desta segunda-feira (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014.

Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode ser 30, 60, 90 ou 120 dias.

Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no Curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e estudantes que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.

O Inglês sem Fronteiras foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em dezembro do ano passado, com o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras.

As inscrições podem ser feitas no site do programa.

Via Agencia Brasil.

RECEITA SOBE R$ 30 MI COM FIM DA MÁFIA DOS FISCAIS

Prefeitura de São Paulo recebeu 42% a mais em recursos depois de desbaratado o esquema de fraude na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS); cálculos apontam que o rombo nos cofres da capital paulista pode ter sido de R$ 500 milhões; após investigação da Controladoria Geral do Município, encomendada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), saldo do ano alcançará R$ 100 milhões.

Via São Paulo 247 – Um balanço da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo calcula que, neste ano, os cofres da cidade terão um "extra" de R$ 30 milhões, alcançando a cifra de R$ 100 milhões. Isso depois da investigação comandada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) que desbaratou a chamada "máfia dos fiscais".

Segundo a Controladoria Geraldo do Município, um esquema comandado por auditores fiscais da Prefeitura consistia em cobrar propina para agilizar processos de liberação de imóveis – e, com isso, cobrar valores menores do Imposto Sobre Serviços (ISS) de construtoras. Cálculos dão conta de que o rombo nos cofres da Prefeitura tenha sido de R$ 500 milhões.

Segundo a ex-mulher do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos pivôs do esquema, a quadrilha funcionava há 14 anos. Magalhães chegou a ser detido, mas foi solto depois de um acordo de delação premiada. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, ele admitiu que cobrava propina para bancar diversão. Em uma noite, chegou a gastar R$ 10 mil.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o secretário de Finanças, Marcos Cruz, atribui o ganho a dois fatores principais: além da mudança de pessoal na equipe responsável por cobrar o imposto, houve uma reformulação interna nesse trabalho especificamente. O novo sistema diminui o risco de corrupção e agiliza os processos.

HISTÓRICO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Por Jose Moacir Farias da Silva (Historiador São Gonçalo do Amarante).

Uma área de 15 milhões de metros quadrados, distante 40 km de Natal, no município de São Gonçalo do Amarante, foi escolhida como a mais adequada para receber o futuro sítio aeroportuário. Estudos iniciados em 1993, pelo então Ministério da Aeronáutica, apontavam a necessidade da separação da aviação militar da civil no Rio Grande do Norte. Em 1995, por meio do decreto de Desapropriação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram iniciadas as obras de implantação do novo sítio Aeroportuário, na época tinha como Prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, o Sr HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO. 

O novo aeroporto será dotado de duas pistas de pousos/decolagens, medindo 3.000x60m, possibilitando a operação das grandes aeronaves de passageiros e cargas. Todos os estudos de Impacto Ambiental, EIAA / RIMA, foram realizados e aprovados pelos órgãos ambientais do Estado do Rio Grande do Norte (IDEMA) e pelo orgão Federal IBAMA. 

Dados sobre a construção do aeroporto podem ser acompanhados pelo WWW.infraero.gov.br O Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros da Grande Natal / São Gonçalo do Amarante é um novo complexo aeroportuário brasileiro sendo construído na Região Metropolitana de Natal, mais especificamente no município de São Gonçalo do Amarante, distante 40 quilômetros do centro da capital do estado do Rio Grande do Norte. Visto como uma das alavancas para a economia potiguar nos próximos anos, a construção do Aeroporto de São Gonçalo se arrasta desde 1997. 

Sua previsão de inauguração é até abril de 2014 a tempo da Copa do Mundo da FIFA daquele referido ano Orçado em R$ 800 milhões só na primeira fase, o complexo aeroportuário será o quarto hub brasileiro, o primeiro aeroporto do país administrado pela iniciativa privada e terá capacidade de aproximadamente 6,2 milhões de passageiros quando concluído, se tornando assim num dos maiores do Brasil. O aeroporto tem previsão de ser inaugurado em 3 de abril de 2014 Projetado para ser intermodal (transporte de passageiros e de cargas), o futuro aeroporto terá capacidade para receber várias aeronaves A380 ao mesmo tempo - maior avião comercial de passageiros da história. 

Concessão à iniciativa privada No dia 12 de maio de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou o edital de concessão do aeroporto. O leilão para a escolha do consórcio vencedor tinha a previsão de ocorrer inicialmente em 19 de julho, sendo adiado posteriormente para 22 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo . 

No dia 22 de agosto, as 11 horas da manhã, o Consórcio Inframérica Aeroportos (formado pelas empresas Infravix, do grupo brasileiro Engevix, e pela argentina Corporación América) venceu o leilão que foi bastante disputado, e ganhou o direito de construir e administrar o complexo aeroportuário por 25 anos . No dia 28 de novembro de 2011, com a presença da presidenta da república Dilma Rousseff, foi assinado o contrato de concessão do aeroporto ao Consórcio Inframérica. Com a assinatura, as obras do terminal poderam ser iniciadas.

Bob Fernandes / Imagine se helicóptero da cocaína fosse de Genoíno

Veja imagens da vida de Mandela

O ex-presidente da África do Sul, líder da luta contra o Apartheid, morreu vítima de uma infecção pulmonar.

Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e símbolo da luta contra o Apartheid, morreu nesta quinta-feira 5 em Johannesburgo, aos 95 anos. A informação foi confirmada pelo atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em comunicado pela televisão. Mandela sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa. "Esta nação perdeu um grande filho", disse Zuma. Via Carta Capital.

Em 24 de fevereiro de 1994, o então candidato Nelson Mandela é recebido por uma multidão em Kimberley. Três dias depois, ele seria eleito presidente da África do Sul. Foto: Guy Tillim / AFP.

Nelson Mandela cumprimenta o último presidente da era Apartheid Frederik de Klerk após cerimônia do Prêmio Nobel da Paz em Oslo, Noruega, em 10 de dezembro de 1993 crédito: GERARD JULIEN / AFP

No Soweto, em Johannesburgo, sul-africano celebra a libertação de Nelson Mandela, em 11 de fevereiro de 1990

Encontro entre Fidel Castro e Mandela no gabinete presidencial, em Johannesburgo, África do Sul, em 2 de setembro de 2001 crédito: YOAV LEMMER / AFP

Nelson Mandela cumprimenta a então primeira-ministra britânica Margaret Thatcher diante do nº 10 da Downing Street, em Londres, em 4 de julho de 1990 crédito: GERRY PENNY/ AFP

Pelé e Mandela em Joanesburgo, em 17 de julho de 2007 crédito: Chris Ricco / backpagepix / FIFA Media / AFP

Partidários do CNA em outdoor de propaganda eleitoral durante a campanha eleitoral de 1994, nos arredores de Durban crédito: ALEXANDER JOE / AFP

Nelson Mandela em 1961, então militante do CNA na luta contra o Apartheid. Foto: AFP

João Paulo II e Mandela na casa presidencial em Pretoria, na África do Sul, em 16 de setembro de 1995. Foto: GARY BERNARD / AFP

Jango será enterrado com honras de Chefe de Estado

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de 37 anos, o ex-presidente João Goulart será enterrado hoje (6), desta vez com honras de chefe de Estado. O novo enterro de Jango, como era conhecido o ex-presidente, será feito na tarde desta sexta-feira no município de São Borja, a 630 quilômetros de Porto Alegre, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Os restos mortais do ex-presidente João Goulart saem por volta das 7h30 da manhã, da Base Aérea de Brasília, após terem sido analisados pelo Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, depois de terem sido exumados no dia 13 de novembro. A exumação dos restos mortais de Jango, como era chamado, faz parte da investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a morte do ex-presidente.

Deposto pelo regime militar, Goulart morreu no exílio, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A Comissão da Verdade analisa a possibilidade de o ex-presidente, que oficialmente teve como causa da morte um ataque cardíaco, ter sido assassinado no período da ditadura militar, na chamada Operação Condor, um plano organizado pelas ditaduras do Cone Sul para perseguir opositores.

No dia 14 de novembro, os restos mortais do ex-presidente foram recebidos com honras militares, em cerimônia que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Para a  cerimônia de reinumação (novo enterro) foi decretado feriado no município. O novo enterro será acompanhado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, por integrantes da Comissão da verdade, pela viúva Maria Thereza, os filhos João Vicente e Denize e os netos de Goulart.

Edição: Graça Adjuto

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Aqui jaz um homem que cumpriu seu dever na Terra

A nação perdeu seu maior filho. Mandela deve receber a lápide que pediu em vida: aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra.

"A nação perdeu seu maior filho". Essa foi a mensagem do presidente sul-africano, Jacob Zuma, ao anunciar a morte de Nelson Mandela.

É praticamente impossível encontrar alguém que jamais tenha ouvido falar em Nelson Mandela, prova de sua importância histórica. É igualmente notável quantos conhecem bastante sua história, pelo menos, os fatos essenciais. O fato de ter sido ele o líder da luta contra o racismo e o sistema de apartheid, a segregação entre brancos e negros, na África do Sul. O fato de ele ter ficado preso por décadas e, depois, ter sido eleito presidente da República.

Menos pessoas, porém, sabem que Mandela era formado em direito, tendo começado sua militância como advogado de presos políticos.

Esse foi o primeiro passo pelo qual se aproximou dos ativistas, acabando por tornar-se um deles. Como ativista, ele conheceu os militantes do principal partido da luta anti-apartheid, o Congresso Nacional Africano (CNA). Pelas mãos dos militantes do CNA, ele passou a organizar manifestações de massa de defesa dos direitos da população negra. Uma dessas primeiras manifestações foi, vejam só, contra o aumento de tarifas de ônibus.

Em 1960, após a chacina na localidade de Sharpeville, na qual a polícia dizimou uma multidão de manifestantes, os militantes do CNA passaram a viver na clandestinidade e ingressaram na luta armada. Mandela foi preso em 1962. Quase 20 anos depois, diante da pressão internacional por sua libertação, o presidente Peter Botha propôs soltá-lo, desde que Mandela renunciasse à luta armada como instrumento político. Mandela recusou. Em sua resposta, disse que só sairia da prisão quando todos os negros da África do Sul também estivessem livres.

A britânica Margareth Thatcher, primeira-ministra naquela época, se recusou a aderir à pressão mundial pelo boicote à África do Sul. Dizia que Mandela era um terrorista, o que nos ensina a que, toda vez que alguém for acusado de terrorista, é bom entendermos um pouco da história do país e das pessoas que sofrem esse tipo de acusação, antes de tirarmos conclusões apressadas.

Mandela saiu da cadeia em 1990. Em 1993, recebeu o prêmio Nobel da Paz. Em 1994,  foi eleito presidente da África do Sul, em uma política de conciliação entre negros e brancos. Sua autobiografia está contada em “Longa Caminhada para a Liberdade”. Hoje, sua caminhada chegou hoje a seu ponto final.

Mandela deve receber a lápide que pediu em vida: "aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra".

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Créditos da foto: The Guardian. Via Carta Capital.

"Elites" esperneiam: mais uma vez, Doutor Lula !!!

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula. Além de respeitáveis universidades internacionais, entre elas a Universidade de Coimbra, o ex-presidente Lula foi homenageado ontem em São Bernardo do Campo com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do ABC.

Aquele que não tem nenhum diploma universitário, que é achincalhado como "apedeuta" por raivosos e preconceituosos, mas que criou em seu governo o Prouni, mais de 200 escolas técnicas federais e 14 universidades federais.

Elites mesquinhas, predadoras e ignorantes "rosnam", sapateiam, estrebucham, resmungam...

Oh dia, oh vida, oh céus, oh azar...

Dilma participa de homenagem ao ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo.

Presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Universidade Federal do ABC, nesta quarta-feira (4). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Via Blog do Planalto.

Morre Nelson Mandela. Seu legado fica para sempre

Prêmio Nobel da Paz e símbolo maior da luta contra a desigualdade racial, Nelson Mandela morre aos 95 anos, na África do Sul; depois de passar 27 anos num cárcere de 2,5 m por 1,5 m, ele teve forças para liderar todo um país na derrubada do apartheid; Mandela temperou agressividade e conciliação, para entrar para a história como figura única que sofreu todas as dores do racismo e soube ultrapassar a ira que seus adversários tentaram lhe impor.

Via 247 – Uma das figuras mais celebradas do mundo, primeiro presidente negro da África do Sul, com sua face estampada em todas as notas de dinheiro de seu país, o Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela também foi um dos mártires que pagaram mais caro, na própria pele, por acreditar e lutar por sua causa, a igualdade racial. Nesta quinta-feira 5, aos 95 anos de idade, Mandela deu seu último suspiro – e da condição de lenda vida passou a imortal da humanidade. Seu exemplo de resistência às injustiças será sempre celebrado por todo o sempre, em todo o mundo.

Na condição de um dos líderes do Congresso Nacional Africano, partido que comandou a resistência ao regime do apartheid ao longo do século 20, Mandela, após uma série de prisões, foi condenado à pena perpétua em 11 de junho de 1964. Naquele período, apenas 20% dos habitantes da África do Sul eram brancos, contra uma esmagadora maioria de negros, mas o país não era deles. Toda a circulação era restrita, feita por meio de passes com autorizações para deslocamento até mesmo entre bairros das grandes cidades.

Com o número de prisioneiro 46664, Mandela foi jogado numa cela de 2,5 m por 1,5 m na ilha de Robben, onde seria privado do contato com o mundo exterior. Impedido de ver seus filhos e obter notícias de fora, tinha como único alento visitas esporádicas de sua mulher Winnie. Ele só sairia de lá, pela força de uma série de campanhas internacionais e forte pressão do CNA, em 1990, depois de 26 anos no cárcere. Estava, porém, politicamente mais forte do que nunca. Uma multidão foi recebê-lo. "Quando me vi no meio da multidão, alcei o punho direito e estalou um clamor. Não havia podido fazer isso desde há vinte e sete anos, e me invadiu uma sensação de alegria e de força", disse Mandela na ocasião.

Mesmo tendo um mundo completamente estranho à sua volta – ao ser preso pela primeira vez, em 1958, a África do Sul não permitia a negros terem televisão, mas na década de 1990, para assombro de Mandela, já era possível telefonar de dentro de aviões –, Mandela não teve dificuldades em ser eleito presidente do CNA. Mais complicada foi a vitória presidencial, na eleição de 1993, quando teve de enfrentar atentados contra figuras importantes de seu partido. Dono de enorme prestígio internacional, tendo dividido o Prêmio Nobel da Paz de 2003 com o então presidente Pietr Botha, Mandela superou todos os obstáculos para chegar ao governo com um discurso de conciliação dos negros com os brancos, apesar de todas as perseguições. Hoje, avalia-se que essa era a única estratégia possível para superar aquele momento.

Depois de ter perdido filhos e netos de maneira trágica, ter sido traído por sua mulher e enfrentado até incompreensões entre seus partidários, que exigiam dele uma postura mais agressiva frente ao regime que superava, Mandela mostrou-se ao longo da vida um político maior do que as circunstâncias imediatas. Sob sua condução serena nos anos 1990, como presidente – e de revolucionários que estudou técnicas de guerrilhas e participou de ações de enfrentamento direto com o regime nas décadas de 1950 e 1960, até se preso –, Mandela temperou agressividade e conciliação, para entrar para a história como figura única que sofreu todas as dores do racismo e soube ultrapassar a ira que seus adversários tentaram lhe impor. Essa característica serena de Mandela o torna uma líder até maior que sua própria causa, um verdadeiro exemplo de superação e fraternidade à toda prova.

Enquanto a Rede Globo apresenta um Brasil falido e em crise, conheça o Brasil que está dando certo.

É fato, ninguém vai conseguir conhecer o Brasil a partir das lentes da Rede Globo. O que a Globo apresenta está ancorado nos interesses dos EUA e da elite conservadora do Brasil que prefere viajar e gastar os seus dólares em Nova York e Flórida. 

Confira o vídeo e tenha orgulho do Brasil .

Amigo da onça. Alves azeda a já abalada aliança PT-PMDB

Colunista do Correio Braziliense diz que petistas desconfiam que presidente da Câmara estivesse querendo “jogar para a plateia com a cabeça de Genoino”; segundo ela, a retaliação pode chegar em 2015, já que o acordo que garantiu o apoio do PT à eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara não incluiu a reeleição dele ao cargo; cadeira caberá ao partido que fizer a maior bancada em 2014.

Via 247 – A colunista do Correio Braziliense Tereza Cruvinel diz que petistas podem se vingar da atitude do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), no caso do pedido de aposentadoria de José Genoino, depois das eleições de 2014. 

Leia: Relação abalada

Se as coisas já não andavam bem entre o PT e o PMDB, ambos ganharam um novo ingrediente ácido com o episódio que levou à renúncia do ex-deputado José Genoino. A mágoa dos petistas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pode ter desdobramentos eleitorais e parlamentares, no âmbito da Câmara, envolvendo, pelo menos, os grupos ligados a Henrique. Mas, antes mesmo da renúncia, no encontro que teve com os novos presidentes estaduais do PT, na segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-me muito do PMDB, relatando como “muito ruim” a reunião que ele e a presidente Dilma tiveram com dirigentes do partido no sábado.

Ele mesmo relatou que, em dado momento do encontro, marcado para avaliar a replicação da aliança nos estados, diante de informações sobre as recalcitrâncias de algumas secções regionais, como a de Pernambuco (controlada pelo senador oposicionista Jarbas Vasconcelos, que está ao lado de Eduardo Campos, do PSB), em apoiar a reeleição de Dilma, teria perguntado ao vice-presidente Michel Temer: “Ô, Michel, eles não estão querendo votar em você! Como é que você vai resolver isso?”

Entre os deputados, a desconfiança de que Henrique estivesse querendo “jogar para a plateia com a cabeça de Genoino” começou na semana passada, quando a direção da Câmara organizou uma entrevista coletiva dos médicos que integraram a junta encarregada de avaliá-lo, com vistas à concessão da aposentadoria por invalidez, requerida ainda antes da prisão. Na entrevista, foi divulgado apenas um resumo do laudo, informado que o ex-deputado não era portador de cardiopatia grave, tendo, por isso, os médicos optado não pela concessão da aposentadoria, mas pela prorrogação da licença médica por 90 dias.

O laudo completo, entretanto, foi obtido pelo irmão de Genoino, o líder José Guimarães. Nele, os médicos afirmam que o ex-deputado é “indivíduo sujeito a riscos de novos eventos cardiovasculares”, em função da prótese implantada próxima do arco da aorta e de problemas de coagulação e hipertensão. Henrique, já diziam os petistas na sexta-feira passada, certamente não ignorou essa ocultação de uma parte importante do laudo. O documento resumido é que acabou pautando o noticiário.

Anteontem veio o desfecho: o vice-presidente da Câmara, André Vargas, do PT, surpreendeu Henrique e os integrantes da Mesa com a carta de renúncia, quando já havia votos suficientes para abertura do processo de cassação. Se a formalidade fosse concluída, Genoino não poderia mais renunciar, tendo que enfrentar o julgamento do plenário, agora com o voto aberto.

Ontem, foi um dia de constrangimentos. Os petistas evitaram encontros com os integrantes da Mesa que votaram a favor da abertura do processo para não ouvir justificativas. Quiseram deixar claro que a ferida está aberta, explicou um deles, embora assegurando que não haverá retaliações. Henrique tentou esfriar o clima, propondo que virem logo a página: “Não é agradável uma decisão destas. É sempre constrangedora, mas cumpri meu dever de forma serena e obedecendo ao regimento e à Constituição. Agora, é aguardar os outros acontecimentos”. A alguns deputados, disse estar respeitando a dor dos aliados, na certeza de que eles acabarão entendendo que ele não poderia ter agido de outro modo. Os petistas discordam: acham que poderia perfeitamente, sem atropelar o regimento, adiar a abertura do processo em função da licença médica de Genoino.

A curto prazo, as consequências podem até afetar apenas as relações pessoais, não produzindo desdobramentos eleitorais.

Mas o acordo que garantiu o apoio do PT à eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara não incluiu a reeleição dele ao cargo, em 2015. A retaliação poderia surgir neste momento, mas isso vai depender das urnas de 2014. O cargo caberá ao partido que fizer a maior bancada. Petistas e peemedebistas, no fundo, já travam este duelo.

Outras arestas

Em suas críticas ao presidente da Câmara, os petistas fazem questão de distingui-lo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que mesmo sendo voluntarioso, não seria dado a fazer média com a oposição nem a pautar com frequência projetos que incomodam o Planalto, como faria Henrique. Um exemplo, além do orçamento impositivo, o projeto que acabava com a multa de 10% sobre o FGTS, destinada ao financiamento habitacional, e toda a chamada “pauta bomba” que ameaçaria o equilíbrio fiscal. Com frequência, ameaçaria colocar em votação a PEC 300, a tal que equipara os salários dos PMs de todos os estados, pobres ou ricos, aos de Brasília, onde o salário realmente é mais alto, mas é pago pela União. Henrique teve um desentendimento com o próprio Renan, por conta da tramitação do Orçamento, e teria perdido o apoio de parcela do baixo clero com medidas administrativas não aprovadas pela Mesa. Todas essas críticas seriam de pouca importância e vistas como mágoas de conjuntura, se o relacionamento entre os dois partidos centrais da coalizão governista já não enfrentassem outros problemas, relacionados com a disputa de poder nos estados.

Agenda conservadora

Deputados evangélicos da vertente mais conservadora e sectária nas questões morais e de costumes ganharam ontem duas paradas. Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marco Feliciano, rejeitou projeto de lei que estabelecia normas de igualdade de gênero e raça nas condições e oportunidades de trabalho e na remuneração no serviço público. No Senado, a tropa de choque liderada por Feliciano impediu mais uma vez que a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ana Rita (PT-ES), colocasse em votação o substitutivo do senador Paulo Paim ao projeto que criminalizar todas as formas de discriminação e preconceito, motivados pela orientação sexual, diferenças de cor e etnia, aparência física ou deficiências. Para desgosto de Ana Rita, o próprio líder do PT, Wellington Dias, pediu que ela adiasse a votação. É o preço das coalizões.

MANDELA ENSINOU O CAMINHO DA LIBERDADE SEM RANCOR E SECTARISMO.

Mandela sempre. Mandela eternamente em nossa alma.

Dia de Mandela

Há 25 anos eles prenderam aquele homem

Agora a liberdade se aproxima a cada dia

Enxugue as lágrimas dos seus olhos entristecidos

Eles dizem que Mandela está livre, então pise lá fora

Oh oh oh oh Dia de Mandela

Oh oh oh oh Mandela está livre

Há 25 anos nesse mesmo dia

Preso entre 4 paredes durante noite e dia

As crianças ainda sabem a história daquele homem

E eu sei o que está acontecendo bem na sua terra

25 anos atrás

Na na na na o Dia de Mandela

Oh oh oh o Mandela está livre

Se as lágrimas estão fluindo, enxugue-as de seu rosto

Eu posso sentir a batida do coração dele movendo bem fundo

Há 25 anos eles levaram embora aquele homem

E agora o mundo desce e diz "Nelson Mandela está livre"

Oh oh oh oh o Mandela está livre

O sol nascente guia Mandela em seu caminho

Faz 25 anos nesse mesmo dia

Desde o dia livre até os dias presos, nós dizemos

Oh oh oh oh o Mandela é livre

Oh oh oh o Mandela é livre

Na na na na o Dia de Mandela

Na na na na o Mandela é livre

25 anos atrás

O que está acontecendo?

E nós sabemos o que está acontecendo

Porque nós sabemos o que está acontecendo

Lula:"Tive a grata satisfação de ter feito parte de uma geração que brigou contra o apartheid".

Após pedir um minuto de silêncio em luto pela morte de Nelson Mandela, Lula declarou: "Tive a grata satisfação de ter feito parte de uma geração que brigou contra o apartheid. Tive o prazer de me encontrar com o companheiro Mandela em 1994, em Cuba, na comemoração do 1º de maio. 

Tive o prazer de ser recebido pelo Mandela quando fui candidato e tive o prazer de sentir o significado da conquista da liberdade para um povo. (...) O grande legado do Mandela foi fazer com que o povo negro da África do Sul descobrisse uma coisa que parece simples, mas não é. Se a maioria do povo era negra, não tinha o menor sentido a minoria branca continuar governando aquele país. Mandela foi uma coisa boa que de vez em quando Deus projeta nas nossas vidas. O mundo perdeu uma das figuras mais extraordinárias que conheci".

A declaração foi feita na inauguração da sede da Escola Livre para Formação Integral "Dona Lindu" da qual participa neste momento, em Diadema.

Via Olhos do Sertão. Foto: Ricardo Stuckert/PR

COMPANHEIRO MANDELA? PRESENTE! AGORA E SEMPRE!

Última edição de 2013 da Feira Metropolitana de Economia Solidária é hoje.

Após um ano de intensas atividades, a Rede Metropolitana de Economia Solidária realiza a última edição de sua feira mensal nesta sexta-feira, 6. A atividade tem início às 12h e segue até às 19h, no Espaço Cultura Ruy Pereira (ao lado do IFRN da Cidade Alta).

A iniciativa tem o apoio do Mandato do deputado Fernando Mineiro, bem como do Sebrae/RN e do IFRN Cidade Alta. A Rede é fruto de uma articulação iniciada em 2012 por diversos praticantes da Economia Solidária, com o objetivo de fortalecer e a apoiar essas pessoas e pequenas empresas.

Em 2014, as atividades serão retomadas. Via MDFM.

A humanidade amanheceu mais desamparada, mais fragilizada.

Para ele, Toda Paz, Toda Luz.