Investir em educação é mais barato e eficaz que encarcerar jovens, diz especialista

Em entrevista à Agência PT de Notícias, Ariel de Castro Alves afirma que o gasto mensal de um estudante em educação básica, de R$ 458, é consideravelmente menor que o valor de R$ 2,5 mil usado para manter um preso.

Investir em educação para evitar que jovens ingressem no mundo do crime é mais eficaz, e mais barato, que submeter um número cada vez maior de adolescentes ao sistema prisional brasileiro. A comparação foi apresentada pelo especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, Ariel de Castro Alves, em entrevista exclusiva à Agência PT de Notícias.

Segundo Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e cofundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a redução da idade penal deverá aumentar a criminalidade e está longe de ser a solução ideial para a violência urbana.

Enquanto o índice de reincidência entre adolescentes infratores é de 30%, o número de presos que volta a cometer crimes após saírem das penitenciárias chega a 70%.

De acordo com a organização Todos pela Educação, cada estudante da educação básica custou, em 2013, R$ 5.495 ao governo, o que equivale a R$ 457,92 por mês. O investimento é 182% acima valor destinado em 2000. Ainda assim, nem chega perto dos R$ 7,1 mil gastos por mês para cada interno da Fundação Casa de São Paulo.

Existe algum estudo que faça um paralelo entre investimentos em educação e custos do sistema prisional e do sistema socioeducativo? O que representam?

Hoje o entendimento mundial é que a privação de liberdade, a prisão, é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores. O custo de um preso por mês, em média, é de R$ 2,5 mil para o Estado. O custo de um adolescente, por exemplo, na Fundação Casa de São Paulo, oficialmente é de R$ 7,1 mil. O custo de um estudante da educação básica por mês na escola é de pouco mais de R$ 450. Olha a diferença.

O investimento na prevenção, nas políticas sociais básicas, seria muito mais adequado. Certamente teriam muito mais efeitos na redução da criminalidade a médio e longo prazos se fosse feito esse investimento, tanto na educação, quanto na assistência social, na cultura, nos esportes, na profissionalização desses adolescentes.

Por que esse clamor popular em torno da redução da maioridade penal?

Existe uma campanha difamatória por parte de setores da mídia comercial contra os adolescentes. Todos os dias, principalmente programas policiais sensacionalistas, se dedicam a mostrar e a noticiar crimes envolvendo adolescentes, como se a maioria dos crimes fossem cometidos por eles, o que não é verdade.

Muitos desses veículos de comunicação também estão fazendo campanhas explícitas pela redução da maioridade penal. Alguns sequer dão direito ao outro lado se manifestar, que é uma regra básica do jornalismo. Eles só entrevistam os que são favoráveis à redução, os contrários muitas vezes não têm como se expressar. E quando se expressam, as matérias são editadas para, de alguma forma, gerar uma estigmatização ou ridicularização de quem está contra a redução. Outra questão é que a população também desconhece que os adolescentes são responsabilizados.

Como a sociedade civil deve agir diante dessa ofensiva dos meios de comunicação?

Não adianta as entidades da sociedade civil quererem atuar só em Brasília ou convencendo os parlamentares. As lideranças do movimento social precisam levar esse debate para a comunidade. Justamente a população mais pobre e a população que menos teve acesso aos estudos. Muitos jovens também estão defendendo a redução da maioridade penal. Exatamente as pessoas que mais vão ser atingidas, não foram convencidas pelas lideranças sociais.

Temos que trabalhar na base dos parlamentares, nas comunidades, com as associações de moradores, nas escolas, em todos os espaços que possam ocorrer discussões sobre esse tema. Agora, discutir com a sociedade simplesmente dizendo que nada pode ser modificado acaba também não ganhando nenhum tipo de apoio. É necessário debater com a sociedade e colher propostas de aprimoramento do ECA e das políticas públicas, dos programas e serviços destinados às crianças e adolescentes no País.

Quais os prejuízos da redução da maioridade aos adolescentes e à sociedade?

O principal deles é que colocar esses adolescentes em estabelecimentos prisionais superlotados, dominados por facções criminosas, levando em conta que o adolescente está numa fase de desenvolvimento e é muito mais contagiado pelo contexto em que vive. Muitos deles se envolveram com a violência por viver em contextos de violência, seja doméstica, na comunidade, tanto com a presença do tráfico de drogas, mas também com a presença de uma polícia muitas vezes corrupta e violenta nessas comunidades.

Ao invés de serem tratados e atendidos por educadores, por assistentes sociais, psicólogos, tendo cursos profissionalizantes, estando em escolas com atividades culturais e desportivas, eles vão ficar completamente ociosos, convivendo com líderes do crime organizado em celas superlotadas, sem trabalho, sem atendimento de saúde, sem educação e sem as mínimas condições de ressocialização.

Certamente sairão muito piores para a sociedade, levando em conta que os índices de reincidência do sistema prisional ficam em torno de 70% e os índices de reincidência em unidades de internação ficam em torno de 30%.

O que leva o adolescente a envolver-se com o crime?

O crime só inclui quando o Estado e a sociedade excluem, seja pela ausência de políticas sociais adequadas ou pelo oferecimento de políticas sociais e educacionais precárias.

Adolescente só vai para o crime na medida em que todas as demais portas se fecharam. Se a porta da escola se fechou, se a porta do centro de atendimento para álcool e drogas se fechou, se as portas dos cursos profissionalizantes se fecharam, é a porta da boca de fumo, é a porta da criminalidade que vai acabar se abrindo.

Por isso que devemos inverter essa lógica. Reduzir a maioridade penal é como se a sociedade brasileira e o próprio Estado reconhecessem que já que não têm competência para educar, para incluir socialmente os seus adolescentes, e resolveram então encarcerá-los.

Como o senhor avalia o projeto aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara?

Houve a violação do artigo 60 da Constituição Federal. Houve, realmente, uma manobra para que o tema fosse colocado em votação 24 horas depois da rejeição por parte da Câmara. E a forma acelerada com que foi tratado o assunto nessa segunda votação cerceou muito os parlamentares de se manifestarem.

Esperamos que, através desse mandado de segurança dos parlamentares de partidos como o PT, PSOL, PCdoB e outros ocorra a anulação dessa sessão que aprovou e fique valendo a decisão do dia anterior, que foi realmente a decisão resultante do trabalho parlamentar. O próprio parlamento acabou, de alguma forma, cancelando o trabalho que foi realizado pela comissão especial e mesmo o que já tinha sido discutido na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta aprovada fala em estabelecimentos diferenciados para os adolescentes entre 16 e 18 anos, mesmo com a redução da idade penal. O senhor concorda com a medida?

A nossa lei de execuções, que é de 1984, prevê que os presos provisórios – os que aguardam julgamento – devem ficar separados dos condenados. Isso não acontece nas cadeias públicas. Dos centros de detenção provisória no Brasil, pelo menos 1/3 dos presos foram condenados estão misturados.

A outra separação que a lei prevê é dos presos primários dos reincidentes, só que isso jamais acontece. O próprio ECA prevê com relação aos adolescentes a separação conforme a idade, gravidade do crime, tamanhos físicos e isso também não acontece. O que na prática vai ocorrer é que vão pegar presídios já superlotados, vão lotar mais algumas alas dos presídios ou pavilhões e vão separar um pavilhão para colocar esses adolescentes. Essa vai ser a prática.

Em comparação ao Sistema Socioeducativo, a mudança representa um retrocesso?

Sim, nesses estabelecimentos não há um controle de comunicação, eles vão ficar em pavilhões separados. Mas não se controla nem a comunicação dos presos fora do próprio presídio, imagina como vão impedir que esses presos se comuniquem ou se misturem dentro do próprio estabelecimento prisional.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias

Supremo precisa cumprir seu papel e garantir direitos fundamentais

"Para responder ao atual momento do país, STF não precisa ser mais do que é. Também não pode ser menos. Basta cumprir a missão essencial de defender a Constituição.

Paulo Moreira Leite, Blog: Paulo Moreira Leite 

Além de Barack Obama e Marieta Severo, há outras pessoas que enxergam um possibilidade de um futuro melhor para o Brasil e os brasileiros nos próximos meses.

Estou falando de advogados que participam da defesa de empresários e executivos aprisionados pela Lava Jato em Curitiba. A opinião não chega a ser unânime mas uma parcela considerável está convencida de que é possível esperar boas notícias em julho, quando a Justiça entra em recesso.

Nestes períodos os trâmites para apresentar um pedido de habear corpus ao Supremo Tribunal Federal andam mais depressa, justamente porque a maioria dos magistrados está de férias e a Justiça funciona em regime de plantão.

A ideia é que, após atravessar as escalas intermediárias em decisões mais rápidas, os pedidos aterrisem no Supremo sem maior demora.

A tese de que o plantão do STF irá examinar e acolher positivamente um pedido de habeas corpus a favor dos acusados da Lava Jato se baseia num ponto importante para os tribunais do mundo inteiro — as decisões anteriores, que formam a jurisprudência.

O ponto importante reside no 28 de abril. Foi nessa data que o relator Teori Zavaski não só definiui o regime de longas prisões preventivas em vigor em Curitiba como “medievalesco”, mas tambémm declarou que a base do sistema criado por Sérgio Moro está inteiramente errada. Teori escreveu essencialmente o seguinte: “Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade”, declarou Zavascki.

A questão é perguntar se as prisões preventivas obedecem — ou não — aquilo que diz a legislação. Ou se têm sido efetuadas por uma visão que, como disse a sentença de 28 de abril, é mais coerente com as masmorras onde os cidadãos sem defesa e sem direitos eram jogados naquele longo período de treva jurídica que antecede o reconhecimento dos direitos humanos pelas sociedades ocidentais.

Claro que nem todos advogados partilham essa visão, o que é natural, num país onde vigora o ditado que diz que “de barriga de mulher, bumbum de nenê e sentença de juiz, nunca se sabe o que sairá.” Conversei com um dos mais ativos defensores na Lava Jato. Ele me disse que considera essa possibilidade um puro sonho de uma noite…de inverno.

Eu acho que o STF fará bem a si próprio e ao país se encarar os pedidos de HC, mandando soltar os presos.

A base para isso é puramente técnica. Para começar, a lei 12 403/2011 definiu, com clareza ainda maior do que antes, que as prisões preventivas só devem ser empregada em casos bastante excepcionais. Ou seja: delas não devem ser usadas para manter na prisão quem não foi julgado. É certo que isso acontece e não só em Curitiba. Mas está errado.

Olhada sob esse ponto de vista, a prisão dos acusados da Lava Jato torna-se ainda mais insustentável, quando se recorda que as três razões para uma prisão preventiva são: a) ameaça a ordem pública; b) risco para a investigação; c) risco de fuga. Dificilmente imaginar que possam ser enquadrados em qualquer uma dessas condições.

A experiência real da Lava Jato já demonstrou que a manutenção das prisões preventivas destina-se a pressionar os acusados a fazer delações premiadas.

Isso já foi admitido pelos procuradores, como recordou outro dia um advogado envolvido no caso, que lembrou na TV que um deles chegou a falar — possivelmente sem dar-se conta do que dizia — que passarinho canta mais bonito quando está preso na gaiola. Feio, né.

Estamos, no caso, diante de um erro duplo. Não só é difícil sustentar que a condições da preventiva foram atendidas. É ainda mais complicado dizer que a cláusula de excepcionalidade o foi.

Para os interessados, o risco de comprometer a legalidade das próprias delações premiadas.

Não custa recordar que, para serem válidas, devem ser inteiramente voluntárias, sem que o acusado esteja submetido a qualquer pressão capaz de “minar sua vontade de resistir”, como ensinou uma resolução histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Num país que se encontra num momento delicado como o atual, o STF não precisa fazer mais do que a Constituição determina. Não precisa ser mais do que é. Também não pode ser menos.

Basta cumprir sua missão constitucional, que é atuar como garantidor dos direitos e liberdades fundamentais.

Essa é a questão do momento. As preventivas de Curitiba representam uma afronta óbvia as liberdades e direitos dos cidadãos. Por isso geram pessimismo, incerteza, desconfiança.,

Não se trata de perguntar apenas se os presos tem água quente na cela, nem se o horário de visita é suficiente ou se a comida poderia ser melhor. Até por uma questão humanitária, são questões essenciais para quem está atrás das grades.

Mas o ponto fundamental é a falta de liberdade, o desrespeito ao que é certo, ao que está na lei. Como há dois meses vem dizendo o ministro Marco Aurelio Mello:

“A prisão preventiva deve existir como exceção, não como regra. E ela tornou-se – estou falando de forma geral, no universo jurídico – regra.”

Isso está por trás do ambiente de insegurança e incerteza que se observa em vários círculos, o que estimula projetos inaceitáveis de promover um golpe de Estado.

A convicção de que temos uma constituição fragilizada, cujos defensores não conseguem reagir para garantir que suas regras sejam cumpridas também está por trás das pedaladas legislativas de Eduardo Cunha, que por duas vezes afrontaram o artigo 60 da carta de 1988 — sem que nada tivesse acontecido.

Os pedidos de habeas corpus representam uma oportunidade para o STF reagir. Não há duvida de que deve aproveitá-la.

Além de tudo, será uma boa forma de homenagear a coragem da grande Marieta Severo que, enfrentando um ambiente hostil, onde até um confortável emprego na Globo pode ter sido colocado em risco, não teve receio de cumprir o dever de cidadã brasileira, encarar a câmara e dizer, serenamente, ao país inteiro:

“Estamos numa crise, mas vamos sair dela”. Palmas para Marieta Severo. Sempre." Via http://naodeunojornalnacional.blogspot.com.br/

10 coisas para melhorar a vida que podem ser feitas em minutos

O Dr. Barton Goldsmith lista coisas para melhorar a vida que podem ser feitas em 10 minutos ou menos. Elas trazem benefícios emocionais para você e para quem você ama.

1. Procure o livro ou sobre “A Lição Final”, de Randy Pausch

2. Passe um tempo observando o pôr do sol, as estrelas e o céu

3. Sente-se quieto com você mesmo. Não importa onde ou quando

4. Escreva uma carta de agradecimento para alguém

5. Encontre a mais velha foto de família e dê uma olhada.

6. Brinque com uma criança

7. Visualize ou imagine um resultado positivo para qualquer problema

8. Vá para a cama com a pessoa que você ama 10 minutos mais cedo do que o habitual

9. Água

10. Coloque seu corpo em movimento. Agite, torça e pule.

Entre ricos e Brics, Brasil 'teve maior aumento em produtividade agrícola'

Investimento em pesquisa levou país a criar tecnologias para cultivo em clima tropical, aponta estudo.

"A produtividade da agricultura brasileira teve uma das maiores taxas de crescimento do mundo nos últimos anos, segundo estudo realizado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em conjunto com a agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), publicado nesta quarta-feira.

Daniela Fernandes, BBC

O relatório "Perspectivas Agrícolas OCDE FAO 2015-2024" diz que, se forem considerados os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os membros da OCDE, que reúne principalmente economias desenvolvidas, o Brasil "é o país que mais melhorou sua produtividade total de fatores (PTF) agrícolas".

O PTF se refere à relação entre o total produzido e o total de insumos, que caracteriza a produtividade. No Brasil, a produtividade agrícola aumentou em mais de 4% desde o início dos anos 2000, segundo o documento.

O relatório também menciona uma análise do Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, que comparou as taxas de crescimento da produtividade agrícola entre 2001 e 2010 e colocou o Brasil na 12ª posição entre 172 países.

"Os investimentos a longo prazo nas pesquisas agrícolas, que permitiram ao Brasil desenvolver tecnologias de ponta para a agricultura tropical, estão entre os fatores que estimularam o crescimento da produtividade", diz o relatório, que dá grande destaque ao Brasil, com um capítulo especial de dezenas de páginas sobre o país.

"A melhoria da produtividade nos últimos 15 anos no Brasil se beneficiou de reformas econômicas que permitiram a realocação de recursos e a restruturação da agricultura e dos setores associados", diz o relatório, ressaltando que isso criou um "ambiente mais competitivo", que incitou os produtores a aumentar sua produtividade e adotar inovações. Via http://oekonomikus.blogspot.com.br/

Não existe morte mais gloriosa do que a morte por amor

Olivia Hussey como Julieta, em 1968

Fabio Hernandez, DCM .

"Na minha lista das coisas boas da vida os heróis relutantes do escritor inglêsGraham Greene têm presença garantida. Mas meu objetivo, neste artigo, não é falarde literatura. É, sim, escrever sobre morrer de amor. Mais adiante vocês entenderão por que comecei com Greene.

E então sou obrigado a mais um de meus intermináveis parênteses. Li há tempos, numa revista inglesa, que tinha sido lançada mais uma biografia do grande poeta russo Pushkin. Pushkin, que praticamente inventou a literatura, morreu de amor. De amor por Natasha, sua mulher. Natasha era conhecida como a mais bela mulher de São Petersburgo. Na minha imaginação desinformada, vejo-a como uma morena de pele clara como o teclado de um piano e olhos com o brilho hipnotizador de um par de diamantes.

Um imprestável e charmoso exilado francês, que vivia do dinheiro fácil de um homossexual rico, se aproximou perigosamente de Natasha. Pushkin desafiou-o para um duelo. O que torna tudo mais absurdo é que ele já ridicularizara, em sua obra, o ato de duelar. O amante de Natasha era um atirador exímio.

Pushkin, ainda hoje adorado pelos russos, agonizou alguns dias antes de morrer de amor, alcançado pela bala mortífera do francês canalha. Era 1837 e ele tinha 37 anos.

O coração partido matou o grande Pushkin. A história desse gênio russo me comove, tantos anos depois e a tantos quilômetros de distância. Não existe morte mais gloriosa do que a morte por amor. E também não existe forma mais sublime e definitiva de amor do que aquele que, como o de Pushkin por Natasha, faz morrer. E acrescento o seguinte: morrer de amor não é escolha. É destino.

E então explico por que comecei minha coluna com Graham Greene. Num de seus romances, Os Comediantes, o narrador encontra num quarto de hotel o corpo pendurado do amante de sua mãe. Ele se enforcara depois de saber que sua amada morrera. Diante da visão do apaixonado suicida, o narrador reflete sobre o amor e os amantes. Li esse livro há muitos anos, mas jamais esqueci aquela reflexão. Quem me deu o romance, na minha juventude, foi meu tio Fabio, um homem sábio do interior. Hoje entendo que fazia parte não de minha educação literária, mas sentimental.

O narrador, na cena da qual eu falava, se compara ao morto no quarto de hotel. Ele próprio tinha, naqueles dias, uma história de sofrimento e decepção com a linda mulher de um embaixador. Não recordo as palavras exatas, mas tenho vívido na memória o tom amargurado da reflexão do narrador. Ele como que invejava o suicida. Sobre si próprio, dizia que o fim de um caso o arrasava por uns dias, umas semanas, uns meses talvez. Mas afinal o que parecia ser uma treva inexpugnável recebia a luz invasora, primeiro tímida, depois arrebatadora, de uma nova história de amor.

Repito. Essa reflexão tinha a sombra da inveja. É como se o narrador reconhecesse que jamais alcançaria as culminâncias do amor e, por isso, se consumisse de inveja vã pelo homem que se enforcara ali naquela quarto de hotel. Como todos nós, o narrador estava vivo, mas condenado ao amor banal, descartável como uma latinha de Coca-Cola. Vá lá, quase tão descartável.

Eu entendi o desabafo do personagem de Greene. Entendi e, de certa forma, compartilhei. Olho para trás e vejo, quase sorrido, quantas vezes eu, desesperado, imaginei que fosse morrer de amor. Como Pushkin, por quem os russos choram até hoje. Como amante da mãe do narrador de Os Comediantes.

Mas não. Sou um sobrevivente. E me ocorre que o preço que todos nós pagamos pela sobrevivência é acumular, ao longo do trajeto, latas vazias de Coca-Cola."

Reconhecimento. Neta de idosa atendida no hospital Walfredo Gurgel elogia atendimento nas redes sociais

Como a própria autora do post em seu facebook diz – 'falam tão mal do Walfredo, mas é preciso também fazer os devidos elogios (mas que não são feitos'.

Há uma apresentação desproporcional, sempre enfatizando o que o Sistema Único de Saúde (SUS) – o maior sistema público e universal de saúde do mundo – deixa de fazer em relação ao que ele efetivamente produz. Isto é histórico.

No RN, essa perspectiva foi ampliada em 2015. O governador, Robinson Faria, reclamou recentemente da cobertura feita pela Inter TV Cabugi, que não mostrava o corredor vazio, sem pacientes, do Walfredo Gurgel. Pelo contrário. Enfatiza-se a exceção para esconder a regra. Com que interesse?

Esta manifestação de agradecimento ao trabalho realizado pelo hospital e sua equipe, provavelmente, não ganhará espaço na mídia criticada por Robinson.

Como a própria autora do post em seu Facebook diz – falam tão mal do Walfredo, mas é preciso também fazer os devidos elogios (mas que não são feitos). Via JH.

Brasil é tolerante com assassinato de jovens negros, diz deputado

A CPI que trata do assunto na Câmara dos Deputados faz audiência externa em estados brasileiros para poder discutir melhor o assuntos.

A CPI da Violência contra Jovens negros da Câmara dos Deputado esteve em João Pessoa (PB), na sexta-feira (3), para mais um audiência externa. Essa é a terceira viagem de uma séria feita pela comissão, que esteve no Pará e o Rio de Janeiro no mês passado.

A escolha pelo estado se justifica em números. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, divulgado em maio pela Unesco, a região apresenta o maior risco de jovens negros serem assassinados. A chance é 13,4 vezes maior do que um jovem branco ser morto.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão, afirma que o Brasil é tolerante com os assassinatos de jovens negros. “A violência contra o jovem negro e pobre se naturalizou na sociedade”, disse.

“Não podemos mais aceitar que ninguém seja responsabilizado nos casos de violência, principalmente quando se sabe que entre os principais motivos da mortalidade desses jovens está no modos de repressão policial”, alertou o parlamentar, em sua página no Facebook.

O petista acredita que a solução para reverter as altas taxas de homicídio é reconhecer o problema arraigado do racismo no Brasil.

Reginaldo Lopes e o deputado Luiz Couto (PT-PB), juntamente com outros parlamentares, estiveram na comunidade Março Moura, no bairro Tibiri II, local onde nos últimos três anos houve o maior número de casos de violência contra os jovens negros e pobres no estado. O dado é dos movimentos negros da Paraíba.

A intenção é fazer um diagnóstico para colaborar com o fortalecimento de políticas públicas. “Podemos considerar que há um genocídio com a juventude negra. Temos que levar emprego e educação para não deixar que nossos jovens sejam aliciados para o crime”, afirma o deputado Luiz Couto.

Segundo dados do Mapa da Violência de 2014, a taxa de homicídios no Brasil aumentou 148,5% de 1980 a 2012, totalizando mais de 1,2 milhões de vítimas. A pesquisa revela ainda que das 56.337 pessoas assassinadas no Brasil em 2012, mais de 30 mil vítimas são jovens e, destes, 92% são homens e 77% das vítimas, negros.

De acordo com Reginaldo Lopes, a comissão tem o objetivo de traçar metas para resolver o problema, pretende dar maior visibilidade para esse tema e quer também obrigar cada município e estado brasileiro a entregar um plano de enfrentamento aos homicídios e violações de direitos.

Assim que foram concluídas as audiências externas, a comissão deve apresentar um relatório final no próximo dia 17 de julho. Caso isso não seja possível, Reginaldo Lopes afirma que o prazo para o fim da CPI deve ser estendido do dia 2 de agosto para o dia 17 do mesmo mês. Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

Governo quer enviar proposta de simplificação tributária ao Congresso. Medida visa colaborar com o crescimento econômico do país

Para retomar o crescimento econômico no país, a presidenta Dilma Rousseff defende unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que financiam a seguridade social e incidem sobre o faturamento das empresas.

Em visita aos Estados Unidos ( EUA ), na semana passada, a presidenta ressaltou que sua gestão pretende apresentar um proposta de simplificação tributária “brevemente” ao Congresso Nacional.

“Estamos fazendo o ajuste fiscal e avançando em uma importante agenda estrutural, incluindo a melhora do ambiente de negócios e a simplificação tributária, como no caso do PIS/Cofins, que queremos brevemente enviar para o Congresso. Essa combinação será a chave da maior previsibilidade, da maior produtividade, na economia brasileira” declarou no último dia 30.

Desde 2012, o governo busca simplificar esses tributos federais. A ideia inicial é que o PIS/Cofins seja um tributo único sobre valor agregado, com alíquotas fixas e que gere créditos tributários.

Na avaliação do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), independentemente do que for proposto, é preciso ouvir os setores envolvidos. “O Brasil aguarda uma reforma no ambiente tributário. Estamos abertos as sugestões, mas acredito que antes de enviar a proposta é importante ouvir os setores da indústria, os movimentos sindicais dos trabalhadores. Fazer um amplo debate”, defende.

A substituição do atual modelo de tributação do PIS/COFINS para uma contribuição única, já está sendo discutida com o empresariado e cooperativas do setor. No dia 10 de junho, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de uma reunião com técnicos da Receita Federal, onde foram apresentados estudos tributários com um modelo único de Contribuição para a Seguridade Social (CSS).

Ao site da organização, Freitas explicou que “o Sistema OCB acionará sua base e enviará suas contribuições ao texto com os pontos de atenção relacionados às particularidades do movimento cooperativista que devem ser respeitadas na nova legislação”.

Atualmente, o recolhimento do PIS/Cofins feito pelas empresas ocorre de duas formas. Pelo regime não cumulativo e cumulativo. No primeiro caso, os tributos já pagos pelos fornecedores viram créditos tributários que podem ser abatidos da carga tributária das empresas. No cumulativo não é possível utilizar os créditos tributários, mas as alíquotas são mais baixas hoje 3,65% sobre a receita, enquanto no não cumulativo o percentual é de 9,25%.

A fusão do PIS/COFINS poderá desburocratizar o sistema atual que exige o preenchimento de vários formulários e declarações, por exemplo. Além disso, a expectativa é que as contribuições possam ser adotadas em um critério de desconto de créditos com maior abrangência, sem restrição à natureza do gasto ou despesa. Na prática, poderá permitir o crédito financeiro, sobre despesas como uso e consumo, matéria prima, embalagens, sem levar em consideração sua finalidade.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defende a necessidade de uma profunda reforma tributária no Brasil. “É preciso melhor o sistema tributário. Se a medida for trazer beneficio para o país e se for garantir investimento e crescimento econômico será positiva”, avalia. Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

Nas redes, petistas derrubam discurso tucano em convenção

As acusações feitas por líderes do PSDB durante convenção nacional do partido foram desmentidas com fatos e argumentos por petistas e militantes.

As acusações feitas por líderes do PSDB durante convenção nacional do partido, neste domingo (5), em Brasília (DF), foram desmentidas com fatos e argumentos por petistas e militantes nas redes sociais.

O vice-presidente Nacional do PT e coordenador de mídias sociais do partido, Alberto Cantalice, foi um dos petistas que usou sua página no Twitter para derrubar o discurso golpista dos tucanos.

Cantalice rebateu as acusações feitas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que o PT “gosta do poder a qualquer preço”.

“O PSDB é que não gosta de alternância de governo. Minas 12 anos, São Paulo 21 anos e FHC ainda “criou” o instituto da reeleição. Descarados!”, publicou.

“Nós não enxergamos estatura moral nos Tucanos e aliados para nos atacar. Eles que passaram anos no governo federal e quebraram o Brasil três vezes”, escreveu o petista em sua página no Twitter.

O internauta Rodrigo 13‏ (@RodP13) respondeu ao dirigente lembrando o tempo de mandato exercido pelo PSDB em Minas Gerais. “Em Minas foram quase 20 anos seguidos. 4 anos do#Impune Azeredo, mais 12 de Aécio. Pequeno alívio com Itamar no meio”, lembrou.

A internauta Neusa Lima Steinbach relembrou a situação deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando esteve no poder.

“Em 1999 o Brasil estava em uma crise tremenda e o presidente era Fernando Cardoso. Inflação de dois dígitos”, disse.

O tucano disse hoje “raramente”ter visto um “momento como este, em que se acumulam crises de vários tipos”.

“Tucanos golpistas, c/ apoio do PIG, enchem a boca pra falar de corrupção,mas esquecem: PSDB é o campeão de barrados pela lei da ficha limpa”, publicou o perfil do PT na Câmara. Da Redação da Agência PT de Notícias

Vereador Eraldo diz que haverá mais obras do governo e segurança em São Gonçalo do Amarante

Na comitiva que acompanhou o governador Robinson Faria durante visita as obras de acesso norte do aeroporto internacional em São Gonçalo do Amarante, estava o vereador Eraldo Paiva (PT). A visita ocorreu nesta quarta-feira, 01.

O parlamentar deixou claro que o governo federal vem fazendo pela cidade o que o atual prefeito não conseguiu em sete anos de governo.

Falando sobre baixos índices educacionais, o vereador comentou sobre a construção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Eraldo disse que é “uma grande ação para ajudar na formação de mão de obra qualificada, inclusive para ajudar nessa questão do centro de conexão da TAM. Na comunidade do Goladim, o governo está com um centro tecnológico em construção”.

“O governo vai receber os policiais que estavam cedidos para alguns órgãos (públicos) e vamos fazer uma interlocução com o governo para São Gonçalo ser beneficiado com os policiais para atender nosso município. Iremos liberar o viaduto no final de agosto. A RN vai ser recuperada”, disse o vereador. Via http://falarn.com/

Nonato Queiroz: falta de infraestrutura em São Gonçalo afasta empresários

O vereador Nonato Queiroz (PROS), líder da oposição na Câmara de São Gonçalo do Amarante, RN, acompanhou a visita do governador Robinson Faria, nesta quarta-feira, 01, nas obras de acesso norte do aeroporto internacional.

Queiroz defende que além dos investimentos do governo do Rio Grande do Norte, São Gonçalo precisa se preparar para receber novas empresas que vão atrair geração de emprego e renda, utilizando a mão de obra local.

“Nos já perdemos várias empresas que vinha se instalar em nosso município e por conta da falta de infraestrutura partiram para outros municípios como Macaíba, Parnamirim. Está faltando aqui empenho do governo municipal que não incentiva essas empresas”, disse.

Nonato se diz otimista com a vontade do governo de terminar sua parte nas obras de acesso. Via http://falarn.com/

Fátima: "Alterar regime de partilha do pré-sal é cometer crime de lesa-pátria"

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta terça-feira (30) que aprovar o PLS 131/2015, que altera o regime de partilha dos royalties do Pré-sal, é colocar em risco a educação pública de qualidade no país. 

“Retirar da Petrobras a condição de operadora única e o direito de uma participação mínima de 30% na exploração de cada bloco licitado na província do Pré-sal, como prevê a atual legislação, é cometer um crime de lesa pátria que trará consequências duras e imediatas a um dos direitos mais sagrados da população brasileira, que é o acesso a uma educação pública de qualidade”, destacou a parlamentar.

O Senado realizou nesta terça-feira sessão temática para debater proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera a participação da Petrobras na exploração do petróleo no Pré-sal. Fátima lembrou que as metas ousadas do Plano Nacional de Educação, precisam, para ser cumpridas, dos recursos provenientes do pré-sal. O PNE, que completou um ano de vigência na semana passada, estabelece que, em dez anos, os gastos com educação cheguem a 10% do PIB, a fim de garantir a oferta de uma educação pública universal, de qualidade e inclusiva, o que inclui professores bem remunerados e com mais qualificação.

A atual legislação (Lei 12.858/2013) destina 75% das receitas do petróleo para a educação e 25% para a saúde, além de reservar 50% do Fundo Social do Pré-Sal para cada uma dessas áreas, o que triplica os investimentos em educação entre 2013 e 2022. Com a mudança do regime de partilha, esses recursos certamente seriam reduzidos, de acordo com a senadora. “No atual regime, a Petrobras tem uma participação de pelo menos 30% nos consórcios e o Estado fica com a maior parcela dos lucros. No regime de concessão, a empresa operadora e parceiros ficariam com a maior parcela dos lucros da produção, o que é claramente um desserviço à Nação; é acabar com a possibilidade de destinação social deste verdadeiro tesouro que é de propriedade de toda a população brasileira”, ressaltou Fátima.

A produção no Pré-Sal, alcançou, em apenas oito anos, a marca de 800 mil barris por dia, o que equivale a quase 30% da produção nacional, que é de pouco mais de 2 milhões de barris por dia. Além disso, como lembrou a senadora, a produtividade na área do Pré-Sal é muito maior do que a que se previu de início.

Logo que foram descobertos os primeiros indícios de petróleo no Pré-Sal, estimava-se que os poços produziriam de 15 a 20 mil barris diários. Hoje, a média já está em 25 mil, chegando a 40 mil nos poços de Sapinhoá e Lula, na Bacia de Santos. Também os custos de produção, que eram outra fonte de dúvida, por conta do desafio tecnológico, mostraram-se bem menores do que se estimou de início.

A meta da Petrobras é chegar a uma produção de 3,2 milhões de barris por dia em 2018, sendo que 52% viriam do Pré-Sal. As atuais reservas nacionais são da ordem de 16 bilhões de barris. Com a descoberta do Pré-Sal, as reservas da Petrobras devem atingir cerca de 50 bilhões de barris em áreas já contratadas, colocando o país entre os mais importantes detentores de reservas petrolíferas no mundo.

“É hora de fortalecer a Petrobras para que siga avançando na exploração do Pré-Sal, cuja riqueza deve ser servir ao povo brasileiro e não às multinacionais e aos interesses estrangeiros. Ninguém pode ser contra algo que possibilita o crescimento do país. E, com certeza, não seremos nós, parlamentares, a fazer isso!”, ressaltou Fátima Bezerra.

O Presidente do PT-RN e vereador em São Gonçalo do Amarante com Governador Robson em visita a obra do viaduto da BR-406

Eraldo ao lado do deputado Fernando Mineiro, Nonato Queiroz, e demais vereadores, acompanhou o governador Robinson Faria na visita a obra do viaduto da BR-406, que dar acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na ocasião também foi cobrado o recapeamento da RN-160, que é uma das principais vias que os caminhões que vem de municípios vizinhos trafega.

Na visita estava presente o Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), General Fraxe, afirmou que em agosto a obra do viaduto da BR-406 está finalizada. Fotos: Matheus Borges

Mineiro visita obras de acesso ao aeroporto e avalia seis meses de Robinson

No dia em que a gestão estadual completa seis meses, 1º de julho, o governador Robinson Faria visitou, com comitiva de deputados e prefeitos, as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, umas das mais importantes, atualmente, para o desenvolvimento do estado.

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, acompanhou a visita e destacou o empenho de Robinson em retomar as grandes obras do RN que estavam paradas. “Essa visita no dia de hoje tem uma simbologia importante, porque representa o esforço do governo. Estamos acompanhando o debate sobre o hub da TAM, e a questão dos acessos ao aeroporto é fundamental”, disse.

De acordo com o parlamentar, é garantia do Governo que o acesso Norte será concluído até o fim do ano. O acesso Sul também foi retomado. “Essas obras, junto às de saneamento de Natal, a da Barragem de Oiticica e do Pró-Transporte, todas em andamento, mesmo com as dificuldades, são as mais importantes para o estado”, ressaltou Mineiro, explicando que em três anos Natal estará 95% saneada.

Na comitiva que visitou as obras, além de auxiliares do Governo, deputados e imprensa, estiveram presentes os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e Macaíba e o vereador Eraldo Paiva, presidente estadual do PT.

“O governador, nesses primeiros seis meses, se preocupou em dar outra feição administrativa ao Rio Grande do Norte, mesmo com as dificuldades postas”, avaliou Mineiro. “O aumento na arrecadação não foi suficiente para reverter a queda da receita dos royalties e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), consequência do desaquecimento da economia e da queda do preço do petróleo no mundo inteiro”.

Mineiro reafirmou que o Governo tem buscado, ainda, responder às questões emergenciais da área da Segurança e Educação, por exemplo, e lançado as bases para um planejamento cada vez mais participativo.

“O período é de disputa política, e eu acho bom que haja divergências, debate, questionamentos, para que as coisas possam andar”, ponderou Mineiro. “Mas ficam também evidentes que os derrotados nas últimas eleições se utilizam de seus espaços para fazer cobranças justas ou não. Temos que entender que o processo do ano passado resultou em um deslocamento de forças políticas, o que não agradou a todo mundo”, avaliou o deputado.

Fotos: Vlademir Alexandre.

Vereadores Mendes, Eudócio, Veríssimo e Rayure terão parentes demitidos da prefeitura, determina MPE

Por influência dos vereadores, os familiares foram nomeados na prefeitura de São Gonçalo. A prática é conhecida juridicamente como nepotismo cruzado.

Assim como recomendou ao prefeito Jaime Calado exonerar os parentes do vereador Gerson Bezerra, agora o Ministério Público mandou o executivo demitir pessoas ligadas por laços de parentesco aos vereadores Raimundo Mendes, Eudócio Mota, Geraldo Veríssimo e Rayure Protásio.

O FalaRN.com já havia alertado que os parentes de Rayure e Geraldo seriam obrigados a deixar seus cargos na prefeitura.

O inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça, Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, visa preservar os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência da administração pública.

Segundo o órgão “a nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada NEPOTISMO”.

O Ministério Público deu um prazo de dez dias, a partir de 30 de junho, para que o prefeito Jaime Calado exonere:

• Anna Kallynne dos Santos Mota, Assessora Especial CC3 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ela é filha do Vereador Eudócio e irmã de Kalyano Mota;

• Kallyano Santos Mota, Diretor de Autarquia CC2 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O servidor é filho do Vereador Raimundo Eudócio da Mota;

• Clemilson Protásio de Lima, secretário municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Defesa Social, pai da vereadora Valleska Rayure da Costa Protásio;

• Vanessa Rayane da Costa Protásio, Assessora Especial CC5 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, irmã da vereadora Valleska Rayure da Costa Protásio e filha de Clemilson Protásio de Lima.

• David Weslley Veríssimo de Oliveira, diretor de Autarquia CC2 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, filho do vereador Geraldo Veríssimo;

• Katiúcia dos Santos Alves, diretora de Autarquia CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,  Filha do Vereador Raimundo Mendes;

Para o MPE, a nomeação de parentes configura ato de improbidade administrativa e “é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”. Via http://falarn.com/