quinta-feira, 15 de outubro de 2015

#Voltamos Vamos comemora queda de 64% da extrema pobreza no Brasil

Humberto: redução significativa da pobreza no Brasil é resultado das políticas sociais implantadas por Lula e Dilma. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado
Humberto: redução significativa da pobreza no Brasil é resultado das políticas sociais implantadas por Lula e Dilma. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou nesta quarta-feira (14) a redução de 64% da extrema pobreza no Brasil constatada pelo Banco Mundial no período entre 2001 e 2013. O percentual foi registrado a partir da adoção de uma metodologia mais aperfeiçoada para o cálculo da linha de pobreza. Anteriormente, a instituição apontava uma queda de 59%.

Em 2003, o Brasil tinha 14% de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Hoje, o índice é inferior a 5%. De acordo com o parlamentar, a significativa diminuição da pobreza é a maior conquista social da história do país, alcançada graças à construção de um projeto vitorioso iniciado com Lula e aprofundado por Dilma. Os dados do Banco Mundial foram divulgados na semana passada.

Em discurso feito na tribuna do Senado nesta quarta, o senador afirmou que a estratégia de governar para os mais pobres com o objetivo de fazer do Brasil um país mais rico deu certo e é reconhecida internacionalmente – apesar de contestada pela oposição.

“É muito irônico ouvir de alguns setores, principalmente da elite e de partidos da oposição, que o PT dividiu o Brasil entre ricos e pobres. Não! Não fomos nós. Foram cinco séculos de governos dos senhores que fracionaram o país em uns poucos privilegiados habitando a Casa Grande e milhões e milhões de brasileiras e brasileiros condenados às senzalas”, declarou.

Ele afirmou que o PT apenas levantou o espelho quando chegou ao poder em 2003, desagradando a muitos que não gostaram do reflexo que viram. Para Humberto, desde 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, o país esteve mergulhado em um brutal quadro de desigualdade social.

“Começamos a governar nos primeiros anos do século 21 e encontramos cerca de 14% da nossa população vivendo na extrema pobreza. Em 10 anos das administrações Lula e Dilma, nós conseguimos reduzir esse índice para abaixo de 5%”, observou.

Como atesta o próprio Banco Mundial, o declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido e acentuado do que em todos os outros países da América Latina. De acordo com a Organização das Nações Unidas, que legou ao país um prêmio como reconhecimento mundial, somente em uma década o país realizou o maior programa de transferência de renda da história: o Bolsa Família.

Para o senador, é justamente isso que incomoda muita gente, especialmente as famílias de oligarcas que sempre estiveram no poder e enxergam a nação como se ainda existisse um sistema de capitanias hereditárias no país.

“Não tenham dúvidas que, estivessem eles no governo, todas as políticas sociais passariam por um severo desmantelamento, retirando o direito de ascensão social de muitos brasileiros e devolvendo milhões dos que subiram de volta à pobreza extrema”, afirmou.

Na avaliação do líder do PT, são muitos os que, por extremo desprezo aos mais pobres, consideram descartáveis programas como o Bolsa Família, que eles veem como assistencialismo. Porém, lembrou o parlamentar, os analistas do Banco Mundial disseram que são justamente “as redes de proteção em vigor no país que deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza onde se encontravam” no atual cenário de crise internacional.

Escravos
“Nós agrilhoamos e supliciamos nossos negros por quase quatro séculos, mas, agora, muitos acham que cotas são um absurdo, que o que vale é a meritocracia, como se os brasileiros que passaram 500 anos sem o acesso aos direitos humanos mais básicos tivessem as mesmas condições de concorrer que aqueles que aqui vivem muito bem desde que vendíamos pau-brasil”, disse.

O parlamentar fez questão de registrar que foram os desembolsos com os programas sociais, apontados pelo Banco Mundial como fundamentais para a redução da desigualdade no país, que o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou-se contra. “O parecer do TCU pela rejeição das contas da presidenta Dilma do ano passado foi, inclusive, muito aplaudido pela oposição” comentou.

Além do destaque do Banco Mundial às políticas sociais brasileiras, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mencionou, nessa terça-feira (13), o Bolsa Família como um exemplo de sucesso. O programa é citado, entre várias iniciativas de proteção social de todo o mundo, como muito importante para a redução da pobreza e da fome.

Governo e Secretário de Educação do RN anuncia concurso para professores com 1.400 vagas


Foto Google.

Via Twitter o Governador Robson faria e o Secretário de Educação do RN, Chagas Fernandes, anunciou na manhã desta quinta-feira (15), a realização de concurso público para professores com cerca de 1.400 vagas, incluindo as graduações Música e Libras.


O edital deve ser publicado em breve. O anúncio da publicação do edital foi feito durante solenidade que homenageia os professores no Auditório Angélica Moura, na sede da Secretaria de Educação em Natal.

#Voltamos PT de Parazinho faz seminário para discussão sobre Agricultura Familiar e Desafios Hídricos


#Voltamos Convite: Seminário de avaliação do processo de Cogestão do Hospital Regional


O Parlamento Potengi realizará no próximo dia 16 (sexta-feira) o 3º Seminário de avaliação do processo de cogestão do Hospital Regional Monsenhor Expedito e convida prefeitos, secretários municipais, vereadores e organização da sociedade civil da região Potengi para participar dessa importante discussão. 

O encontro será realizado às 9h, no auditório da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

#Voltamos Fátima Bezerra elogia exposição sobre Câmara Cascudo no Museu da Língua Portuguesa

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou a exposição sobre Luís da Câmara Cascudo, que estréia no próximo dia 20 de outubro, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. Em discurso nesta quarta-feira (14), a senadora destacou a importância do trabalho realizado pelo pesquisador e historiador potiguar, considerado um dos maiores folcloristas do mundo.
Autor de uma extensa obra, entre elas clássicos do pensamento brasileiro como “Dicionário do Folclore Brasileiro” e “História da Alimentação no Brasil”, Cascudo é reconhecido como um dos pilares para construção da identidade nacional, porém não tem suas obras amplamente divulgadas. O pesquisador faleceu em 1986.
Montada em parceria com a Casa da Ribeira e o Ludovicus - Instituto Câmara Cascudo, ambas as entidades do Rio Grande do Norte, a exposição tem curadoria colaborativa da família do escritor e ficará em cartaz até dezembro.
- Estou muito ansiosa para chegar lá e ver Cascudo no Museu. Certamente será uma exposição muito visitada e muito prestigiada por todo o Brasil, principalmente pelo Rio Grande do Norte – declarou a senadora.
Dia do Professor
Fátima Bezerra também homenageou o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Segundo ela, esses são profissionais fundamentais para a formação dos cidadãos. A senadora reforçou a necessidade de se lutar em defesa da educação e das condições de trabalho dos professores. Via http://www12.senado.leg.br

#Voltamos Mujica exalta luta pela democracia durante Congresso da CUT

Ex-presidente uruguaio defende a manutenção das conquistas já alcançadas para que se avance e a união dos países latino-americanos.

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica defendeu, durante a abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na terça-feira (13), a luta pela manutenção da democracia e das conquistas já alcançadas.
“A longo prazo, a única luta que se perde é a que se abandona. Por isso, lutem pela democracia”, exortou.
“É preciso lutar para manter as conquistas de hoje não porque são suficientes, mas porque são necessárias para que novas conquistas sejam alcançadas”, afirmou à plateia do Congresso.
Para Mujica, a união entre nações latino-americanas é fundamental para garantir o progresso da região. “Nós, latino-americanos, chegamos tarde à era industrial. Se não juntarmos forças, não seremos nada no mundo que está por vir”, avaliou.
Ele disse ainda que não participou da abertura do evento “apenas em solidariedade aos trabalhadores da CUT e ao meu amigo Lula”, mas para defender a colaboração entre as nações, que além da proximidade geográfica, têm trajetórias históricas parecidas.
“Venho de um pequeno país, portanto ninguém pode me chamar de imperialista”, ressaltou. Da Agência PT de Notícias, com informações do Instituto Lula

#Voltamos Ministério da Saúde abre inscrições para repor vagas do Mais Médicos

Inicialmente, as oportunidades são para médicos com diploma brasileiro ou revalidado. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro.

Médicos com diploma brasileiro ou revalidado que queiram participar do Programa Mais Médicos podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (13).
Os profissionais selecionados preencherão vagas ociosas no programa. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro.
A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados na etapa atual iniciem as atividades no início de novembro.
Os candidatos devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo um ano, com bolsa mensal de R$ 10 mil; ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios como auxílios moradia e alimentação, custeados pelas prefeituras, e bolsa de R$ 10.513,01.
Depois de inscritos, os médicos devem indicar, a partir do dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis nas quais desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios.
Quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes, a serem divulgadas em novembro.
Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, a profissionais estrangeiros. O próximo edital está previsto para janeiro de 2016.
Para saber o número exato de vagas a serem preenchidas, o Ministério da Saúde lançou editalpara 326 municípios solicitarem profissionais para o preenchimento das 413 vagas ociosas.
Assim, o Ministério aguarda as inscrições que confirmarão ou não o número de vagas. Os gestores locais poderão inscrever o município até o dia 15.
O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

#Voltamos Deputados comemoram posicionamento do STF e continuam alertas contra o golpe

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e da base aliada comemoraram, nesta terça-feira (13), as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber de impedir que o rito de processos de impeachment ocorram com base em normas do regimento interno da Câmara dos Deputados.

Em resposta a questionamentos do DEM, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabeleceu uma série de regras para a tramitação de processos de impeachment. No entanto, há uma legislação federal que determina as normas.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), entrou com um recurso contra a questão de ordem em resposta ao DEM. Segundo o parlamentar, Cunha recebeu a solicitação como questão de ordem e não submeteu ao plenário. “Por isso eu impetrei o mandado de segurança junto ao STF”, explicou.

No Twitter, o deputado classificou o posicionamento do Supremo como uma “vitória da democracia”.

Para Paulo Pimenta (PT-RS), a presidência da Câmara dos Deputados agiu de forma monocrática. “O presidente da Câmara não pode responder a uma questão de ordem e criar uma espécie de código, como se ele pudesse criar um rito não previsto em lei”, criticou.

“Isso é usurpar o direito que está na Constituição e afrontar o Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

Para o deputado, com as decisões desta terça, o STF restabeleceu o quadro de legalidade democrática. “Nós demonstramos que vamos resistir para impedir qualquer tentativa de golpe. É uma decisão importante porque demonstra que há uma compreensão semelhante à nossa, de que não é possível constituir um processo de golpe”, ressaltou.

Em vídeo postado no Facebook, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) citou que a expectativa feita pela grande mídia é que o golpe institucional estaria em curso a partir desta terça, “comandado por pessoas sob investigação, que não têm nenhuma autoridade para tentar condenar uma presidente honesta”.

Para ela, o deferimento das liminares são “uma enorme vitória” contra o rito inconstitucional. “Não podemos perder a atenção, pois é apenas uma liminar e precisamos seguir aqui, na luta política e na luta jurídica para evitar o golpe”, ressaltou. Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias.

#Voltamos Eduardo Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara

Foto Google.

Deputados do PSOL e da Rede entregaram na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.
O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.
O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.
Formalmente, o PSOL e a Rede são os autores do pedido, pois apenas partidos políticos podem representar diretamente ao Conselho de Ética. Mas o apoio dos deputados é visto como forma de ampliar a pressão política à investigação contra Cunha. Muitos parlamentares que assinaram a representação estiveram presente no ato de entrega do documento ao Conselho de Ética, na tarde desta terça-feira.

48 deputados assinam representação

O PSOL informou, no fim da tarde desta terça-feira, que 48 deputados apoiaram a representação. Assinaram o documento ao menos 32 deputados do PT, cinco do PSOL, três da Rede, três do PSB, além de parlamentares do PPS, Pros, PDT e PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco). Cabo Daciolo (sem partido-RJ) também assina a representação.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta quarta-feira a representação à Mesa Diretora da Câmara. Cabe à Mesa numerar o processo --ato que marca sua abertura-- e devolvê-lo para tramitação no Conselho. A mesa tem o prazo de três sessões do plenário para devolver o processo. "Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação", afirmou Araújo.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara. "Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve", disse Valente. 
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que todos os partidos foram convidados a assinar a representação contra o presidente da Câmara.

"Essa é uma iniciativa de defesa da democracia, dos valores republicanos e da ética pública", afirmou Alencar. "É patético que na República brasileira tenhamos na Presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar com um conjunto de acusações com indícios robustíssimos de tal monta, e que a Casa, ou pelo menos parte dela, não reaja", disse o deputado.

O líder do PSOL na Câmara afirmou ainda que o partido não aceitará eventuais negociações políticas, da base do governo ou da oposição, que liguem o desfecho do processo contra Cunha no Conselho de Ética ao andamento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.
O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.
 
Uma vez instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior. Via http://www.ptalagoas.org.br/

#Voltamos Dilma entrega 1.257 casas por dia desde 2011 #MinhaCasaMinhaVida

Entre 1º de janeiro de 2011, quando começou o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, até 7 de outubro de 2015, já foram entregues 2,142 milhões de novas moradias.

O programa Minha Casa Minha Vida entregou, somente na gestão da presidenta Dilma Rousseff, 2,142 milhões de novas moradias a famílias brasileiras. As chaves das habitações foram repassadas às famílias entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de outubro deste ano. Isso significa que, desde o começo do primeiro mandato da presidenta, foram 1.257 casas entregues por dia, 52,4 por hora.
Ao todo, desde que foi criado, no início do segundo semestre de 2009, o Minha Casa já entregou quase 2,4 milhões de novas unidades habitacionais. Além disso, já estão contratadas 4 milhões de unidades.
A presidenta Dilma reforçou, nesta semana, o compromisso de entregar 1,6 milhão de casas, que ainda precisam ser construídas para cumprir a projeção inicial.
A mais recente ação do Minha Casa Minha Vida ocorreu no dia 7 de outubro, quando mais 2.781 unidades habitacionais foram entregues em quatro municípios da Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Irecê e Dias D’Ávila.
O investimento foi de R$ 88,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Foram beneficiadas 5.904 pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil (Faixa 1 do programa).
Em Barreiras, no oeste da Bahia, Dilma garantiu que o Minha Casa Minha Vida vai avançar. “Nós vamos fazer o Minha Casa Minha Vida 3. Vamos continuar com o que falta entregar do Minha Casa Minha Vida 2, dos 4 milhões, já entregamos 2 milhões e mais de 300 mil casas. Então está faltando entregar 1,6 milhão”, contabilizou Dilma.
Todas as casas e apartamentos a serem entregues têm água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública, pavimentação, urbanização, transporte público e unidades adaptadas para atender pessoas com deficiências.
O Programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil

#Voltamos Parabéns a todos (as) os nossos Mestres, parabéns Professor


Mali.

#Voltamos Janio de Freitas: Vozes da moralidade

A situação pessoal embaraçosa, com o presumido risco de perder milhões de dólares resguardados no exterior para não os perder, deve ter mexido com a frieza de Eduardo Cunha. Mas Eduardo Cunha exagera, supondo-­se "execrado". Muito ao contrário. Eduardo Cunha não está sozinho, não foi abandonado por causa de acusações. E tanto conta com fraternidades espontâneas, como dispõe de armas para produzir interessados em não o incomodar. Ou só fazê­-lo em último desespero de causa.

A verdadeira atitude do PSDB, até ontem (10), de benevolência quando as provas contra Eduardo Cunha já levam a pedidos de sua cassação, provém de duas vertentes. Os taradinhos do impeachment preservam o presidente da Câmara porque esperam dele que instale a ação para a derrubada de Dilma e não têm pudor de dizê­-lo. Aécio Neves não foi sugerir a Eduardo Cunha que se licenciasse coisa nenhuma, se nem disfarçou o desejo de que seja poupado para encaminhar o processo. O "aquilo" em que esses taradinhos só pensam não é aquilo, é o impeachment.

A outra vertente de proteção peessedebista a Eduardo Cunha veio dos mais velhos que ainda influem no partido. São remanescentes do governo Fernando Henrique. Ou seja, do escândalo das privatizações causado por grampos telefônicos que levaram à saída forçada de ministros e de outros do governo, comprometidos com fraudulências surpreendidas pelas gravações.

Confrontado de repente com uma pergunta sobre a origem das fitas, o general Alberto Cardoso, da Casa Militar, disse que foram encontradas sob um viaduto em Brasília. A verdade era outra. A maior parte dos procedimentos para as privatizações transcorreu no Rio, sede das empresas e do BNDES, além das extensões de ministérios também envolvidos, como Indústria e Fazenda. Tudo se passava, portanto, nos domínios territoriais e operacionais de Eduardo Cunha, presidente da Telerj, a telefônica estatal do Rio, no governo Collor e até a posse de Itamar Franco.

Logo, nada de extraordinário que, pelas investigações ou por dedução, o circuito fechado do governo Fernando Henrique desse as gravações como obra de Eduardo Cunha, que em anos recentes já fora dado como responsável por grampos em série. No seu "diário" de presidente, Fernando Henrique refere­-se a Eduardo Cunha deste modo, transcrito da revista "Piauí" pela Folha: "O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo do Itamar porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor". Esse "nós" é invenção da vaidade. Fernando Henrique estava indo para Relações Exteriores e nada teve com a exoneração rápida de Eduardo Cunha, decidida e feita por Itamar. Sem sequer considerar trapalhadas, mas, como muitas outras demissões, por ser ligado a PC Farias.

Gravações clandestinas não começam no exato momento comprometedor da conversa. Quem as instalou pode fazer coleções de conversas, personagens e assuntos. E quem sabe que gravações podem trazer-­lhe complicações, diretas ou indiretas, não ousa contra o possível colecionador. A não ser quando o veja batido, esvaído, inerte. Como muitos têm esperado ver Eduardo Cunha, para lembrar-­se de que são grandes defensores da moralidade. Privada e pública.

Mas não só de grampeamentos se fazem coleções biográficas. Como ex-­presidente da Telerj, Eduardo Cunha sabe – e ninguém duvide de que também comprove– que a estatal dava dinheiro a políticos. Quantias fixas. Mês a mês. Por nada. E Eduardo Cunha não só investigou. Também pagou. Se vai cobrar, ainda não se sabe. Via http://www.pdt.org.br/

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Secretaria Estadual de Finanças trás informações sobre contribuições partidárias

Tendo em vista as diversas atividades partidárias que ocorrerão em 2015 e 2016, reforçamos que todas as contribuições partidárias devem ser feitas através do SACE e NÃO nos diretórios municipais e estaduais. Lembramos que só são considerados aptos para participar de qualquer atividade os filiados que estão em dia com suas contribuições.

Os filiados e filiadas inadimplentes ocupantes de cargos eletivos e de confiança (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, coordenadores e chefe da administração municipal), além dos Dirigentes Partidários que não regularizem sua inclusão no SACE  o pagamento de suas contribuições devidas e obrigatórias NÃO poderá concorrer como candidatos no poder executivo e legislativo, nas próximas eleições pela legenda do PT.

O artigo 140 do Estatuto Partidário, neste sentido, fixo os pré-requisitos que deverão ser respeitados para ser candidato ou candidata pelo PT. São eles:
a)      – estar filiado ou filiada ao Partido, pelo menos, um ano antes do pleito;
b)      – estar em dia com a tesouraria do Partido;
c)      – assinar e registrar em Cartório o “Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista”, de acordo com modelo aprovado pela instância nacional do Partido, até a realização da Convenção Oficial do Partido.

Solicitamos que os Diretórios informem no SISPED os dados dos membros de sua direção o mais breve possível. A partir de agora, o SACE extrairá os dados do SISPED para cadastrar a contribuição mínima dos dirigentes a contribuição mínima dos dirigentes no sistema, conforme tabelas vigentes. Os boletos das contribuições de dirigentes ficarão disponíveis na Comunidade PT.

O SACE não mais encaminhará estes boletos para os e-mails dos filiados.

Lembrete: Todos os Membros dos Diretórios Municipais do PT/RN, obrigatoriamente, passarão a pagar mensalmente R$ 15,00(quinze reais). O filiado PADRÃO vai pagar R$ 15,00(quinze) semestralmente, isto é, duas vezes ao ano. Esta medida está valendo desde 2014.

Seguem as tabelas de contribuição partidária, vigentes:

José Eduardo da Silva
Secretario Estadual de Finanças PT/RN

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Tire suas dúvidas sobre o PEDEX

O que é o PEDEX?
Os homens e mulheres que dirigem o PT são eleitos através do voto direto dos filiados e filiadas através do Processo de Eleição Direta, o PED. Dois anos após o PED, é realizado um processo extraordinário de eleição direta, o PEDEX, para que os municípios que não tenham eleito sua direção tenham uma nova oportunidade de constituir um Diretório.

clique aqui para ler o regulamento do PEDEX

O que é preciso para fazer o PEDEX?
O município precisa ter uma Comissão Provisória que ficará responsável por organizar o PEDEX e receber as inscrições da chapas e candidatos. Veja aqui se o seu município já tem uma Comissão Provisória.

O que é uma Comissão Provisória?
A Comissão Provisória é um tipo instância de direção temporária, nomeada pela Direção Estadual para organizar o PT até que os filiados e filiadas possam eleger, através do PEDEX, um Diretório para o Município.
Veja aqui o modelo de ata para constituição de Comissões Provisórias (apenas para Executivas Estaduais).

Qual é a diferença entre uma Comissão Provisória e um Diretório Municipal?
O Diretório é Eleito pelo voto direto dos filiados e filiadas através do PED ou do PEDEX. Uma vez eleito o Diretório só pode ser destituído ou dissolvido pelo Diretório Estadual, em decisão com maioria qualificada, após o devido processo partidário, garantido o mais amplo direito de defesa.
A Comissão Provisória pode ser destituída a qualquer momento pela Comissão Executiva. Além disso, municípios com Comissões Provisórias não podem lançar candidatos e disputar Eleições Municipais.
Nós temos até 14 de abril para constituir Comissões Provisórias em todo o Brasil.

Quando será realizado o PEDEX?
O PEDEX será realizado em todo o Brasil no dia 25 de outubro de 2015.

Quem pode votar no PEDEX?
Qualquer filiado ou filiada registrado no Cadastro Nacional de Filiados até o dia 28/04/2015 e em dia com as suas contribuições financeiras através do SACE individualmente até o dia 27/07/2015 ou coletivamente até 26/08/2015, através da participação em atividades específicas para arrecadação de fundos.


Veja abaixo como fazer para ver quais os filiados e filiadas que estão com as contribuições financeiras pagas:



Quem pode se candidatar no PEDEX?
Para se candidatar é preciso se inscrever até 10/09/2015 como candidato a presidente ou presidenta ou participar de uma chapa, que deverá ser inscrita no mesmo prazo. Os candidatos a presidente ou presidenta e todos os participantes das chapas devem estar com todas as suas contribuições financeiras quitadas no SACE no momento da inscrição.

Veja abaixo como fazer para imprimir os boletos para pagar o SACE:



O que é preciso para inscrever uma chapa?
As chapas inscritas respeitarão na sua composição a paridade de gênero e as cotas de etnia e juventude previstas pelo Estatuto. Cada chapa deverá ter, no máximo, até um terço a mais que o número de vagas existentes no Diretório e, no mínimo a metade das vagas, desde que o município tenha mais de uma chapa inscrita.

Meu Diretório está incompleto. Podemos organizar um PEDEX?
Sim. Municípios que realizaram o PED 2013, mas que não preencheram todas as vagas do Diretório Municipal ou que não tenham cumprido a paridade ou as cotas de juventude e etnia, poderão realizar o PEDEX para renovar o Diretório.

No meu município não temos mulheres ou jovens suficientes para inscrever uma chapa. o que fazer?
É preciso organizar Campanhas especificas de filiação para ampliar o número de mulheres, jovens, negros e índios militando no Partido. Os Diretórios que serão eleitos no PEDex deverão obedecer aos critérios de Paridade de Gênero e Cotas de Etnia e Juventude.

É preciso organizar Plenárias para aprovar os pedidos de filiação que estão pendentes?
Sim. Hoje são 139.500 pessoas que já têm seu pedido de filiação aprovado e precisam agora participar de uma atividade de formação para concluir seu processo de filiação ao PT. Para se filiar ao PT é necessário participar até o dia 28 de abril de uma Plenária de Formação.


Veja abaixo como fazer para consultar quantos filiados e quantos pedidos de filiação estão registrados no seu município:



Outra opção para quem já teve o pedido de filiação aprovado é participar dos Congressos Municipais, também até o dia 28 de abril. Neste caso a participação nos Congressos equivale à participação nas plenárias.


A participação nas plenárias é obrigatória para que o filiada ou filiada tenha seu nome inscrito no Cadastro Nacional de Filiados e possa exercer plenamente sua cidadania partidária. Veja abaixo como fazer para registrar através do Sisfil a participação dos novos filiados e filiadas nas plenárias.


Sobre o processo de filiação é importante ver também estes vídeos: Como incluir um pedido de filiação, como registrar uma impugnação e como aprovar o pedido.

O que acontece se no meu município não for possível organizar o PEDEX?
Uma nova Comissão Provisória deverá ser constituída, obrigatoriamente, sem a participação dos atuais componentes, que ficarão impedidos de participar. O município que não tiver Diretório Municipal não poderá participar das eleições de 2016.

Processo Extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX2015), será realizado no dia 25 de outubro

PED 2013
Considerando a necessidade de melhorar a organização do Partido dos Trabalhadores para as Eleições Municipais de 2016, o Diretório Nacional autoriza a realização do PED-EXTRAORDINÁRIO, que será realizado no dia 25/10/2015, das 9h00 às 17h00.

Participarão do PEDEX os municípios com Comissão Provisória Municipal constituída até o dia 14 de abril de 2015. Os municípios que realizaram o PED/2013, mas que preencheram todas as vagas do Diretório Municipal ou que não tenham cumprido a paridade ou as cotas de juventude e etnia, poderão realizar o PEDEX para renovar o Diretório.

Após a realização do PEDEX, caso em determinado município não seja constituído um diretório municipal, uma nova Comissão Provisória deverá ser nomeada sem a inclusão dos dirigentes anteriores, o Partido dos Trabalhadores naquele município ficará impedido de participar da Eleição Municipal de 2016.
Todos os aspectos organizativos da eleição serão de responsabilidade de uma Comissão de Organização Eleitoral, composta pelos membros da Comissão Provisória ou Comissão Executiva, com representação das chapas em disputa, sob a supervisão das Comissões Executivas Estaduais.

Novas Filiações
Para votar e ser votado no PEDEX será considerada a hipótese prevista no artigo 26, § 1º, do Estatuto, que exige o prazo de 180 dias de filiação partidária, conforme cronograma abaixo: a) – Os novos pedidos de filiação deverão ser apresentado até o dia 15/04/2015; b) – As Comissões provisórias deverão divulgar imediatamente todos os pedidos de novas filiações recebidos e abrir prazo para a apresentação de impugnação individual que deve ser apresentada, acompanhada de suas motivações, até o dia 24/04/2015; c) – As Comissões Provisórias ou as Comissões Executivas devem se reunir até o dia 25/04/2015 para deliberar sobre os pedidos de filiação e eventuais impugnações apresentadas , e d) – Para ter sua filiação aprovada o novo filiado deverá participar até o dia 28/04/2015 de uma plenária para os novos filiados.

Finanças
Tendo em vista as diversas atividades partidárias que acontecerão em 2015, reforçamos que todas as contribuições partidárias devem ser feitas através do SACE e NÃO nos diretórios municipais e estaduais. Lembramos que só são considerados aptos para participar de qualquer atividade os filiados que estão em dia com suas contribuições, inclusive o PEDEX.

Todos os membros das Diretórios Municipais do PT/RN obrigatoriamente, passarão a pagar mensalmente R$ 15,00 (Quinze reais) aquele que ganha até 03 Salários Mínimos. O filiado PADRÃO vai pagar semestralmente, isto é, duas vezes por ano. Está medida está valendo desde do ano passado. O filiado ou filiada que recebe acima de 03 Salários Mínimos e até 06 Salários Mínimos paga 03(três) por cento e, acima de 06 Salários Mínimos, 06(seis) por cento.

Solicitamos que os diretórios informem no SISPED os dados dos membros de sua direção o mais breve possível. A partir de agora, o SACE extrairá os dados do SISPED para cadastrar a contribuição mínima dos dirigentes no sistema, conforme tabelas vigentes. Os boletos das contribuições de dirigentes ficarão disponíveis na COMUNIDADE PT. O SACE não mais encaminhará estes boletos para os e-mails dos filiados.


SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO ESTADUAL 
SECRETARIA ESTADUAL DE FINANÇAS PT/RN.

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